A reconstrução do Brasil pressupõe urgente e obstinado combate à fome

Por José Álvaro de Lima Cardoso

Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), de cada 10 domicílios brasileiros, apenas quatro conseguem manter pleno acesso à alimentação, os outros seis se dividem entre os que estão permanentemente preocupados com a possibilidade de não ter alimentos, e os que já passam fome. Em números absolutos, são 125,2 milhões de brasileiros que passaram por algum grau de insegurança alimentar, aumento de 60% em 2021 em comparação com 2018.  

Entre 2004 e 2013, menos de uma década, as políticas públicas reduziram a fome a apenas 4,2% dos lares brasileiros, ficando abaixo do critério da ONU (5% da população), para participação no chamado Mapa da Fome. A saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, em 2014, mostra que o problema pode ser resolvido de forma relativamente rápida, se os ocupantes da máquina pública, especialmente a federal, tiverem interesse nisso. Mais do que técnico, é um problema político, portanto.  

Mesmo sendo a fome no Brasil uma chaga secular, em cerca de 10 anos, a partir de 2004, ela foi significativamente reduzida. O que mostra que a manutenção de grandes contingentes de brasileiros passando fome, ou em situação de insegurança alimentar, decorre de escolha política da burguesia brasileira.

Com a piora de todos os indicadores sociais, a economia vai sendo esmagada, por ações do nível da privatização da Eletrobrás, que praticamente doou uma empresa que vale um trilhão de reais, por cerca de 10% do seu valor. Esse tipo de ação tem o objetivo exclusivo de resolver o problema do Capital, e não da população brasileira.  Enquanto os brasileiros dão duro o mês todo para obter um rendimento médio mensal domiciliar de R$ 1.353,00 (Pnad Contínua do IBGE, relativa a 2021), uma cesta básica alimentar para uma pessoa, com 13 produtos, conforme o DIEESE, custa R$ 777,93%. Valor que representa 57% do rendimento médio domiciliar calculado pela Pnad. A expansão da fome para largos contingentes da população brasileira é uma síntese completa da natureza das políticas econômicas e sociais, que foram aprofundadas no Brasil após o golpe de 2016.   

A reconstrução do país, na hora que isso for possível, terá que colocar a mazela da fome no centro das ações de governo. Isso irá requerer também a mobilização das forças democráticas e polulares, porque resolver o problema da fome significa, por exemplo, retirar recursos do pagamento da dívida pública, que envolve a fábula de quase R$ 500 bilhoes todo ano. O Brasil tem dinheiro, só que estes recursos estão sendo carreados para enriquecer ainda mais os ricos. Hoje os rentistas e especuladores, talvez mais do que em qualquer outro período da triste história do Brasil, estão com a vida que pediram a Deus.

Enfrentar o horror da fome significa peitar forças muito poderosas, ligadas ao imperialismo, especialmente o norte-americano. Este por sua vez desenvolve política externa cada vez mais agressiva, em função da crise econômica mundial. A magnitude do desafio requer uma mobilização nacional, que envolva uma boa parte do país, e que extrapole os limites da disposição de ir votar, e achar que o problema está resolvido.  

O combate à fome passa por exemplo, pela busca da soberania alimentar, o que pressupõe um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, pela reforma agrária, pela construção de sistemas alimentares sustentáveis, e assim por diante. Fundamental também o apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar. É necessário também uma política de compras públicas e ampliação das relações diretas dos pequenos produtores e consumidores no entorno das cidades brasileiras. São políticas integradas e complexas, mas perfeitamente factíveis, como já vimos na história nacional recente. O que se faz imprescindível é um governo tecnicamente preparado e minimamente comprometido com a nação e o seu povo.