Ainda sobre o impasse político-militar

Por Jean Marc Von der Weid, do Terra é Redonda

O último artigo que postei no site A Terra é Redonda suscitou algumas críticas que achei importante discutir. Na verdade, foi apenas um crítico, mas como ele espelha uma opinião mais ampla dentro da esquerda, em particular entre companheiros do PT, vou procurar respondê-las, em respeito pelo autor e pelos que com ele concordam.

A essência da crítica, na minha percepção, é a constatação da impotência do Governo recém-empossado para lidar com a ameaça golpista. Acho que a palavra impotência irritou o leitor, como se eu tivesse chamado Lula de “brocha”. Mas trata-se de uma análise da correlação de forças políticas, em particular no estamento militar.

Lula tinha e tem claro que não dispõe de Forças de Segurança do Estado confiáveis para garantir as instituições da República. As Forças Armadas, pelo menos no que tange a oficialidade em todos os níveis, são de direita ou de extrema direita, saudosistas da ditadura e, sobretudo, nas camadas médias e baixas da oficialidade, envolvidas com o bolsonarismo. Para completar, as forças policiais sob controle dos governadores, também são fortemente influenciadas pelo energúmeno. E os governadores eleitos são, em pelo menos metade dos Estados, da mesma laia.

Não discuto a decisão de Lula de contemporizar com as Forças Armadas, inclusive porque seus comandantes impuseram os termos da sua substituição e até o novo Ministro da Defesa ao Presidente. José Múcio Monteiro foi nomeado para apaziguar a ameaça dos quartéis e a decisão do governo foi de tentar convencer o exército a dissolver os acampamentos bolsonaristas que, durante quase dois meses, clamaram pelo golpe nas suas portas, com a complacência e até solidariedade dos coronéis que os comandam.

O Ministro da Defesa foi tão macio na sua abordagem que definiu os tais acampamentos como manifestações democráticas, onde vários de seus amigos e parentes estariam participando. Nada foi feito, apesar de espaços como o que cerca o QG do Exército, em Brasília, terem sido notórios abrigos de conspiradores e até de terroristas que tramaram a explosão do aeroporto.

Às vésperas do badernaço de 8 de janeiro era aberta nas redes sociais a convocação para um ato de desafio às instituições. A intenção de ocupar os prédios dos Três Poderes foi explícita e o movimento de dezenas de ônibus de vários lugares em direção a Brasília apontado pela imprensa. Os convocadores falavam em levar dois milhões para a Praça dos Três Poderes e só sair com a intervenção das Forças Armadas, leia-se golpe.

Vamos admitir que o serviço de inteligência do governo não tenha agido para prevenir o Lula ou o Flávio Dino. Afinal, ainda são os mesmos milicos bolsonaristas que ocupam os postos da Abin ou do Gabinete de Segurança Institucional. Mas não é possível que ninguém no governo tenha notado o que já era denunciado nas redes sociais (pela esquerda) ou convocado nas mesmas redes (pelo bolsonarismo).

Se o governo tivesse levado a sério a ameaça, saberia que não poderia contar com a PM do DF, comandada pelo notório bolsominion Anderson Torres e pelo Governador idem, Ibaneis Rocha. O Ministro da Justiça acionou a Força Nacional como medida de precaução, mas não a colocou na linha de frente de defesa do Planalto. Por outro lado, a responsabilidade da defesa deste palácio é do batalhão da Guarda Presidencial e Flávio Dino deveria ter garantido que todo o efetivo estivesse de prontidão no local. Houve algum entendimento com o comandante, que desmobilizou a Guarda na véspera dos eventos?

É provável que não, pois se este fosse o caso, ele teria que ser exonerado no mesmo dia. Em outras palavras, o ministro confiou nos acertos com o comando da PM e com o Secretário de Segurança demissionário do DF, sabendo que Anderson Torres estaria no comando no momento dos atos anunciados. E confiou que a Guarda Presidencial estaria a postos. É muita confiança para um quadro político de alto nível.

A única explicação para tanta passividade é a descrença na ameaça golpista efetiva. Isto se explica pelo fato de que não foi registrado um maciço deslocamento de manifestantes golpistas para Brasília. Foi uma aposta na impotência da intenção golpista, incapaz de levar os milhões ou mesmo milhares de manifestantes para a intentona. A ida de Lula para São Paulo, fora do epicentro dos acontecimentos só pode se explicar por esta razão.

Alguns analistas especulam que toda a situação estava sob o controle do governo e que ele deixou que a intentona se desenrolasse, acreditando que ela se esvaziaria sem maiores danos e que seu fiasco poderia ser explorado politicamente. Não acredito nisso. As gravações de Lula e de Flávio Dino durante os episódios mostram que estavam atônitos com a amplitude e virulência do ataque e a passividade das forças de segurança. E, se fosse verdadeira esta versão, ela indicaria um alto grau de irresponsabilidade do Presidente e de seu ministro.

O lado positivo do episódio foi a reação de Flávio Dino e de Lula, rejeitando a sugestão de Múcio Monteiro (soprada pelos generais?) de declarar uma GLO, no DF. A intervenção na Secretaria de Segurança do DF e a imediata entrada em cena do interventor Ricardo Capelli, ordenando a repressão do badernaço pelos choques da PM de Brasília, foi capital para desarmar, não o golpe que nunca foi uma ameaça real de sucesso sem a intervenção das Forças Armadas, mas a entrega do DF para o controle do exército. Note-se que esta entrega não significaria, em si mesma, o golpe, mas tornaria o governo refém de uma força armada hostil em sua casa.

É importante registrar que a PM do DF, uma vez sob ordens de agir, o fez sem tergiversar, apesar de toda a sua simpatia pelo bolsonarismo. Isto mostra que a atitude de complacência da PM, tanto no ensaio geral no dia da nomeação de Lula no TSE, como durante todo o dia 8/1, só se explica pela atitude de seus comandos, o Secretário de Segurança e o Governador. As PMs tendem a ser bastante refratárias a assumir os riscos de desobediência explícita aos comandos legítimos. Notando a passividade das Forças Armadas e a atitude decidida do Governo Federal, a PM do DF cumpriu as ordens de dissolver o badernaço.

Acho que o exposto acima, de conhecimento de todos em detalhes a partir da cobertura da imprensa nos últimos 15 dias, mostra que a avaliação de impotência do Governo não era um exagero. O fato de que a decisão de Lula brecou a evolução dos acontecimentos não muda esta realidade. E o desdobramento do badernaço enfatizou ainda mais esta sensação de impotência. No final do dia 8 ocorre o momento mais grave do dia, mais grave do que a fúria destruidora dos golpistas ensandecidos na Esplanada.

Quando a PM tenta cumprir a ordem de prisão dos baderneiros no acampamento para onde eles refluíram quando expulsos da Praça dos Três Poderes, o comandante militar do Planalto movimenta seus blindados para proteger os manifestantes. E o general comandante do exército enfrenta o interventor da Segurança do DF e o Ministro da Justiça, decretando que “ninguém ia ser preso ali”. O “acordo” entre os três, deixando as prisões para o dia seguinte, é um sinal a mais da falta de autoridade do Governo sobre as Forças Armadas. O adiamento tinha como objetivo tirar do alcance da PM os militares e seus parentes encurralados no acampamento. Segundo a imprensa, metade dos refugiados tinha desaparecido na manhã seguinte.

Em uma situação em que Lula não estivesse tão inseguro de ser obedecido, os comandantes do Exército, do Planalto e da Guarda Presidencial estariam exonerados no dia seguinte dos eventos e submetidos a processos por vários crimes, da prevaricação até a colaboração com atos atentatórios às instituições da República. Estariam, no mínimo, detidos em residências ou quartéis. Mas na situação de impotência do Governo em suas relações com as Forças Armadas, o que prevaleceu foi um “passar de pano”.

O Ministro da Defesa se esmerou em repetir que a página estava virada e que tínhamos que pensar no futuro. Isto continuou até a reunião do Presidente com os comandantes das Três Forças, na sexta-feira 13. Não houve cobrança por parte do Governo e as declarações de Múcio Monteiro e de Rui Costa ao final da reunião foram de apaziguamento e afirmação de consenso. Consenso sobre o que? Segundo o governo, sobre a necessária investigação das reponsabilidades no badernaço. Mas os comandantes saíram da reunião sem piar.

Tudo muda de figura com a decisão de Lula de exonerar o comandante do Exército no dia seguinte. O que mudou de um dia para o outro? Por um lado, a reação política de Lula nos dias 9 e 10, reunindo os Três Poderes em manifestações de repúdio ao badernaço no primeiro, e todos os governadores, inclusive bolsonaristas de carteirinha, com o mesmo resultado, no segundo. Estes gestos políticos tiveram um forte impacto na opinião pública. Por outro lado, toda a imprensa caiu de pau nos golpistas e o isolamento da extrema direita, bolsonarista ou não, foi total. Finalmente, o intrépido Xandão tomou outras medidas judiciais, desde a suspensão de Ibaneis Rocha até a prisão do secretário de segurança e o comandante da PM do DF, além de outras para atingir os financiadores, convocadores e lideranças do badernaço. A direita golpista sai do episódio nitidamente isolada e na defensiva.

Mas estes fatos já eram conhecidos no dia da reunião de Lula com os comandantes e a política de conciliação impotente seguiu firme com Múcio Monteiro à frente. Segundo foi noticiado, a gota d’água para definir a exoneração foi o anúncio da nomeação (feita no último dia do governo de Jair Bolsonaro) do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do energúmeno, com quem está compartilhando o exílio em Miami, para o comando do Batalhão de Goiânia, tropa de choque de elite do exército. Lula só teria sabido deste fato na sexta-feira à noite e cobrado de Múcio Monteiro a exoneração do militar. O general Júlio César de Arruda, na manhã do sábado, recusou-se a cumprir a ordem e Lula mandou Múcio Monteiro exonerá-lo. Imagino a surpresa do general com este gesto de coragem, sobretudo depois de ele ter enquadrado o Ministro da Justiça, sem ter sido interpelado e ter participado da reunião de sexta-feira, onde nada lhe foi cobrado.

Escrevi em outro artigo que a prova dos nove da autoridade de Lula se daria no dia em que demitisse algum dos comandantes das Forças Armadas e que esta ordem fosse acatada sem tremores e ameaças. Pois bem, foi o que aconteceu, apesar de o general ter tentado obter o apoio do Alto Comando do Exército, em reunião virtual ao meio-dia do sábado. Apoio para o que? Só pode ser para enquadrar o próprio Lula e reverter a exoneração, com algum acordo sobre a destituição do Coronel Cid, ou mesmo mantendo-o, sabe-se lá qual o nível do desafio do general Júlio César de Arruda se o Alto Comando o apoiasse. Mas este apoio não aconteceu. Imagino que a generalada se deu conta de que o enfrentamento com o executivo os empurraria na direção daquilo que tinham rejeitado quando da derrota eleitoral de Jair Bolsonaro: dar o golpe.

Fica a pergunta sobre o que fez Lula mudar de atitude da sexta para o sábado. Dizer que a recusa da nomeação do Cid foi a gota d’água me parece sem sentido, pois muito mais graves foram as atitudes do general Arruda no dia 8 de janeiro e Lula as engoliu até a véspera do seu ato de bravura, revertendo a política de apaziguamento, que tinha uma tremenda cara de capitulação, sobretudo na avaliação do próprio general Arruda.

Acredito que o fato novo que precipita a decisão não foi o coronel Cid, mas o discurso do General Tomás Miné, comandante da região sudeste, feito na quarta-feira. Todo mundo ouviu o discurso e, certamente, mais de uma vez em vários canais de TV. Mas este discurso só começou a ser divulgado nas redes sociais na sexta-feira à noite. E na mídia tradicional só depois da sua nomeação para comandante do Exército. Será que Lula só ficou sabendo que tinha um potencial aliado no Alto Comando depois da reunião com as Forças Armadas? Bem, com a fragilidade demonstrada pelos serviços de inteligência do governo nas últimas semanas, isto não seria surpreendente. Avalio que Lula, ao saber, ao mesmo tempo, da nomeação de Cid e do discurso de Tomás, resolveu dar o xeque-mate, ordenando a Múcio, na manhã do sábado, ao que foi noticiado, que enquadrasse Arruda ou o exonerasse.

A demonstração de força foi importantíssima para o futuro das relações do Governo com as Forças Armadas. Ainda não sabemos o quão confiável o general Tomás Miné pode ser, mas ele portou-se como candidato ao posto de comandante em chefe em um governo que ele não deve aplaudir, no seu íntimo. Não sei se foi calculado ou intuitivo, mas o timing foi perfeito. A conferir.

Voltando à síndrome do avestruz, o exposto mostra que Lula tinha claro a situação de impotência do seu Governo e o risco do enfrentamento com as Forças Armadas. Não mostrou a mesma clareza, nem o Ministro da Justiça, na avaliação do risco concreto do dia 8 de janeiro. Acabou saindo-se muito bem com o fiasco da intentona e o repúdio de quase todo mundo ao golpe. A mesa virou a favor do governo e mais ainda com a “candidatura” do general Tomás Miné a comandante em chefe.

Mas o quadro ainda é muito delicado pelo fato de que as Forças Armadas estão em ebulição política e fortemente influenciadas pela ideologia da extrema direita. A ação da justiça contra os golpistas, inclusive os militares, vai ser fundamental para mantê-los na defensiva. De ontem para hoje, um dado novo foi a iniciativa da procuradoria militar de abrir inquérito sobre as responsabilidades das FFAA no badernaço. Era para ter ocorrido há pelo menos 10 dias, mas antes tarde do que nunca e não foi um acaso que o fizeram depois da troca de comando. A ver se é para valer ou para fingir.

O que me preocupou todo este tempo, na atitude da campanha do Lula e na de toda a esquerda, foi uma espécie de recusa do risco de golpe. No ano de 2021, a esquerda enfrentou as ameaças de golpe com mobilizações de massa que chegaram a reunir 700 mil pessoas, em mais de 400 cidades. Foi uma resposta à altura dos movimentos bolsonaristas que procuraram levar mais gente às ruas, sem sucesso. Mas com o recuo do energúmeno depois do 7 de setembro, desmobilizamos a campanha pelo impeachment (alguns com medo do surgimento de uma candidatura viável de centro direita) e fomos cuidar de apoiar a campanha eleitoral do Lula. Passamos a ignorar as renovadas ameaças golpistas ao longo da campanha e depois da derrota de Jair Bolsonaro. Em reunião com um representante de Lula, perguntei qual era o plano no caso de uma tentativa de golpe e a resposta foi … nenhum. Acreditava-se que a pressão internacional impediria o golpe.

Mais impressionante ainda foi a atitude da esquerda depois das eleições, com a reação golpista em um crescendo na porta dos quartéis, depois da paralização durante quase uma semana de dezenas de rodovias. Tratamos tudo isto como chororô de derrotados. Rimos dos delírios renovados que tinham até uma certa originalidade insana (quem imaginaria que fossem pedir ajuda aos ETs?). Mas nada foi feito, ou mesmo discutido, para o caso da ameaça mais do que explícita se concretizasse.

A proposta de fazer do dia da posse uma mobilização nacional em todas as praças, com telões para o povo assistir o evento de Brasília, foi ignorada. A festa foi apoteótica sem dúvida, mas faltou a mobilização nacional que faria toda a diferença para enfrentar o golpismo. Se vamos continuar apenas torcendo para que nada de ruim aconteça, ou que o Lula dê conta de driblar as imensas dificuldades tanto para governar como para se relacionar com as FFAA, acabaremos surpreendidos de novo.

Para terminar, quero reclamar do tom utilizado pelo companheiro que criticou o meu artigo. Segundo ele o artigo é “de oposição”. E isto, para ele, é um anátema. Se o que escrevi é lido como oposição ao governo de Lula, acho que estão esperando só aplausos. Passei 13 anos em conselhos dos governos de Lula e de Dilma Rousseff e me opus a muitas das medidas que foram tomadas, nas áreas de meio ambiente, biossegurança, agricultura familiar, agronegócio e segurança alimentar. Nem por isso meus interlocutores do Governo ou os meus pares na sociedade civil se indignaram ou classificaram este comportamento como “de oposição”. O MST sequer quis participar dos conselhos para poder ficar mais livre para criticar e, nem por isso foi desclassificado como oposição. Baixemos o tom, compas, que o debate fica melhor.