Alternativas ao plano de arrocho do Henrique Meirelles

Sete mil brasileiros vivem em São João da Baliza, lugarejo perdido nos confins de Roraima. Para tomar conta de tão pouca gente existe um prefeito, um vice-prefeito, nove secretários e muitos cargos comissionados de livre escolha de cada um. Nove vereadores compõem o legislativo municipal. Cada um com seus chefes de gabinete, assessores, secretárias, cafezinho e mordomias. Todo esse pessoal demanda uma estrutura física. Aluguel de imóveis, carros, energia elétrica, combustível, tinta para carimbo, etc. O que a população local recebe em troca é quase nada. No começo do ano, o Ministério Público acusou o prefeito, José Divino Pereira (PSDB), por desvio de dinheiro público e irregularidades na construção de duas escolas. O tucano se mantém no cargo graças a uma liminar, recurso utilizado por muitos outros prefeitos, igualmente enredados pela Justiça.

Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.119 cidades são demograficamente iguais a São João da Baliza. Não é difícil perceber que a máquina pública, necessária para administrar a vida de apenas 8% da população brasileira, é absurdamente desproporcional. São necessários 4.238 prefeitos e vice-prefeitos, 19.971 secretários municipais e quase duzentas mil pessoas nomeadas em cargos comissionados. Números que dobram se incluirmos as câmaras municipais, seus vereadores e staff. Todos remunerados exclusivamente pelo bolso do contribuinte.

Quanto custa para o Brasil a manutenção dessa máquina administrativa monstruosa, ineficiente e corrupta? Por que nenhum economista, com formação em Harvard, defende soluções para a crise econômica diferente do tripé: supressão de direitos trabalhistas, aumento de impostos e reforma da Previdência? Por que não substituir esses milhares de prefeitos e seus apadrinhados por conselhos setoriais de gestão civil, sem remuneração, para administrar essas 2.119 cidades tão pequenas em número de habitantes?

Todos esses prefeitos podem ser substituídos por aplicativos. Não falta tecnologia para facilitar a vida das pessoas. Tudo se resolve pela Internet. As unidades de saúde precisam de medicamentos? Basta emitir uma ordem de serviço a uma central de compras, vinculada ao Ministério da Saúde, que encontrará entre os milhares de fornecedores cadastrados no sistema, aquele que oferece o melhor preço e menor prazo de atendimento. Tudo sem envolver pagamento de comissões em favorecimentos de licitações.

Para melhor compreensão, tomo emprestado o mantra do liberalismo econômico que tanto encanta o ministro Henrique Meirelles e os dóceis e preguiçosos colunistas de economia. É preciso reduzir o tamanho do Estado! Não pela venda do patrimônio público, mas através de uma revisão constitucional que estabeleça novos paradigmas de gestão federativa. Só esta medida geraria economia suficiente para cobrir o rombo de R$ 200 bilhões nas contas públicas. Sem criação de CMPF e respeitando os direitos trabalhistas concedidos por Getúlio Vargas. Só perde mesmo o ministro Romero Jucá, que ficaria sem seus cabos eleitorais em São João da Baliza?