Ações concretas para implementar Iniciativa de Desenvolvimento Global

No momento em que o mundo passa por mudanças sem precedentes em um século, perdura a pandemia da COVID-19 e surgem efeitos colaterais da crise da Ucrânia. Com o aumento do déficit de desenvolvimento global e da divisão Norte-Sul, a paz e o desenvolvimento mais uma vez se deparam com sérios desafios no cenário internacional. Diante da instabilidade, da incerteza e da complexidade mais destacadas, põe-se a questão de nosso tempo: para onde vai a governança do desenvolvimento global?

Nesse momento crítico, o governo chinês apresentou uma proposta à comunidade internacional. Trata-se da Iniciativa de Desenvolvimento Global, anunciada pelo Presidente Xi Jinping na 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU em 2021. Com foco nas questões mais prementes enfrentadas pelos países em desenvolvimento, essa proposta visa construir consenso político para um desenvolvimento mais acelerado, edificar uma plataforma comum para a cooperação nesse sentido, promover intercâmbios de experiência e aprendizado mútuo, assim como fortalecer a sinergia internacional para um desenvolvimento coordenado. A Iniciativa despertou a atenção dos países para as questões de desenvolvimento e injetou um novo impulso para a realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU. A Iniciativa, desde seu lançamento, é bem recebida pela comunidade internacional. Mais de 100 países manifestaram apoio e 53 países aderiram ao Grupo de Amigos da proposta. Esse é um sinal de que a Iniciativa de Desenvolvimento Global responde ao chamado atual, atende às necessidades de todos os países e reflete a tendência do mundo e a aspiração das pessoas.

Na recente videoconferência de alto nível do Grupo de Amigos, o conselheiro do Estado e chanceler chinês Wang Yi fez quatro sugestões para entender e implementar a Iniciativa. Primeiro, devemos revigorar a cooperação global na Agenda 2030, colocando-a como uma prioridade nas parcerias internacionais. As questões cruciais que preocupam os países em desenvolvimento, como a segurança alimentar e energética precisam ganhar destaque e deve ser repudiada a tentativa de politizar ou marginalizar a questão do desenvolvimento. Em segundo lugar, precisamos melhorar o sistema de governança global em um ritmo mais acelerado, aumentar a representação e a voz dos mercados emergentes e dos países em desenvolvimento, defender o direito dos povos de escolher seu próprio caminho de desenvolvimento e repudiar a interferência em assuntos internos de outros países e sanções unilaterais sem base no direito internacional. Terceiro, vamos promover uma parceria de desenvolvimento global igualitária e equilibrada. Os países desenvolvidos devem cumprir suas promessas de assistência ao desenvolvimento e aumentar seu apoio tanto financeiro como técnico. Já os países em desenvolvimento precisam aprofundar a cooperação Sul-Sul e dar um salto no desenvolvimento. Nesse processo, as instituições multilaterais devem fornecer ajuda mais efetiva para maximizar a sinergia. Por fim, é importante deixar o sistema da ONU desempenhar um papel central e orientador, apoiá-lo como principal coordenador na implementação da Agenda 2030. A China está disposta a fornecer apoio através do Fundo de Paz e Desenvolvimento China-ONU.

A China defende o desenvolvimento global e atua de forma proativa nesse sentido. Em nível nacional, este país, que tinha a maior população mundial em situação de miséria, cumpriu em 2020 a meta de redução da pobreza absoluta da Agenda 2030, uma década antes do previsto, contribuindo em mais de 70% para a redução global. Trata-se do milagre de maior escala, maior duração e maior alcance populacional na redução da miséria da história humana. O governo chinês adotou medidas criativas para reduzir a pobreza mediante o fortalecimento da proteção ambiental, saúde, educação e indústria. Com isso, produziu conhecimentos para impulsionar esse processo no mundo e resolver os desafios de desenvolvimento global. Para António Guterres, secretário-geral da ONU, "Estratégias de redução da pobreza bem direcionadas são a única maneira de acessar os mais necessitados e concretizar as metas ambiciosas estabelecidas na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. As experiências da China servem como inspirações valiosas para outros países em desenvolvimento."

Já na esfera internacional, a China, sempre ao lado dos outros países em desenvolvimento, intensifica a concertação com essas nações e aumenta seus aportes no desenvolvimento, buscando transformar o crescimento chinês em oportunidades para o mundo. Nesse sentido, o país tem feito esforços contínuos nas últimas cinco décadas. O Centro Internacional de Redução da Pobreza na China, criado em 2004, tem como missão promover novos mecanismos de cooperação internacional. Entre eles estão o "enfoque num desenvolvimento diversificado, independente e sustentável"; a "construção de um novo tipo de intercâmbio e cooperação internacional com foco na parceria com ganhos mútuos" e a "criação do Fundo de Assistência à Cooperação Sul-Sul e do Instituto de Cooperação e Desenvolvimento Sul-Sul". Estes mecanismos jamais impõem quaisquer condições políticas e sempre levam em conta as necessidades da população dos países receptores de assistências. Até o momento, a China realizou, em mais de 160 países em desenvolvimento, milhares de projetos completos e programas de assistências materiais, cerca de 10 mil cursos de capacitação com 400 mil vagas. Tudo isso deu uma contribuição positiva ao progresso mundial.

A Iniciativa de Desenvolvimento Global é uma solução proativa, viável e eficaz para enfrentar os desafios e melhorar a gestão do desenvolvimento global. Relevantes economias emergentes e maiores nações em desenvolvimento nos hemisférios Oriental e Ocidental, China e Brasil podem intensificar sua cooperação em todos os campos, com o objetivo de dar maiores contribuições para a implementação dessa Iniciativa, o progresso humano e a construção de uma comunidade global de desenvolvimento.