Bolsonaro cria casta militar e policial para impor modelo fascista neoliberal

Por César Fonseca

A tese central do governo Bolsonaro foi a militarização do Estado para garantir os ataques mortíferos à Constituição Cidadã de 1988 com sua proposição social democrata que prometeu cumprir mas não o fêz, produzindo, consequentemente, déficit democrático; os militares foram os principais beneficiários das reformas neoliberais; enquanto os trabalhadores(civis, públicos e privados) sofreram e sofrem os reveses das conquistas trabalhistas fixadas na Constituição, como a CLT getulista e a política de salário mínimo lulista, bem como os progressos da aposentadoria para os mais pobres, expostos à inflação e a precarização total, acelerada pelo desemprego neoliberal, os militares tiveram o privilégio de recomposições salariais e remodelação de suas carreiras profissionais, acompanhadas de aumentos dos seus rendimentos proporcionais bem acima da inflação; o mesmo comportamento distorcido bolsonarista atual em favor dos policiais federais, como demonstra o orçamento geral da União, que acaba de ser votado, no Congresso; eles passam a ser tratados como castas, com privilégios bem acima da média, relativamente, aos demais servidores. Institucionalmente, foram investidos da liberdade de matar com nova legislação que fixa o direito à exclusão de ilicitude; são livres para atirar primeiro em nome da legítima defesa. O conflito está no ar e se aprofundará no ano eleitoral, depois de o Congresso bolsonarista reservar R$ 1, 7 bi para os policiais militares, enquanto deixou em pé de guerra a Receita Federal e os servidores em geral, predispostos, agora, a cruzarem os braços.

MILITARIZAÇÃO DO PODER

Os militares ocuparam o aparelho de estado, dispondo, além dos salários reajustados acima da inflação, de acesso aos cargos de assessoria, duplicando rendimentos etc; os servidores civis, em contrapartida, amargam inflações acumuladas, sem serem repostas, com compensações reais, aprofundando arrocho salarial cujas consequências são redução da renda disponível para o consumo, agravada pela expectativa de não reposição de cargos por meio de concursos, visto que vagas deverão ser ocupados pela visão patrimonialista de ceder o mando do Estado ao setor privado, conforme determinações neoliberais, ditadas pelo bolsonarismo econômico comandado pela financeirização especulativa etc.

TENSÃO POLÍTICA CRESCENTE

A antítese  a essa tese, que achata rendimentos dos servidores civis, já está em curso, com a reação deles que promete se intensificar em ano eleitoral, acrescentando às suas reivindicações posições ideológicas contrárias à expansão das privatizações; o ministro Paulo Guedes, que não conseguiu levar inteiramente sua agenda privatizante, antevê fracasso da sua pretensão e já prevê impossibilidade de concluir o que projetou diante da emergente resistência das categorias sociais do Estado que dificilmente permitirá ao Congresso cumprimento da agenda neoliberal em ano eleitoral, quando a classe política reflui da sua pretensão fortalecida, na era Bolsonaro, de ceder ao capital privado os ativos estatais mais cobiçados, como Petrobrás, Eletrobrás, Correios etc; o liberalismo continuou intenso com sustentação do teto de gastos, mas essa proposição, igualmente, balança em tempo de eleição, como  se verificou durante discussão e aprovação da PEC dos Precários, para arranjar dinheiro necessário ao Auxílio Emergencial de R$ 400; o Centrão reagiu contra como contra estão os servidores inconformados pela derrota no orçamento pela disputa de recursos com os militares e policiais federais. As movimentações políticas se intensificam quanto mais se aproximarem as eleições; afinal o arrocho salarial sobre os servidores refletem negativamente sobre os assalariados em geral, dado forte poder de compra que detêm, como trabalhadores improdutivos, assegurados pelo Estado para garantir demanda global aos capitalistas afetados pelo subconsumismo dos assalariados do setor privado, sem falar do exército de desempregados e subempregados formados pela recessão neoliberal.

SÍNTESE POLÍTICA EXPLOSIVA

Qual será a síntese dialética resultante do choque entre a tese e a antítese em confronto cada vez mais intenso? As pesquisas de opinião, para a disputa eleitoral, não poderiam ser mais claras: vitória de Lula anunciada em letras garrafais, que já deixam a oposição, antes do tempo, de salto alto, como se fossem favas contadas; será? É aí que se deve ser colocada em questão a disposição do presidente Bolsonaro de peitar essa síntese, propenso a atuar fortemente em favor da militarização do poder, com valorização excessiva dos salários dos militares e policiais federais, em detrimento da maioria dos servidores e assalariados; no âmbito do orçamento, os servidores não terão reajuste além da inflação do ano anterior sem correção real; as cadeias produtivas articuladas a partir da política de salário mínimo, evidentemente, serão afetadas, contribuindo para o país amargar um PIB inferior a 1%, como prevê mercado; todos estarão submetidos ao teto neoliberal de gastos, salvo os privilegiados por Bolsonaro; o que explica essa preferência senão desejo oculto bolsonarista de criar um estado de segurança pública exacerbado com intuito de dar respaldo ao desejo de quem pensa em continuar governando com estrutura desproporcional na composição das forças institucionais para determinadas categorias em prejuízo de outras, o que fere o espírito democrático? A propensão autoritária do presidente em favor de intenções antidemocráticas volta a ser manifestar, configurando uma constante durante seu mandato; em 7 de setembro, articulou para dar um golpe; frustrou-se tal tentativa esdrúxula; na sequência, passou a colocar em questão as urnas eletrônicas, antecipando argumentação indisfarçada de que resistiria à derrota, prejulgando, antecipadamente, ocorrência de fraudes na apuração dos votos, se o Congresso não aprovasse o voto impresso; e, agora, diante das pesquisas, que, generalizadamente, apontam sua derrota, como resultado de um neoliberalismo fracassado, que produziu desemprego, fome, inflação, depressão, desindustrialização e desigualdade social, com desvalorização cambial, que produz fuga de capital, diz que elas estão sendo compradas; tenta, mais uma vez, induzir posicionamentos antecipados de sua base negacionista radicalizada contra o que considera golpe a sua reeleição.

MEDO DO NOVO TEMPO HISTÓRICO

Sentindo a água já batendo no traseiro, que anuncia seu afogamento eleitoral, configurando que, aqui deverá repetir o que acaba de acontecer no Chile, como já aconteceu, também, na Argentina, Bolívia e Peru, Bolsonaro ensaia movimentos que reforçam sua tendência antidemocrática; sua resistência em cumprimentar o presidente eleito chileno Boric, a acusação estapafúrdia de que as pesquisas conspiram contra ele e a determinação de fortalecer o Estado policial militarizado, deixam no ar que não se pode descartar, da parte dele, soluções heróicas que poderão colocar a democracia em risco, quanto mais as circunstâncias tramam prenunciando o fracasso neoliberal bolsonarista de forma irreversível.