A necessidade de um tribunal especial contra crimes de genocídio

Na noite do domingo 28 de março, blogs e sites informavam que a média móvel de mortes por Covid-19 alcançou 2598 mortes e batia mais um triste recorde.

Outras notícias davam conta que as secretarias de estado de saúde  anunciavam que 14 estados brasileiros (Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Bahia, Tocantins, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Acre), mais da metade dos estados da federação, bateram recordes de morte causadas pela pandemia no mês de março. O consórcio de veículos de imprensa formado por órgãos da chamada “grande imprensa” contabilizou 12.532.634 casos de cidadãos brasileiros contaminados pela covid-19 e 312.699 óbitos, mas de seis vezes o número de combatentes brasileiros mortos durante os mais cinco anos da Guerra do Paraguai.

Segundo o portal G1 “já são 67 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de mil; pelo vigésimo primeiro dia a marca aparece acima de 1,5 mil; e o país completa agora 12 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia.”

Nos estados e nos municípios, o colapso no atendimento às vítimas da doença piora dia a dia. Em alguns locais, a fila de espera por vagas nas UTIs chega a 200%, e nada convence os genocidas a respeitarem as medidas profiláticas.

A cidade de Araraquara no interior de São Paulo, após enfrentar um quadro gravíssimo da doença com 113 mortes nos meses de janeiro e fevereiro, número maior do que todos os óbitos ocorridos em 2020, comemorou, no meio da semana passada, as primeiras 24 horas sem mortes depois de um longo período. A queda nos índices deveu-se à coragem do prefeito Edinho Silva do PT de decretar um severo lockdown na cidade e aumentar a quantidade de testagem contra a doença. Contudo, no final da semana o prefeito recebeu ameaças, resultantes da derrubada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de liminar que um juiz irresponsável havia dado permitindo a abertura do comércio no sábado, dia 27 de março.

Apesar da catástrofe humana, genocidas continuam testando a paciência dos trabalhadores. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) tomou medidas para favorecer o isolamento social. No fim de semana, fiscais da prefeitura do Rio de Janeiro receberam denúncia de uma festa clandestina. Chegando ao local acompanhados da Guarda Municipal, os fiscais se depararam com uma “festa na piscina” da qual participavam 300 genocidas aglomerados sem máscaras. Um deles ainda ameaçou um dos fiscais que estava gravando a ação.

Em São Paulo, médico denunciou festa com som alto ao lado de unidade de saúde que atende doentes infectados com Covid-19.

A cereja do bolo, contudo, foi a festa de aniversário que Cláudio Castro (PSC), o cantor gospel bolsonarista que herdou o cargo de governador do estado do Rio de Janeiro após o afastamento de Wilson Witzel, organizou na sua casa em um condomínio em Itaipava, distrito de Petrópolis. A festa começou por volta das 12 horas e prosseguiu à noite. Durante a semana, Castro convocou uma reunião com os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Niterói, Axel Grael (PDT) para discutir medidas de combate à pandemia. Ambos os prefeitos saíram da reunião criticando o governador que queria aproveitar o superferiadão para promover o turismo no estado. Jornais e sites publicaram anúncios da secretaria estadual de turismo convidando as pessoas a viajarem para as cidades do estado durante o superferiadão. Após a reunião, Paes tuitou acusando o governador de querer organizar a “CastroFolia” o que ele definiu como a micareta do governador em exercício.

Em live amplamente divulgada nas redes sociais, a apresentadora de televisão Xuxa Meneghel recomendou que novos tratamentos e vacinas fossem testadas na população carcerária já que os presidiários “não servem para nada”. Neste caso, parece que a proposta genocida decorre da ignorância da apresentadora. Tivesse ela lido Jean-Jacques Rousseau e Cesare Beccaria compreenderia que a função das prisões não é se transformar em depósito de gente, mas recuperar o sujeito que, por um motivo ou por outro, cometeu um ato julgado transgressor pelos outros sujeitos com os quais compartilha a vida em sociedade.Países como a Austrália e a Nova Zelândia adotaram medidas de lockdown e distanciamento social extremamente severas e agora já estão com todas as atividades econômicas voltando à normalidade e isso antes de começarem a vacinar suas populações.

O senso comum alega que isso não dá certo no Brasil e que o país não dá certo porque Portugal enviou criminosos e prisioneiros para colonizar o país o que não é inteiramente verdade no caso brasileiro, mas é verdade no caso da Austrália e da Nova Zelândia, cujos primeiros colonizadores eram presidiários desterrados pela Inglaterra, forçados a colonizar esses territórios. Mas por que a vida é tão desprezada no Brasil e respeitada e defendida nesses dois países? São muitas as razões, mas uma razão histórica importante é o fato de que os colonizadores na Austrália e na Nova Zelândia não desenvolveram uma escravidão institucional e dependiam uns dos outros para sobreviverem. Isso gerou uma sociedade mais igualitária. A escravidão fez um mal enorme ao Brasil que permanece até hoje marcado por uma lógica social escravocrata que se manifesta, entre outras coisas, no desprezo que a burguesia neocolonial e a classe média alta demonstram pelas vidas dos mais pobres e dos seus concidadãos que atrapalham sua acumulação de riqueza.

Propostas e atitudes genocidas advém do Executivo, do Legislativo e do Judiciário de todos os níveis. Prefeitos e governadores adquirem e incentivam o uso do kit covid para “tratamento preventivo”, embora médicos denunciem que o uso deste kit está levando vários pacientes à morte devido a graves problemas hepáticos; colocam-se contra medidas de isolamento social, uso de máscara e fechamento de atividades econômicas. O genocida-mor, o presidente desta malfadada república, se recusou a comprar vacinas, declarou-se contra o uso de máscaras, disse que não se vacinaria e destratou aqueles que lhe cobravam uma atitude pautada nos conhecimentos científicos. Ninguém ganha com isso e banqueiros e grandes empresários publicaram uma carta aberta, condenando as ações do governo no combate à pandemia.

Estamos à mercê de genocidas que, além de genocidas, são traidores do povo e submissos ao imperialismo. É preciso destituí-los do poder. A chamada “geração 1968”, cidadãos e cidadãs que estão na faixa etária dos 70 anos, está se organizando para ocupar as ruas no dia 26 de junho, aniversário de 53 anos da passeata dos 100 mil, ato emblemático de resistência à ditadura civil-militar que oprimiu o Brasil durante 21 anos. Por que nesta data? Porque é o aniversário da passeata e porque até lá todos desta geração já terão recebido as duas doses das vacinas e superado o período de 21 dias de isolamento social recomendado após essas doses. Segundo eles, já que os mais jovens não podem ocupar as ruas por não estarem vacinados, eles farão isso por todos. 

O movimento da “geração 1968” é importante para pressionar o governo. Outra medida importante seria a implantação de um tribunal para julgar os crimes de genocídio no Brasil cometidos durante a pandemia. A Corte Internacional de Justiça de Haia ou Corte de Haia, principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas, está analisando denúncia de genocídio contra Bolsonaro e seus asseclas. Seria muito importante o estabelecimento de um tribunal especial de crimes de genocídio no Brasil que julgasse governantes, políticos, membros do judiciário, empresários, dirigentes de conselhos profissionais, cidadãos comuns, enfim, todos aqueles que, com atitudes públicas, dificultaram a implementação de medidas de combate à covid-19 de maneira proposital ou se colocaram claramente contra essas medidas. A principal função deste tribunal seria demonstrar às “elites” genocidas brasileiras que elas não podem dispor das vidas dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras da maneira que bem lhes aprouver. Seria um marco na história do Brasil e saldaria uma dívida histórica com o povo de um país que anistiou os golpistas e torturadores que mataram, torturaram e seviciaram aqueles que se levantaram contra a ditadura civil-militar implantada em 1964.

P.S.: Precisamos defender uma reforma constitucional que substitua o impeachment, instrumento utilizado pela burguesia neocolonial para retomar o controle do poder, pelo recall, instrumento que coloca nas mãos do povo a destituição daqueles que ele mesmo elegeu.