Equador: Guillermo Lasso decreta novo estado de emergência

ARN - O presidente do Equador, Guillermo Lasso, revogou nesta segunda-feira (20) o estado de emergência decretado em 17 de junho e emitiu um novo devido a "grave comoção interna" nas províncias de Chimborazo, Tungurahua, Cotopaxi, Pichincha, Pastaza e Imbabura, no âmbito da "greve por tempo indeterminado" organizada pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie).

O anúncio de Lasso foi feito minutos antes da Assembleia Nacional votar pela revogação do estado de emergência inicial - que se aplicava às províncias de Pichincha, Cotopaxi e Imbabura-. Essa decisão do presidente de revogar o decreto antes que a Assembleia o faça, soma-se a outras que marcam a tensão que persiste entre os poderes Legislativo e Executivo.

“Esta declaração é dada pelas ações violentas que alteraram a ordem pública, provocando situações de violência manifesta que colocam em risco a segurança dos cidadãos e ameaçam o bom funcionamento de setores estratégicos vitais para a economia do país, bem como a possibilidade de radicalização das medidas devido a declarações públicas que pedem protestos não pacíficos por tempo indeterminado”, explicou o presidente em comunicado.

Lasso assegurou que esta situação exige uma “excepcional intervenção” por parte das instituições do Estado para “preservar a segurança e garantir os direitos humanos, a ordem pública e a paz social”.

Ele também informou que esse novo estado de exceção terá validade de 30 dias a partir da data de emissão do comunicado.

“Este termo baseia-se na necessidade de manter uma presença reforçada do Estado no território indicado por tempo suficiente para poder fortalecer a ordem pública e limitar os cenários de violência contra pessoas e bens públicos e privados”, explicou o relatório.

Num tópico referente à "limitação de direitos", o presidente sublinhou que o exercício do direito de liberdade de associação e reunião às manifestações violentas ligadas ao estado de emergência e à segurança do país está suspenso nas referidas províncias . 

“A suspensão do direito à liberdade de associação e reunião de pessoas consiste em limitar a propagação de ações violentas em espaços públicos 24 horas por dia com o objetivo de evitar que os direitos de outros cidadãos sejam violados”, afirma o documento. “O protesto pacífico e toda atividade pacífica que não tenha por finalidade aprofundar a situação de grave comoção interna identificada nos espaços territoriais delimitados fica isenta da limitação aqui detalhada (...) associação e assembleia de cidadãos que se dedicam a atividades não violentas”.

Por sua vez, informou que em Quito não será possível circular entre as 22h e as 5h para “preservar a segurança cidadã e a ordem pública”.

Assembleia Nacional apela ao diálogo

O presidente da Assembleia Nacional, Virgílio Saquicela, disse em coletiva de imprensa que a única forma de resolver este conflito é o "diálogo" e por isso garantiu que, a partir do Legislativo, vão procurar a reconciliação. 

Nesse sentido, assegurou que convidaram representantes da Organização das Nações Unidas, da Cruz Vermelha, das diferentes Câmaras, da Igreja Católica e "outros atores" para que nesta terça-feira possam convocar Lasso, bem como o presidente da Conaie , Leônidas Iza, para que haja "um diálogo sério" em que se chegue a um acordo.

"Para não ficar só com a tese pelas redes sociais de um lado e do outro, a situação tem que estar em uma mesa de diálogo, não tem outra alternativa", disse Saquicela.