Cinismo tributário ameaça Bolsonaro e Guedes

"Ao tentar recriar a CPMF num país com a economia quebrada e o desemprego nas alturas, governo ameaça alimentar o descontentamento popular que encerrou um reinado de onze anos de Margaret Tatcher na Inglaterra", escreve Paulo Moreira Leite, articulista do Jornalistas pela Democracia.

Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes
Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O fantasma da derrocada de Margaret Tatcher ressurge periodicamente nas penumbras do governo Bolsonaro-Guedes toda vez que Brasília discute a restauração da CPMF. 

Aos mais jovens, eu explico. Ao lado de Ronald Reagan, Tatcher foi uma das responsáveis pela contra-revolução conservadora que mudou a história do capitalismo no mundo de hoje. Instituiu programas de privatização de empresas públicas e desregulamentação da economia que enfraqueceram o Estado de bem-estar social. Quebrou o pacto entre empresários, governo e sindicatos que permitiu 30 anos de crescimento com distribuição de renda nos países centrais do capitalismo.  

Capaz de atravessar vários desafios internos e promover uma brutal guerra imperialista para preservar o domínio colonial sobre as ilhas Malvinas, no Sul da Argentina, o reinado  de Tatcher, iniciado em 1979 e terminado em 1990,  afundou  numa disputa sobre impostos, quando a revolta da população impediu sua permanência no cargo. 

Com os cofres quebrados pelas isenções e favores assegurados às camadas de cima,  Tatcher tentou recuperar as finanças do país pela cobrança de uma taxa municipal única, que obrigava o conjunto da população a pagar a conta pelos benefícios reservados aos  endinheirados e bem nascidos. Indignados, os ingleses reagiram num dos maiores protestos polítícos da sua história. No auge da mobilização, um levante com traços insurreicionais reuniu 200 000 pessoas no centro de Londres. O saldo da batalha foram 340 prisões e 113 pessoas feridas. O saldo político foi a queda de Margareth Tatcher, forçada a renunciar e a abolição da nova taxa. 

Nem é preciso fazer muito exercício de imaginação para compreender que, apeasr das óbvias diferenças sociais e econômicas entre os dois países, há semelhanças, também.   A mobilização dos ingleses foi uma reação contra um empobrecimento inaceitável, agravada por um componente político importante -- o cinismo do programa de Estado Mínimo abraçado por Tatcher, assumida inspiração de Paulo Guedes. 

Após cortes impensáveis nos serviços públicos e programas sociais em áreas essenciais para a maioria da população, o governo Bolsonaro-Guedes ensaia uma nova facada no  orçamento das famílias, em particular as mais pobres. Comprometido até a medula com o Teto de Gastos, que garante os lucros do mercado financeiro, sua alternativa é apostar na apatia da população e cobrar novos sacrifícios de quem não tem como se defender. 

Numa conjuntura onde acumula índices de reprovação cada vez mais altos, quando os setores médios já manifestam uma crescente irritação com o governo, o retorno da CPMF é uma ideia que pode fazer o barco de Bolsonaro afundar. 

Criada em 1997, pelo ministro Adib Jatente, a CPMF tinha uma origem justificavel, do ponto de vista social e moral: garantir recursos para a saúde pública. Foi abolida em 2007,.  Auxiliada pelos grandes grupos de mídia, a oposição montou uma campanha contra uma fantasmagoria ideológica chamada "impostômetro"e conseguiu impor uma primeira derrota séria aos governos do PT. Detalhe: há doze anos, a CPMF tinha um inegável caráter progressista, de fortalecer o SUS e outros programas que beneficiavam os andares inferiores da pirâmide. 

Em 2019, a ideia é colocar a mão no bolso dos mais pobres para dar novo combustível à a máquina que alimenta os ganhos dos mais ricos. 

A possibilidade de uma reação é grande, em particular num país que começa a compreender o caráter do governo Bolsonaro, como demonstra a nova pesquisa do Data Folha. Em agosto de 2019, diz o levantamento, Fernando Haddad derrotaria o adversário de dez meses atrás por 42% a 36% dos votos. Com um projeto político que não passa de um plágio das ideias de Tatcher, Bolsonaro tem razão em se acautelar.

Alguma dúvida? 

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