Cassação de Temer é cada vez mais provável

Temer  e seus palacianos têm mesmo que se preocupar com o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Na prática, ele já está sendo investigado pelo TSE.   Embora o presidente do tribunal,  ministro Gilmar Mendes, já tenha empurrado o julgamento para o ano que vem,  o relator, Heman Benjamin, segue emitindo discretos sinais de que apresentará seu parecer ainda este ano e de que pedirá a dupla cassação, o que determinará a destituição de Temer e a eleição indireta de um presidente pelo Congresso Nacional.  Rejeitar um parecer com esta recomendação será extremamente constrangedor para os ministros do TSE, inclusive para os que desejam salvar o mandato de Temer, aprovando a separação das contas de campanha.

Quando Benjamin marca para a semana que vem uma acareação entre o ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, Octavio Azevedo, e o tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva, é Temer que está sendo investigado. A acareação é para esclarecer a discrepâncias entre o depoimento do empresário e a prestação de contas da campanha. Ele declarou ter feito uma doação de R$ 1 milhão para a campanha de Dilma, através do PT, que seria pagamento de propina. A defesa de Dilma apresentou cópia de um cheque nominal a Temer, emitido pelo diretório nacional do PMDB, que recebeu a doação/propina da Andrade Gutierrez e acusou Azevedo de ter mentido.    A acareação será esclarecedora, e confirmando-se o que diz a defesa de Dilma, a alegação da defesa de Temer, de que eles tinham comitês financeiros distintos, não se sustentará.

Mas ainda antes do surgimento do cheque, em suas comedidas declarações Benjamin deu pistas sobre tendência a pedir a dupla cassação. Recentemente ele disse que o julgamento da ação proposta pelo PSDB será “histórica”.  Em todas as suas entrevistas, sustenta que o julgamento será técnico-jurídico e não político, não guardando relação com o processo de impeachment. Já afirmou que esta é a ação mais importante da história do TSE e a mais importante em sua carreira. Por que um ministro que vai se aposentar em breve deixará de produzir uma peça jurídica e tecnicamente perfeita, doa em quem doer? Na semana passada, ele declarou-se espantando com o alcance da conexão entre corrupção e financiamento eleitoral.referia-se financiamento de quase todos os partidos pelas empresas que, graças a eles, sugam o Estado através de contratos superfaturados. E entre eles o PMDB, naturalmente.

Benjamin tem conduzido o processo com extremo rigor investigativo, buscando provas, compartilhando informações com a Lava Jato, ouvindo os delatores que mencionaram pagamento de propinas em forma de doações. Exatamente por isso, o tribunal vem adiando o exame do pedido de Temer, para que considere separadamente suas contas de campanha e as de Dilma. O plenário seria desmoralizado se acolhesse o pedido e depois Benjamin apresentasse provas em contrário. E é isso que deve acontecer.

Pelas consequências que terá, a acareação de quinta-feira próxima acende luzes vermelhas no Planalto e amarelas no mercado.  No ponto em que as coisas estão, os esforços por uma conciliação, como a anistia ao caixa dois em gestação no Congresso, não serão capazes de deter a cada vez mais provável cassação de Temer.