Alegria no sofrimento

Certa vez, um aluno disse em sala de aula ao professor que havia ficado feliz quando viu em um canal de TV a prisão de uma pessoa. Depois da sua afirmativa, o mesmo procurou ouvir qual a opinião do professor a respeito do caso, fazendo a seguinte pergunta: o senhor também ficou feliz? Para surpresa dele, a resposta do professor foi que não via motivo para ficar alegre com a prisão de quem quer que fosse. Pois entendia que quando um ser humano é levado para o cárcere, deveria ser motivo de tristeza, pois o quadro demonstra que o Estado não foi capaz de fazer com que ele se adequasse ao convívio social.

 Infelizmente, por mais que se tente utilizar o método persuasivo, o mesmo, muitas vezes não consegue surtir o efeito desejado. Daí, o Estado aplicar medidas que restringem a liberdade humana, acreditando que alcançará seu objetivo. Na verdade, o Estado não deve tolher a liberdade de alguém mediante casos remotos, ou hipotéticos. Dizia Roberto Lyra que, “a prisão atinge a família, separa marido e mulher, pais e filhos, desfalca núcleos de trabalhos, de amizade, de solidariedade”.

 Em um Estado Democrático de Direito, enclausurar o indivíduo é exceção e não regra. Ao inverter essa máxima, estaremos colocando em prática o que existe de mais atrasado na esfera do Direito Penal. Certo afirmou Evandro Lins e Silva ao dizer que “estava convencido que a prisão não é o melhor lugar para o homem”. Vale salientar, que em nenhum momento o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal estava fazendo apologia à impunidade. 

Pelo contrário, o mesmo conseguia ter uma visão holística do que é o ser humano com suas idiossincrasias e assim perceber que apoiar o arbítrio é um ato pequinês. Além do mais, o mestre Evandro Lins e Silva procurou viver intensamente sua atividade no mundo jurídico e para tanto, preferiu caminhar ao lado daqueles que conhecem e sentem a dor, não se limitando a passar parte do tempo sentado em uma cadeira dentro de um escritório. Assim, aprendeu que defender o encarceramento de alguém simplesmente por elucubrações, ou antipatia, pode ser tudo, menos justiça.