Com ajuda do STF, Lula não precisa dar o que Lira pede

Por Helena Chagas, para o 247 

Ainda que tenha tomado ares de parceria no pós-eleitoral, o duelo Lula x Lira é o que é: uma disputa envolvendo poder no futuro governo. No momento, a plateia espera, respiração suspensa, para ver quem pisca primeiro: Lula diz que só nomeará políticos do centro-Centrão depois de aprovada a PEC da Transição na Câmara, mas esses políticos dizem que só votarão a PEC depois de garantirem seus ministérios.   

Com poder de vida e morte sobre a PEC - que tem que ser votada semana que vem - Lira vem fazendo exigências acima do razoável, mesmo depois de ter obtido o apoio formal do PT à sua reeleição ao comando da Câmara em fevereiro. Quer um ministério forte, tipo Saúde, para um aliado polêmico como o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que sempre achincalhou Lula e o PT e que sofre forte oposição dos petistas da Bahia.

Ainda que aliados afirmem que Lira pede Saúde para ganhar algo tipo Integração ou Minas e Energia, talvez nem isso Lula precise dar ao presidente da Câmara. Com desfecho mais uma vez adiado - agora para segunda-feira -, o julgamento do orçamento secreto no STF parece caminhar para uma solução favorável ao petista - um acordo pelo qual a Corte exigirá que as emendas RP9 sejam transparentes, revelando seus autores, e tenham obrigatoriamente que se enquadrar em programas e ações do Executivo, além de serem distribuídas proporcionalmente entre bancadas e regiões.

Essa solução, que vem sendo inclusive discutida no Congresso, ainda que com menor rigor de critérios, não provocaria, como se temia, a vingança maligna de Lira e do Centrão contra a PEC. Esse temor tomou conta de articuladores da transição essa semana, quando a relatora Rosa Weber proferiu voto em que considera inconstitucional o orçamento secreto e decreta sua extinção. Nesse caso, Lira, cujo poder emana do manuseio das emendas secretas, estaria liquidado e arrastaria o novo governo para um jogo de perde-perde.

Tudo indica, porém, que não vai ser assim, e que a PEC da Transição será votada na terça-feira dentro do acordo que vai desinflar e tirar o caráter secreto das emendas de relator - mas que não acaba com elas. O placar de 5 x 4 em favor da posição de Weber poderá virar na segunda-feira com os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, justamente os dois que pediram o adiamento do julgamento nesta quinta - diz-se que esperando o acordo.

Paradoxalmente, esse acordo Congresso-STF, que mantém vivas as emendas RP9, é politicamente melhor para Lula, neste momento, do que a extinção da excrescência que é o orçamento secreto. Em vez de um Lira vingativo, o novo governo estará diante de um Lira mais fraco.

E aí chegamos ao ponto de partida. Sabendo que vai perder boa parte de seu poder de manipulação das bancadas, baseado no orçamento secreto, Arthur Lira quer substituí-lo por outro instrumento - o controle de um ministério forte,  tipo Saúde, com seus cargos e estruturas. É o que lhe restará.

Mas Lula, a rigor, não precisa dar tudo o que ele pede. A favor do presidente eleito age a Lei da Gravidade Política, segundo a qual a perspectiva de poder atrai os parlamentares, mas sua perda repele. As apostas hoje são de que, inevitavelmente menor, Lira poderá ter uma pasta mais modesta e a manutenção do apoio à sua reeleição. E olhe lá.

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