A centralidade da Cultura em um projeto estratégico para o Brasil

Diante de um dos momentos políticos e sociais mais graves de nossa história, cabe promover uma reflexão acerca da centralidade da Cultura em um projeto estratégico voltado para a construção de um Brasil soberano, justo e democrático para todas e todos.

A Cultura é um domínio tão importante da atividade humana que na maioria das vezes passa despercebido. Afinal, tudo remete à Cultura. Não só o modo da vida, a produção das artes, ou a chamada "economia criativa". Para nós, empenhados na sustentação de um projeto democrático, popular, de esquerda, a cultura se revela, sobretudo, na disputa pelos valores capazes de orientar a sociedade. Serão valores comprometidos com a transformação das atuais estruturas de poder ou com a sua continuidade? Um projeto incapaz de enfrentar essa questão conseguirá até vencer uma eleição - poderá, no limite, manter-se governando - mas não será capaz de encarnar a mudança.

Logo, a disputa cultural deve ser compreendida como um elemento indissociável da luta pela hegemonia das classes trabalhadoras e seus aliados no processo de transformações profundas e estruturantes que o Brasil necessita. Pois, mesmo com todos os avanços materiais e sociais proporcionados pelos governos capitaneados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o conjunto de valores que circulam na sociedade pouco mudou em comparação com o período da hegemonia neoliberal, na década de 1990. Seja no plano das artes ou das ideias, os monopólios da comunicação prosseguiram impondo, sem nenhum contraponto, o seu repertório de temas e fixações, entre os quais a ilusão da igualdade social pela via do consumo.

A Cultura é um campo importante de organização da juventude, de novas formas de organizações e ativistas da sociedade civil. Para um partido como o PT, é fundamental ter estar conectado a esses setores. Daí a importância da criação de formas de acesso dos grupos oprimidos, entre os quais as mulheres, os negros, as populações indígenas e quilombolas e os coletivos LGBT aos meios de produção, difusão e consumo culturais hoje monopolizados pelos agentes sociais das classes dominantes. É esse o papel que a setorial de Cultura do PT deve cumprir no próximo ciclo. De forma aberta, arejada e sem formatos tradicionais. Sem isso não será possível deflagrar o ciclo de rompimento com as representações de sujeição presentes nos aparelhos de reprodução ideológica das forças do capital.

Uma cultura crítica e pluralista, de forte sentido contra-hegemônico, nós sabemos, precisará do apoio do Estado para se tornar viável, demandando o planejamento e a aplicação de políticas públicas para o setor, como ocorre em qualquer sociedade democrática. Porém, deverá preservar a mais ampla liberdade de criação para os produtores, na medida em que nem mercado e nem o Estado devem determinar o conteúdo de seus processos, ritos e hábitos criativos.

No Brasil democrático, justo e soberano que sonhamos, as políticas culturais devem partir de um único princípio: o lugar da produção cultural é e deve continuar sendo a sociedade civil. Uma política cultural de viés emancipador deve partir desse ponto, mobilizando a participação efetiva, independente e criadora do povo brasileiro.