Com Bolsonaro, trabalhadores domésticos voltam à informalidade

Na semana em que comemoramos o Dia da Trabalhadora Doméstica vale fazer uma reflexão acerca dessa categoria que, como as demais, também padece vítima do desgoverno de Jair Bolsonaro e talvez nem saiba o quanto.  

Em 2006, promulgada pelo presidente Lula, a Lei 11.324/2006 permitiu aos patrões passarem a deduzir do Imposto de Renda as contribuições patronais recolhidas ao INSS, referentes aos trabalhadores por eles empregados. A medida visava incentivar a contratação através de carteira assinada de centenas de milhares de trabalhadoras e trabalhadores domésticos que não possuíam vínculo empregatício, e funcionou muito bem, pois a partir de sua publicação, foi observado um aumento expressivo na formalização da relação de trabalho com a categoria.  

Acontece que essa normativa valeu até 2019, ano que deveria ser renovada por novo projeto de lei, mas Bolsonaro decidiu acabar com o benefício. O resultado foi que, desde então, milhares de trabalhadoras e trabalhadores domésticos foram demitidos e devolvidos à informalidade. Em outras palavras, significa dizer que atualmente trabalham sem a cobertura de direitos importantes, como o acesso a 13º salário, seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, ainda, benefícios previdenciários. 

Trata-se de mais uma prova de que a opção do atual governo é pelos ricos e que seu empenho é pela dissolução de benefícios garantidos aos mais pobres. Tão diferente dos governos Lula e Dilma que se preocuparam em estender e facilitar o acesso da população aos direitos trabalhistas, previdenciários e assistenciais. 

Uma atitude simples, mas que impactaria na vida de mais de 6,3 milhões pessoas que realizam trabalhos domésticos no Brasil. A maioria, mulheres negras que já são submetidas, diariamente, a tantas violências, como racismo, assédio moral e sexual, desvalorização de suas atividades pela sociedade, estigmatização e baixos salários. 

Mais que o governo da morte, genocida e omisso, que ameaça a vida do povo brasileiro, Bolsonaro aprofunda a rota em direção ao caos social. O compromisso deste governo incompetente com o neoliberalismo econômico deixa cada dia mais evidente o desprezo pela classe trabalhadora, nos fazendo regredir décadas em direitos. 

Por isso, nossa luta precisa ser intensificada no sentido de garantir que os trabalhadores domésticos ─ que têm demonstrado seu valor diariamente ─ possam manter os direitos adquiridos e avançar nas conquistas. Pois, faz-se urgente a implementação de políticas públicas que protejam o grupo e que ofereçam o mínimo de dignidade no ambiente de trabalho, principalmente, em tempos adversos, como o que vivemos. Não descansaremos até derrotamos o governo retrógrado de Bolsonaro e seu projeto escravocrata. Basta de descaso com a classe trabalhadora! 

Juntos, venceremos!