Bilhete Único, Fundo Metropolitano, Tarifa Zero e outras propostas para salvar o transporte público na Grande São Paulo

Nosso sistema de transporte se encontra em um beco sem saída. A lógica do planejamento e da gestão municipal, em uma região tão conurbada como a Grande São Paulo, não consegue dar conta de garantir a mobilidade dos cidadãos -- que, mais do que nunca, se movimentam das periferias da metrópole para centros de consumo ou de trabalho.

A cada aumento na tarifa, o sucateado sistema público perde mais usuários, que optam pelo transporte individual (carros, motocicletas, táxis e aplicativos), pressionando ainda mais para cima as tarifas e, para baixo, a qualidade do serviço. 

Automóveis dominam as ruas e avenidas, em um trânsito caótico e estático, com crescente custo social, econômico e ambiental. Totalmente na contramão das políticas de desenvolvimento sustentável das cidades do futuro.

Este quadro só pode ser revertido com a criação de uma autoridade metropolitana de mobilidade urbana, para a qual fosse transferida a função pública das prefeituras, como um consórcio, para gerir o setor de maneira integrada entre os 39 municípios e os diferentes modais.

Assim, conseguiríamos diminuir o tempo de deslocamento, com transporte de qualidade e mais barato. Algumas regiões metropolitanas no Brasil já têm avançado no planejamento e na operação de um único sistema de transporte público, e podem nos inspirar a implantá-lo em São Paulo. 

Certas experiências também têm proposto um novo modelo de negócio, que rompe com a lógica tradicional -- de concessão pública para a operação privada, com rateio dos custos (mais os lucros para a empresa) entre os usuários do sistema. Com a crescente elevação de tarifas e de evasão dos passageiros, as concessionárias pressionam cada vez mais as prefeituras por subsídios diretos ao sistema. 

A tendência, então, aponta para uma retomada do planejamento e da operação do sistema de transporte pelo poder público, com a contratação de prestadores de serviços privados para fornecimento de veículos, manutenção e guarda da frota, em contratos diferentes.

A questão da tarifa elevada também precisa ser urgentemente enfrentada. Dependendo de onde moram, nossos trabalhadores e estudantes chegam a gastar de R$ 30 a R$ 40 por dia no custeio do transporte. Isso é um absurdo, principalmente considerando que a média salarial da população paulista é de pouco mais de um salário-mínimo.

O alto custo e a baixa qualidade dos transportes oneram as famílias (que precisam retirar dinheiro de alimentação, saúde, lazer), impedem que os mais pobres se locomovam livremente, e também levam ao aumento no número de carros circulando.

É importante lembrar que nas cidades mais desenvolvidas mesmo as pessoas mais ricas optam por utilizar o sistema público. Esse é o futuro.

Um primeiro e gigantesco passo para transformar esta realidade é a criação do Bilhete Único Metropolitano -- que, inclusive, foi proposto por Fernando Haddad em sua campanha ao governo paulista. Com ele, mesmo sem redução da tarifa, as pessoas pagariam apenas uma passagem nas viagens entre ônibus, metrô e trem.

Em um primeiro momento, o sistema poderia recorrer a subsídios estaduais e/ou federais para equilibrar as diferentes tarifas entre os modais, enfrentando as peculiaridades viárias de cada município da Região Metropolitana de São Paulo. 

Mas é essencial observar experiências, no Brasil e no exterior, de utilização de receitas alternativas para garantir uma redução drástica nas tarifas e uma maior liberdade de deslocamento para os moradores da metrópole -- seja em busca de trabalho, de lazer e entretenimento, de serviços públicos de saúde e educação, de consumo, ou mesmo para a mais pura e simples apropriação do território onde vivem. 

Isso teria um impacto tremendo na vida dos habitantes da metrópole. Além da economia, há benefícios agregados muito importantes: mais saúde, menos stress, poluição e trânsito.

O projeto é totalmente viável, pois exige baixo investimento e não altera o modelo de negócio, dependendo apenas de vontade política para ser implantado. O momento é ideal, com a confluência de necessidades das prefeituras, dos usuários e dos empresários (que tem perdido passageiros).

Queremos uma sociedade que privilegie o transporte público, e não o individual. Onde as pessoas tenham qualidade de vida e o meio ambiente seja valorizado. Não há mais espaço para carros em nossas cidades. É urgente começarmos a rever as políticas de mobilidade. 

Em um futuro não muito distante, podemos até cogitar uma experiência paulista de tarifa zero, com subsídio do poder público. Democratização do transporte também é justiça social.