A semana que decidirá o futuro da democracia

Começa hoje a semana que deve terminar no domingo com um desfecho para a crise: o triunfo do golpe ou a vitória da legalidade e da democracia. E ela começa com um símbolo sombrio, o início das obras para a montagem das grades que vão separar, no gramado do Congresso,  os manifestantes de um lado e de outro.

Na manhã desta segunda-feira começa também o ritual de votação do parecer do relator Jovair Arantes na comissão especial do impeachment. Ele responderá às críticas apresentadas ao longo da noite de sexta-feira para sábado, num debate que o Brasil não assistiu. Não foi um debate mas uma sucessão de discursos expressando posições pré-definidas, que não vão se modificar hoje, com a fala de Jovair nem com os discursos dos líderes partidários, antes da votação marcada para o final do dia. 

Novamente hoje assistiremos a discursos que pedem o impedimento de Dilma Rousseff pelo que chamam de “conjunto da obra”, deixando em segundo plano a questão essencial: ela cometeu ou não crime de responsabilidade ao emitir decretos sem autorização legislativa (previstos na lei orçamentária) ou ter se valido dos bancos públicos para pagar despesas do governo (como fizeram outros governos, sem despertar censura do TCU).

O argumento do “conjunto da obra” é uma confissão de que o impeachment, tão como vem sendo encaminhando, é golpe. É como se dissessem: vamos tirá-la porque não gostamos de nada do que fez. Isso pode ser dito pelas ruas mas não pelos que têm responsabilidade diante da Constituição.   Ela não prevê a destituição de presidentes pelo Congresso, no curso do mandato, porque a maioria discorda das condutas e políticas do governo.

É provável que o parecer, na comissão,  seja aprovado por uma maioria escassa de votos. Talvez por 35 dos 65 votantes ou números próximos deste placar. Os membros da comissão foram escolhidos a dedo por líderes de um lado e outro. Já no plenário, no domingo, a correlação de forças será outra.  Ardorosos defensores do impeachment já trabalham com sua rejeição, por falta de votos suficientes, como cenário mais provável. Por isso insistem em renúncia e propõem soluções alternativas, como o impeachment com eleições diretas em seguida.

O que está claro, nesta altura, é a crescente tomada de consciência sobre a natureza do processo em curso. Ela se manifestou nas grandes manifestações contra o golpe e em defesa da democracia, nas centenas de manifestos de categorias e grupos sociais e finalmente na pesquisa Datafolha, com redução dos que aprovam o impeachment de Dilma e o empate técnico com os que desejam o afastamento do vice Michel Temer.

Por isso Eduardo Cunha pisa no acelerador. Os votos a favor do impeachment, refletindo o sentimento popular crescente, começaram a minguar.

O triunfo do golpe não traria solução para a crise. O governo provisório de Michel Temer, carente de legitimidade e apoio, não produziria os consensos necessários à pacificação da sociedade dividida pela cerca. Da mesma forma, o triunfo da legalidade salvará a democracia mas não trará a solução imediata. Em algum momento, será preciso baixar as armas e dialogar.