A democracia no Brasil

Desde a famosa frase de Sérgio Buarque de Holanda, a questão da democracia no Brasil tornou-se uma controvérsia sem fim.

País de capitalismo tardio, hipertardio, para uns, a questão democrática entre nós está atrelada à chamada “via prussiana” e ao costumeiro acordo com as elites na hora das decisivas transições políticas no país. O chamado transformismo ou a revolução sem revolução, de que falava Gramsci referindo-se à Itália. A isso some-se o caráter gelatinoso da sociedade civil brasileira e ao tipo de lumpen-cidadania que aqui se estabeleceu, que para José Murilo, trata-se mais de uma estadia que de uma cidadania. Como se diz, no Brasil, o Estado é tudo, a sociedade civil é nada. O nosso primeiro projeto de cidadania foi trazido pelo regime corporativista de Vargas – a cidadania regulada, colada ao pertencimento ao mundo do trabalho. A relativa democracia que vigeu entre 45 e 64, conservou o entulho autoritário de Vargas, no que diz respeito ao mundo do trabalho. A redemocratização pós-64 foi um ensaio para uma sociedade de massas de conteúdo democrático. Parecia que caminhávamos rumo à ocidentalização. Veio a Nova República e os fantasmas da velha política voltaram a dominar a cena, num acordo de parte das esquerdas e direção dos liberais. Terreno preparado para o advento do Messias, Fernando  Collor de Mello, embalado no imaginário popular de Anjo vingador. O governo colorido não prosperou, mas sua agenda neoliberal, sim. Plenamente atualizada por Fernando Henrique Cardoso, apoiado no tripé privatização-desregulamentação-abertura da economia brasileira.

A chamada reforma gerencial do aparelho de Estado aprofundou a divisão das classes sociais, com o desemprego e a assistencialização das políticas sociais com a ajuda do terceiro setor.

Tivemos então o interregno do governo  petista que produziu um verdadeiro alívio no mundo da miséria brasileira, com políticas de transferência de renda e políticas de ação afirmativa. A crise subprime de 2008 corroeu todo efeito distributivista do governo da Dilma, que junto com a crise fiscal ajudou a vinda do golpe parlamentar de 2016. Escancarou-se a porta para o ultraliberalismo, o governo de terra arrasada e a necropolítica. Assistiu-se a um dos maiores retrocessos da história do país. E o espectro do golpe, num país destruído, passou a rondar as instituições. O que fazer quando o individualismo religioso das igrejas neopentecostais se une a militares golpistas e a uma classe média amedrontada com o risco da proletarização?

A democracia está em risco, porque nunca se consolidou totalmente no país. A crise de representação, judicialização da política e um poder executivo refém do fisiologismo do Congresso  Nacional. Há uma polarização política e uma constante ameaça às regras do jogo. Aos poucos, a sociedade civil vem se manifestando a favor da democracia. Mas há também uma direita fascista organizada que não hesita em realizar atos de violência e intimidação. Vivemos um momento crucial que urge a defesa destemida da democracia. É  hora da virtude cívica dos republicanos se fazer presente para a defesa de um Estado laico   e democrático.