Apertem os cintos, o estado de direito sumiu: violação aos direitos num voo da Avianca

Com a ameaça constante ao Estado de Direito, têm surgido vários fatos nos últimos tempos. Vejam aqui o relato de Lúcia Capanema, professora de Urbanismo da UFF - Universidade Federal Fluminense, sobre acontecimento em voo da Avianca, Brasília/Rio, em que aconteceu interrogatório sumário de um suposto agente da Polícia Federal, com direito a comissário de bordo gravar no seu celular todos os passageiros a bordo.

Por Lúcia Capanema

Teria o voo 6237 da Avianca, que partiu de Brasília rumo ao Rio de Janeiro, sido alvo de vigilância da Polícia Federal sem que nenhum dos passageiros tenham sido informado disso?

Sábado, 03 de junho, às 19:05, maioria dos passageiros do voo 6237, Avianca, provindo do 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores. Embarque encerrado, adentra a aeronave um senhor de seus 40 anos, terno preto, camisa branca, gravata preta, que se dirige rapidamente até a poltrona 21A, na última fileira, para interpelar o passageiro: "Quem é o líder? Quem é que está organizando aqui? Ao que o passageiro responde: "Aqui não tem líder, não. Ninguém é chefe de nada". Mais uma vez: "Quem é que manda aqui? Entrega logo que vai ser melhor para você!", ameaçou o engravatado. Novamente, veio a resposta: "Aqui não tem líder, não. Todo mundo aqui é dirigente".

A sombria figura segue, então, a passos largos para a cabine do comandante, para onde obtém pronto acesso, e por lá fica cerca de cinco a oito minutos, a portas fechadas. Quando finalmente sai dali e da aeronave, são iniciados os trabalhos de decolagem. Tão logo pousamos no Rio, o comissário de bordo da foto acima começa a gravar, com celular, os passageiros .

Já na saída, quando passo pelos comissários que se postam à porta frontal do avião, pergunto: "Podemos saber porque o comissário lá do fundo está nos filmando?" A pronta resposta da aeromoça: "A pedido do comandante, senhora". Fui mais além: "A mando do policial federal que aqui estava antes do voo?". E ela: "Sim, senhora".

Configurou-se, assim, uma cena absurda, constrangedora, típica de um estado de exceção. Vamos exigir da companhia aérea Avianca um esclarecimento a respeito desta presença enigmática em sua aeronave. Sob qual pretexto entra no avião um agente policial à paisana (se confirmada a declaração da comissária de bordo) e, sem se identificar, submete um passageiro a interrogatório sumário? Sob que ordens a companhia constrangeu seus passageiros, filmando-os sem permissão? Para fornecer informações a um órgão de vigilância?

Em relação ao post, a Avianca Brasil presta o seguinte esclarecimento:

NOTA À IMPRENSA

São Paulo, 6 de junho de 2017 – A Avianca Brasil vem a público esclarecer que repudia veementemente qualquer ação que viole os direitos dos cidadãos. A presença da Polícia Federal foi solicitada na aeronave que fazia o voo 6327 (Brasília – Rio de Janeiro/Santos-Dumont), no dia 3, após a tripulação detectar um tumulto a bordo que poderia atentar à segurança operacional e à integridade dos passageiros. O procedimento objetivo seguido pelo comandante, no estrito cumprimento de suas funções, seguiu a praxe do setor para esses casos.

Atenciosamente,
Avianca Brasil