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Rogério Gomez

Advogado da área trabalhista

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A classe trabalhadora precisa reviver o espírito de São Bernardo do Campo

A luta não é fácil, o sistema não ajuda, mas algum objetivo de longo prazo se deve ter em mente

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Por Rogério Gomez

Não há como negar que os movimentos grevistas surgidos no final dos anos setenta, tendo como núcleo central a categoria dos metalúrgicos do ABC em São Paulo, foram fontes de inspiração para tantas outras categorias profissionais em busca de conquistas sociais.

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Na ocasião a luta majoritária se dava contra o arrocho salarial, mas também  surgia um espírito para reivindicar melhores condições no trabalho, aprimoramento nos refeitórios, direito de greve, de organização no local de trabalho, maior participação dos trabalhadores nas mesas de negociações, nas discussões internas das empresas, melhor representatividade em órgãos colegiados, melhores benefícios e, até, o  direito de não ser perseguido por participação em movimentos paredistas.

Logicamente nem todos os movimentos que se espalharam no país conseguiram satisfazer suas reivindicações. Mas, o espírito de luta por melhores condições sociais e a busca pelo respeito à classe trabalhadora passou a fazer parte da discussão no cenário econômico nacional com maior ênfase.

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Parecia que a união da classe trabalhadora se materializava em todos os segmentos, inclusive com fortalecimento do movimento sindical e criação das Centrais Sindicais.

Por exemplo, as mobilizações da época foram importantes para que na Constituição de 1988 fossem assegurados aos trabalhadores direitos como a redução da jornada de trabalho para 44 horas semanais, pagamento das férias acrescido de mais um terço do salário normal, multa de 40% sobre o saldo do fundo de garantia por dispensa imotivada e tantos outros.

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Contudo, minha percepção é que atualmente a classe trabalhadora se apresenta portando apenas uma pauta singela para discutir direitos coletivos, basicamente centrada no repasse da inflação do ano anterior para recomposição salarial, discussões pontuais de âmbito restrito em cada classe, sem grandes aspirações, sem planejamento de longo prazo ou reivindicações inovadoras que visem um avanço significativo nas condições de vida do trabalhador.

É claro que várias reformas trabalhistas, que foram instituídas nos últimos anos, enfraqueceram a organização da classe trabalhadora, tais como a fragmentação advinda com o processo generalizado de terceirização, o enfraquecimento da indústria, encolhimento do mercado interno, ou a retirada brusca de recursos financeiros das entidades sindicais com a facultatividade das contribuições.

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É fato que algumas entidades cometeram excessos nas regras de seu financiamento, impondo contribuições aos trabalhadores de vários  tipos, tais como: contribuição confederativa, assistencial, negocial, participativa ou com outros nomes, para as quais se foi pondo algum controle até via Poder Judiciário, mas a drástica retirada de recursos foi medida extremada.

No entanto, a classe trabalhadora não pode permanecer inerte. Não pode aceitar que entregar produtos com bicicleta própria seja uma “inovação” na forma de trabalho, assim como não pode esperar que os detentores do capital tomem a iniciativa de distribuir parte da riqueza sem uma norma que assim os obrigue.

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Como lá em 1978 é preciso “subir na carroceria do caminhão” e voltar a discutir programas que visem a melhoria das condições de trabalho, utilizando todos os meios e canais que hoje se encontrem disponíveis para reverberar o que o trabalhador brasileiro anseia, primeiro, para não se perder de vista que o trabalhador brasileiro precisa mais e, segundo, para que eventuais pautas, que hoje possam parecer sonhos, lá na frente se tornem realidades.

Não se vê mais discussão em torno de redução da jornada de trabalho para trinta e seis ou quarenta horas semanais, sobre o combate efetivo aos regimes precários de trabalho, pleitos para que com a “Indústria 4.0” também tenhamos o “Trabalhador 4.0”, ou foco para valorização de um salário mínimo que efetivamente cumpra o que manda a Constituição Federal, artigo 7º, inciso  IV, com vistas a atender necessidades vitais básicas dos trabalhadores com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e outras necessidades.

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Aliás, no setor privado, se estabelece sempre uma remuneração mínima, enquanto no setor público sempre se fala da remuneração máxima ou do teto que frequentemente se vê furado.

Não é demais pensar que a classe trabalhadora, além das negociações trabalhistas, também deveria pautar discussões e reivindicar do Estado uma escola pública de excelente qualidade para seus filhos, creches em número suficiente, ampliação do Sistema Único de Saúde com acesso facilitado, mais espaços públicos para cultura e lazer e, porque não, ser participante com assento garantido para discutir questões estratégicas acerca da soberania nacional, tais como a preservação de estatais como a Petrobrás, a não negociação do domínio da água, da plena manutenção da floresta amazônica e outras que tenham relevância para a sociedade.

Limitar-se a discutir reposição do poder de compra, ou quanto será pago de abono emergencial ou normas para o combate atual de pandemia, embora relevantes, é muito pouco pensando estrategicamente para termos um país mais desenvolvidos, justo e democrático no futuro.

A luta não é fácil, o sistema não ajuda, mas algum objetivo de longo prazo se deve ter em mente.  

É fato que a classe trabalhadora se encontra fragilizada com a retirada de direitos através da chamada reforma trabalhista de 2017, com a reforma da previdência ou ante a grave crise financeira provocada pelo pensamento liberal, mas, apesar disso, precisa voltar a reviver o espírito que emergiu das greves de São Bernardo do Campo e de tantos outros movimento realizados ao longo do país por diversas categorias profissionais.

Hoje, para alguns, falar em novas reivindicações pode ser entendido apenas como pleitos sonhadores e inexequíveis, mas, para o país do futuro, pode significar um passo a mais para o fortalecimento da democracia, da isonomia e da cidadania, que são direitos fundamentais e que a todo momento devemos relembrar, especialmente para aqueles que fazem de tudo para que sejam esquecidos.

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