18 anos do Bolsa Família e o risco de perder uma vitória importante contra a pobreza

"O Bolsa Família não pode ser enterrado em um momento tão delicado como esse", defende o deputado Enio Verri, no dia em que o programa faz aniversário

Bolsonaro corta número de reentradas no Bolsa Família.
Bolsonaro corta número de reentradas no Bolsa Família. (Foto: Agência Brasil)
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No dia de hoje, ao mesmo tempo em que comemoramos uma história vitoriosa de 18 anos do programa Bolsa Família, nos deparamos com cenas desoladoras de famílias inteiras tentando achar o que comer no lixo ou nos ossos em açougues. A fome e o aumento da miséria estão estampados nas capas dos jornais e nas imagens das redes sociais.

E, é bom destacar, que esse quadro não é consequência da pandemia de Covid-19. A falta de políticas públicas na área social, e o desmonte de programas começaram antes da pandemia. Essas ações formavam uma rede de proteção social e de ampliação do acesso aos direitos fundamentais aos grupos mais vulneráveis da população brasileira. 

Segundo o IBGE, os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017 e 2018 já indicavam a volta do Brasil ao Mapa da Fome em 2017. 47 % das famílias com crianças menores de cinco anos de idade estavam em insegurança alimentar. 

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Por isso que o Bolsa Família não pode ser enterrado em um momento tão delicado como esse. E pior, substituído por um programa de nome diferente, que chega por Medida Provisória, sem muita explicação sobre de onde virão os recursos, quais critérios novos serão adotados, e como isso afetará os mais pobres.

Esse é um grande drama que nós estamos vivendo hoje no Brasil. Voltar com a rede de proteção e a rede de políticas de segurança alimentar e nutricional para que a população não fique desamparada. 

O Bolsa Família representa uma forma de pensar e governar o Brasil. E que deu muitos resultados tanto na distribuição de renda como também é a principal política de combate à pobreza no país. E que aglutinou ações de saúde, de educação, unindo direitos com intuito maior de transformar vidas.

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Todos esses princípios fundamentais transformaram o BF no maior, melhor e mais eficiente programa de transferência de renda do mundo. O Brasil tornou-se referência global nesse tema.

Então, não podemos pensar em qualquer proposta de redução do Estado com desigualdades regionais e sociais tão aprofundadas. Não dá para entrar na chantagem que estamos há cinco anos, de que para melhorar a economia é preciso cortar direitos.

Não se trata apenas de trocar o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Mas de trocar uma política pública internacionalmente conhecida, por uma que vai ter financiamento, caso tenha, só o ano que vem, ano das eleições e criando novos limites para aqueles que mais precisam.

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Já provamos que todo mundo ganha com inclusão do pobre no orçamento, como o ex-presidente Lula sempre diz. Não temos dúvidas sobre o efeito benéfico disso na vida das pessoas, no desenvolvimento econômico e no futuro do país.

Com 18 anos, o Bolsa Família é um projeto de longo prazo, que investiu na área social e deu retorno muito mais rápido do que se esperava. Temos que nos alegrar porque participamos de projeto que mudou a vida do Brasil.

Precisamos é aprovar o Mais Bolsa Família. Um texto que apresentamos ainda no ano passado, para ampliar os benefícios do Bolsa Família e estabelecer mais ações de proteção social às camadas mais vulneráveis da população. 

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O melhor projeto é aquele que pensa nas pessoas, que enxerga todas e todos como parte da economia e como peça fundamental para fazer o Brasil voltar a crescer. 

Vamos voltar a desenvolver essas políticas para que o Brasil volte a ser referência de inclusão social, de respeito à população e principalmente de perspectiva e de desenvolvimento. Esperança é o que nos move.

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