“Aha, uhu, será o que Supremo ainda é nosso?”

"No STF, aumentará, segundo interlocutores de ministros, a pressão pela concessão do habeas corpus em favor do ex-presidente Lula na segunda turma", afirma Helena Chagas, do Jornalistas pela Democracia, sobre os efeitos das novas revelações da Vaza Jato

Lula pode, mesmo preso, ser candidato devido a decisão da ONU, diz Fachin
Lula pode, mesmo preso, ser candidato devido a decisão da ONU, diz Fachin (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Por Helena Chagas, no Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia

“Aha uhu o Fachin é nosso!”, festejou o procurador Deltan Dallagnol no grupo do Telegram com outros procuradores da força tarefa da Lava Jato, ao sair de 45 minutos de conversa com o ministro do STF no dia 13 de julho de 2015, segundo revela a Veja desta semana, em reportagem conjunta com The Intercept.  Não se pode fazer, de antemão, reparos à conduta de Edson Fachin – que veio a se tornar relator da Lava jato bem depois, com a morte de Teori Zavaszki, em janeiro de 2017 – por ter recebido um procurador. Mas o episódio gera constrangimento no STF e volta a esquentar o caso Vaza Jato.

Se os últimos dias haviam sido favoráveis à narrativa do ministro Sergio Moro e dos procuradores, a ponto de alguns acreditarem que o episódio estivesse “superado”, o conjunto da obra trazido pela revista reabre o assunto. E reforça a autenticidade das mensagens ao cotejá-las com ações e operações comprovadas ao longo da linha do tempo da Lava Jato. O próprio encontro de Dallgnol com Fachin, inclusive, pode ser facilmente checado. Vai ficando a cada dia mais difícil negar que sejam verdadeiras.

No STF, que viajou para o recesso preferindo deixar o problema para depois, aumentará, segundo interlocutores de ministros, a pressão pela concessão do habeas corpus dem favor do ex-presidente Lula na segunda turma. Fachin, hoje relator, votou contra na primeira rodada e reafirmou sua posição ao negar pedido de liberdade provisória para o ex-presidente Lula defendido por Gilmar Mendes. Há quem acredite, porém, que o relator da Lava Jato terá ficado bastante incomodado com a sem-cerimônia da referência “Fachin é nosso” – e poderá querer mostrar que, afinal, é um juiz que não é de ninguém.

A oportunidade seria o retorno do caso de Lula à segunda turma, onde já haveria claro entendimento de que o então juiz Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente por porte de Gilmar Mendes e de Ricardo Lewandowski. O decano Celso de Mello, que negou o HC heterodoxo proposto por Gilmar para Lula, é dúvida, mas fez questão de dizer que aquela decisão não determinaria seu juízo posterior do assunto. Cármen Lúcia é considerada um voto perdido pela defesa de Lula, mas Fachin, agora exposto nas mensagens dos procuradores, poderia mudar de opinião à luz das novas revelações.

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Isso pode acontecer à medida em que as revelações de Veja, e outras que ainda vão aparecer, forem se desdobrando ao longo do mês. Um ponto importante para Lula é que boa parte dos casos mencionados nessa nova leva pouco têm a ver diretamente com o processo do ex-presidente. Referem-se a outros casos de interferência do juiz nos trabalhos da acusação, mostrando até que recebia antecipadamente pareceres e denúncias antes de serem protocoladas oficialmente, num claro conluio com a acusação. Sem falar nas sugestões de inclusão de documentos e trechos de depoimentos no material que ainda iria receber do MP.

Ao lado disso, consolida-se o entendimento, já apoiado inclusive pela próprio Lula, de que o questionamento do ex-presidente a Moro não representará nem o fim nem a revogação de toda a Lava Jato, amparada por fortes provas em boa parte das acusações. Nem a narrativa petista ousou defender isso, numa forma de esvaziar o principal argumento de Sergio Moro para escapar aos questionamentos. Em seu depoimento no Senado, por exemplo, o ministro da Justiça chegou a alertar os senadores do risco de revogação de todas as condenações, devolução do dinheiro recuperado, etc. Vai ficando claro, porém, que isso não acontecerá, já que cada recurso terá que ser analisado individualmente, à luz de provas.

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