Água: da exploração à autogestão comunitária (o Fórum Mundial da Água)

Por Marcelo Barros 

A cada 22 de março, se celebra o Dia Mundial da Água. A comemoração desta data tem como objetivo conscientizar a humanidade de que a Água que, até pouco tempo, parecia um bem permanente, gratuito e inesgotável, atualmente, se encontra ameaçada e em risco. Isso ocorre pelo fato de que a água foi transformada em mercadoria privatizada, para o lucro de grandes corporações financeiras. Isso é mais trágico porque sem água não há vida. Todos os seres vivos dependem da Água. 

Foi no 22 de março de 1992 que a ONU divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que deixa claro: “A água faz parte do patrimônio do planeta. Assim como a seiva é o sangue das plantas, a água é a seiva do nosso planeta. O equilíbrio e o futuro da Terra dependem da preservação da água e de seus ciclos. A água não é somente herança de nossos predecessores. É, sobretudo, empréstimo à geração que nos sucederá. Por isso, não deve ser desperdiçada, nem poluída ou envenenada”. 

Em julho de 2010, por meio da Resolução A/RES/64/292, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que a água limpa e segura e o saneamento básico são Direitos Humanos. Assim sendo, a água de qualidade e o saneamento básico passaram a ser direitos garantidos por lei, embora ainda a maior parte da humanidade não tem acesso a estes direitos. 

A cada três anos, as empresas que compõem o Conselho Mundial da Água organizam uma assembleia do Fórum Mundial da Água (FMA). Em contraponto,  movimentos globais de justiça pela água organizam um Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA)  que desafia os modelos comerciais promovidos pelo FMA, ao mesmo tempo que promove uma visão pluralista e democrática. Foi assim em 2018, quando o Fórum Mundial da Água foi em Brasília. No Fórum Alternativo dos Movimentos Sociais, 7.000 participantes, membros de 450 organizações e representantes de 35 países dos cinco continentes se fizeram presentes. O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC) e o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, organismo da CNBB participaram do FAMA com muitas iniciativas e em diálogo com representantes da população indígena, dos movimentos de trabalhadores sem-terra e sem teto, assim como de quilombolas, pescadores e pescadoras, negros e negras e juventudes. 

Neste ano, o Fórum Mundial da Água ocorrerá em Dakar, no Senegal, de 21 a 26 de março. Nos mesmos dias e na mesma cidade, o Movimento Global de Justiça pela Água organizará mais uma vez o FAMA. Em sintonia com este evento, o grupo brasileiro da Rede Ecumênica da Água, organização mundial formada pelo Conselho Mundial de Igrejas e aberto à participação de outras religiões, se reúne virtualmente e envia uma carta  na qual o nosso grupo brasileiro afirma: 

“Por ocasião do XIX Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Dakar, Senegal, de 21 a 26 de março de 2022, no qual pessoas provenientes de diversas partes do planeta água, organizações ambientais e outras da sociedade civil, se encontram para refletir sobre a condição em que se encontra a água nesse planeta e como está o planeta em relação à água, manifestamos a nossa presença solidária e comprometida com todas as iniciativas que promovem o objetivo do IX FAME: assegurar o direito à água como bem comum. Como REDA-Brasil, integramo-nos nesse objetivo promovendo a água como bem comum, direito humano e dom divino.

Nós e nossas organizações ambientais, e outras da sociedade civil, sentimo-nos convocados/as pelas águas para a realização do IX FAME. São águas dos rios poluídos que clamam por recuperação de sua qualidade original; águas das nascentes que secaram que querem ressurgir; águas represadas que querem recuperar a liberdade; águas dos córregos e rios que atravessam nossas cidades, e querem tornar-se fonte de beleza, de lazer e de vida; águas dos oceanos e dos rios voadores; águas que são ofertadas como mercadoria nos comércios locais, internacionais e na bolsa de valores, que querem ser recuperadas em sua natureza de dom e de gratuidade”. 

Leia a íntegra do documento da REDA:

No dia 22 de julho de 2021, em evento online, foi lançada no Brasil a Rede Ecumênica da Água (REDA-Brasil). Trata-se de uma iniciativa que visa promover a reflexão e a ação sobre as águas no Brasil, conscientizando sobre as várias questões que lhe dizem respeito, sejam elas ambientais ou sociais. 

 CONTEXTO

 Não obstante o fato de o Brasil ter em seu território o maior volume de água doce do planeta, tem 70% dos seus rios poluídos com todo tipo de dejetos industriais, domésticos e químicos. Mudanças climáticas e questões sociais afetam diretamente o abastecimento de água boa à população. Projetos econômicos mercantilizam a água em nosso país.

 RESPOSTA

 Frente a essa realidade, a REDA-Brasil afirma três princípios fundamentais sobre a água: ela é dom divino e, portanto, gratuita na recepção e com igual gratuidade deve ser distribuída e utilizada; direito humano como algo essencial para a vida das pessoas - e de todas as criaturas que necessitam da água para sobreviver; e bem comum, como pertença a todas as criaturas e também como algo que nos acomuna no planeta. Desse modo, a água tem um “valor múltiplo” e também um “uso múltiplo”. E distribuir água com justiça é fazer justiça à vida de toda a criação. 

 A REDA-Brasil conta com o apoio da Rede Ecumênica da Água, do Conselho Mundial de Igrejas, criada em 2006.

 EVENTO DE LANÇAMENTO

 Veja abaixo o evento de lançamento na íntegra:

A REDA-Brasil conta com 7 organizações fundadoras: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil/CONIC; Núcleo Ecumênico e Inter-religioso da PUCPR/NEIR; Instituto Oca do Sol; Coordenadoria Ecumênica de Serviços/CESE; Iniciativa das Religiões Unidas/URI; Centro de Estudos e Ação Social/CEAS e Ágora/Brasil. São organizações que tem objetivos ecumênicos, socioambientais e inter-religiosos, que visam favorecer a articulação no Brasil das diversas iniciativas sobre a água que estejam sintonizadas com os três princípios da REDA-Brasil. 

Além das 7 Organizações Fundadoras, a REDA-Brasil conta com o apoio de um Conselho Consultivo formado por 17 experts em diversas questões ambientais, como mudanças climáticas, fontes e nascentes, florestas, e oceanos, entre outras. Um verdadeiro time disposto a mudar o jogo a favor da justiça das águas. 

 MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO 

 A REDA-Brasil não apenas nasceu grande, mas também abençoada! Para a ocasião do lançamento, o papa Francisco enviou uma honrosa mensagem, manifestando o desejo “que todos os que tomam parte do mencionado projeto possam empenhar-se cada vez mais na custódia da criação”, como resposta ao “urgente desafio de proteger nossa Casa Comum”.

Em sua mensagem à REDA-Brasil (leia a íntegra clicando aqui), o papa Francisco lembra que para alcançar tal objetivo é preciso “unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral”. E conclui desejando “abundantes favores celestiais”, com a intercessão de Nossa Senhora Aparecida envia uma “Bênção Apostólica” para quem se integra aos projetos da REDA-Brasil.