Contra o roubo dos salários, lutar pelo "gatilho salarial"

Por Antônio Carlos, DCO

Nesta última semana, a CUT divulgou estudos DIEESE, que mostraram que cerca de 65% dos acordos de reajuste salarial negociados ou impostos pela justiça, em outubro, ficaram abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Trata-se de um agravamento da situação dos meses anteriores de 2021, quando esse  índice foi de 51,5%. Em todo o ano, mais da metade dos trabalhadores brasileiros alcançados pelos acordos coletivos entre sindicatos de trabalhadores e entidades patronais, tiveram reajustes abaixo da inflação do ano anterior.

Para piorar as coisas, atente-se que essa parcela da classe trabalhadora alcançada diretamente pelos acordos coletivos é cada vez menor, uma vez que, segundo o próprio  IBGE, do total de 86,7 milhões de trabalhadores ocupados no País, em outubro, apenas de 30 milhões tinham carteira assinada e 34,7 milhões eram trabalhadores sem registro, incluindo pessoas que trabalham por conta própria, sem CNPJ e aqueles que trabalham auxiliando a família. Somando-se a estes os mais de 8 milhões de “pejotizados” (que foram forçados a abrir CNMP’s) e os milhões de servidores públicos que estão há anos com os salários congelados, temos aqui uma clara política de expropriação da classe trabalhadora.

Essa expropriação dos salários dos trabalhadores é a base da política de recomposição da burguesia golpista diante da crise. É a “saída” da crise dos grandes capitalistas, junto com uma expropriação dos recursos do orçamento público, para garantir o parasitismo dos bancos e outros grandes monopólios capitalistas que – cada vez mais longe da “iniciativa privada” – não tem outra solução para a sua crise que não seja expropriar os explorados.

Como resultado dessa expropriação, apenas durante a pandemia, o rendimento médio mensal do brasileiro caiu 3,4% e chega ao menor valor desde 2012. Mas este dado estatístico, está longe de refletir toda a realidade, uma vez que o desemprego em massa e a alta inflacionária, principalmente nos alimentos – em um país em que boa parte da população trabalha para comer –  está fazendo o país bater recordes de famintos.

Ainda de acordo com o DIEESE, as correções em percentual igual à inflação totalizaram cerca de 21% dos casos. Já os resultados com valores acima do INPC, ficam próximos a 14%. O resultado de outubro, que foi o pior deste ano, indica tendências de maior expropriação diante das tendências de alta inflacionária, no momento em que o aumento do custo de vida acumulado nos últimos 12 meses supera a casa dos dois dígitos, pela primeira vez em décadas. Ou seja, os trabalhadores perderam nos acordos já assinados e tendem a perder ainda mais no próximo período, diante da política econômica do governo e do conjunto do regime golpista que se apóia, entre outros, na favorecimento dos exportadores de alimentos – beneficiados pela alta do dólar e ausência de limites às exportações – em detrimento da população trabalhadora que passa fome.

Os capitalistas com o apoio dos tribunais de exceção disfarçados de “justiça do Trabalho”, vêm impondo ainda o parcelamento dos reajustes concedidos.

O parcelamento dos reajustes em duas ou mais vezes cresceu significativamente em 2021. Dos mais de 12 mil “acordos” analisados pelo DIEESE, 10,5% deles foram pagos de forma parcelada; três vezes mais do que nos últimos três anos.

Essa política criminosa se apoia na conduta passiva, na paralisia da imensa maioria das direções sindicais que mantiveram (e em muitos casos ainda mantém) os sindicatos fechados durante a pandemia, adotando a política da direita de “fique em casa e morra sem lutar”.

Algumas greves nas últimas semanas indicam uma tendência de se enfrentar com essa situação, mas o bloqueio da burocracia sindical, embalada pela orientação política conciliadora da maioria da esquerda, ainda não consegue ser superado pela maioria das categorias.

Contra essa ofensiva patronal, apoiada nos governos direitistas, bolsonaristas e de “oposição”, é preciso levantar um plano de lutas, uma intensa campanha pela recomposição das perdas salariais, pela reposição de 100% das perdas para todos os trabalhadores e pelo reajuste automático diante do aumento do custo de vida, o “gatilho salarial” a ser disparado toda a vez que a inflação completar 3%, por exemplo, como forma de impor uma escala móvel dos salários, ou seja, o aumento automático dos vencimentos dos trabalhadores para evitar perdas diante da inflação.

A defesa dos salários, junto com a defesa dos empregos, com medidas como a redução da jornada de trabalho para o máximo de 35 horas semanais (7 horas por dia, cinco dias por semana) devem integrar um programa de defesa da vida da classe operária contra a política de expropriação e morte imposta pelos capitalistas diante da crise.

A CUT e os sindicatos precisam lançar, imediatamente, uma campanha de luta em torno dessas reivindicações.