A pirataria, muito mal disfarçada, na Petrobrás

No primeiro trimestre deste ano a Petrobrás apresentou indicadores de desempenho excelentes. O lucro líquido atingiu R$ 44,5 bilhões, a geração de caixa operacional EBITDA [Lucros Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização, na sigla em inglês] chegou a R$ 78,2 bilhões. Esses resultados estão relacionados ao fato de que, no primeiro trimestre, a média do preço do barril de petróleo (Brent) de US$ 101, foi a mais elevada desde o primeiro trimestre de 2014, quando a referida média foi US$ 108. 

O golpe de 2016 foi perpetrado, dentre outras razões, para colocar a Petrobrás no bolso dos especuladores, especialmente os estrangeiros. Com a farsa do impeachment, nem bem assumiu, Michel Temer tratou de aprovar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que há quase seis anos aumenta o preço dos derivados do petróleo muito acima da inflação. Além de seguir a variação do preço do petróleo no mercado internacional, a PPI considera o custo em dólar e de frete, para definição dos preços dos derivados. É como se o Brasil não produzisse petróleo e tivesse que importar todos os combustíveis que consome. O PPI é uma fórmula para garantir lucros exorbitantes aos especuladores, ao mesmo tempo em que os brasileiros pagam um dos combustíveis mais caros do mundo (os que ainda conseguem). 

Na tabela abaixo, o economista Eduardo Costa Pinto, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), mostra a desproporção dos números da Petrobrás, comparados com os das principais companhias de petróleo do mundo. Como vemos, o lucro líquido da Petrobrás no primeiro trimestre foi quase 5 vezes superior à média das principais petroleiras. A margem líquida e os dividendos da estatal brasileira ultrapassam em muitas vezes os números das outras companhias. Enquanto a média de dividendos, em relação ao lucro líquido, das demais, é 37,1%, na Petrobrás é 108,8%.   

Esses ganhos exorbitantes dos especuladores estão diretamente relacionados à política do PPI, ou seja, a população brasileira paga preços absurdos pelos derivados do petróleo, para garantir os maiores lucros da história da Companhia. Porém, esses lucros não servem à população, indo diretamente para o bolso dos parasitas e especuladores.  No último dia 05 o Conselho de administração da Companhia anunciou a distribuição de dividendos de R$ 48,5 bilhões aos acionistas, em valores aproximados. Enquanto uma parcela significativa da população mais pobre, está tendo que usar lenha para cozinhar, em função da impossibilidade de comprar gás de cozinha, o sistema financeiro e os especuladores em geral, têm a vida que pediram a Deus. 

O Brasil é uma potência petrolífera, capaz de prospectar, perfurar, extrair, refinar e distribuir o petróleo, como a descoberta da maior jazida do terceiro milênio, anunciada em 2006, demonstrou. Mas isso não faz a menor diferença para o bem-estar do povo brasileiro. Como o preço interno dos combustíveis está atrelado à variação internacional do petróleo, e à variação do dólar, os brasileiros pagam pelos derivados do petróleo como se recebessem seus salários em dólares. Com essa política de aumento de preços dos derivados, é como se o Brasil não produzisse petróleo, e tivesse que importar 100% dos derivados que consome. Mesmo sendo autossuficiente na produção e utilizando majoritariamente petróleo nacional nas refinarias. 

O país dispõe de uma das maiores reservas de petróleo no mundo, e é um grande produtor, com elevada produtividade no setor. Ao mesmo tempo a direção entreguista da Petrobrás está vendendo as refinarias, para tornar o país apenas um exportador de petróleo cru e depender cada vez mais de importações de derivados, principalmente dos EUA, país que coordenou o golpe. Quando a cotação do barril de petróleo aumenta internacionalmente (como neste momento), quem lucra não é o brasileiro pobre, que está passando fome, e sim os especuladores da Bovespa e da Bolsa de Valores de Nova York. 

No seu primeiro pronunciamento à imprensa como ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida falou que seu primeiro esforço à frente da pasta será trabalhar pela privatização da Petrobrás. Afirmou que, para isso, conta com "100% de aval" de Bolsonaro. Disse também que incluirá o pré-sal nos planos de venda da Petrobrás. Após a demissão do ministro anterior, as ações da Petrobrás se valorizaram, pois os especuladores perceberam que a demissão de Bento Albuquerque foi uma estratégia de Bolsonaro para se desvincular dos aumentos de preços. Sabem, portanto, que a orientação da companhia não irá mudar substancialmente - se mudar, será para pior, ou seja no sentido da aceleração para a privatização total. 

O sonho dos golpistas de 2016, incluindo quem entrou por fraude em 2018, é privatizar completamente a Petrobrás. Se conseguirem o intento, não será apenas o maior roubo da história do país, mas um acontecimento de grande simbolismo político, já que a saga por uma empresa pública de petróleo foi a grande luta nacional da história do povo brasileiro. Em boa parte, a Petrobrás já foi privatizada no governo de Fernando Henrique Cardoso: a União detém 50,50% das ações ordinárias, o que garante o controle formal da empresa, porém é dona de apenas 34,70% das ações preferenciais, que têm a primazia na distribuição dos dividendos. 

A Petrobrás é a zeladora constitucional da maior riqueza do povo brasileiro, que são as reservas de petróleo e gás do pré-sal. Essas reservas estão estimadas em até 43,8 bilhões de barris de óleo recuperável. O montante equivale ao triplo das atuais reservas provadas, o que representa petróleo que não acaba mais. Ao invés dos lucros impressionantes da empresa serem destinados às necessidades do povo brasileiro, como previa a Lei de Partilha (que foi desmontada nas primeiras ações dos golpistas em 2016), a Petrobrás está destinando todos os ganhos aos especulares, em boa parte estrangeiros.  Como sempre se soube, a empresa é uma verdadeira mina de ouro e sempre deu lucro. Por isso deram o golpe para, também, saquear a empresa. 

O lucro da Petrobrás poderia servir para a melhoria de vida do povo, ser investido em saúde e em educação, como previa a Lei de partilha. Estes bilhões de lucros, que, são recorrentes ao longo dos anos, poderiam ser investidos em um programa para eliminar o déficit habitacional do Brasil, o que, combinado com um programa geral, tenderia a abrir um novo ciclo de desenvolvimento e geração de emprego (apesar da crise estrutural do capitalismo ao nível internacional). 

A Petrobrás é uma das empresas mais eficientes do mundo e dispõe de tecnologia para cumprir todas as etapas de disponibilização do petróleo para o consumo interno e ainda exportar derivados. O ataque à Petrobrás trazido pelo golpe decorreu da sua eficiência, e da ganância dos países ricos (coordenados pelos EUA), em busca de novas jazidas de petróleo. E o pré-sal é a maior jazida descoberta neste milênio, até o momento. O que ocorre na Petrobrás a partir do golpe, é um roubo, puro e simples. Querem extrair o máximo do “animal” capturado. É uma forma de pirataria, muito mal disfarçada, em pleno século XXI.