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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Corrupção sob aplauso histérico dos incautos

Sede da Petrobras no Centro do Rio. (Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil)
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A ideia de que o brasileiro é o vira-lata da História seria, segundo Jessé Souza, “a imagem invertida no espelho do protestante americano transformado em herói”, e essa ideia é senso comum em todos os botecos do Brasil, e isso nos leva a acreditar que o Estado patrimonialista que seria o principal problema nacional.

O conceito de Estado Patrimonialista, assim como tudo quanto foi produzido por Gilberto Freyre, Sergio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro, induziu à certeza de que o Estado brasileiro é cronicamente corrupto, e que o mercado é a solução para todos os males (outra certeza, igualmente equivocada).

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Nem o Estado, nem o mercado são entidades imaculados. Contudo, há indesejada tolerância à corrupção patrocinada desavergonhadamente pelo mercado, que “compra” parlamentares para aprovação de leis de seu interesse, impor juros altos, opera pela privatização do orçamento público e das empresas estatais, além de praticar criminosa evasão fiscal.

Exemplos? 

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Merece que citemos, para não cair no esquecimento, que a VALE foi entregue a Benjamin Steinbrich com 700 milhões de reais em caixa e a TELESP com 1 bilhão de reais (sendo que a Telefônica deveria desembolsar 2,2 bilhões de reais pela Telesp, acabou pagando apenas 1,2 bilhão; pela COSIPA o governo recebeu 300 milhões de reais, mas assumiu dívidas de 1,5 bilhão e adiou a obrigação da companhia pagar 400 milhões em impostos; etc., etc., etc.  

Já sob Bolsonaro a Petrobrás vendeu a TAG por cerca de 36 bilhões de reais, mesmo sabendo que iria aumentar a produção, ou seja, vendeu sabendo que precisaria ainda mais dos gasodutos para distribuir petróleo e gás, denuncia a Federação Única dos Petroleiros, e agora vê-se pagando cerca de 3 bilhões de reais ao ano para utilizar os gasodutos de uma empresa que eram seus; e não levou em conta que a produção aumenta ano a ano e precisará continuar a escoar o gás e o petróleo, também não pensou nos reajustes no preço do aluguel, pois continuará pagando aluguel.

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Mas não é só, pressionada pelo mercado, vendeu também a sua participação na GASPETRO ignorando completamente pareceres do CADE e da ANP.

tabela

Em 2015 a Petrobras vendeu 49% da Gaspetro para a Mitsui, por 1,9 bilhão de reais; a Mitsui já era sócia em diversas distribuidoras, mas manteve o controle da atividade, que é estratégica para o país.  E há ainda a questão concorrencial, tema, em tese, caro aos liberais. "A compra da Gaspetro pela Compass certamente resulta em uma verticalização que cria uma assimetria de poder de mercado. Desta forma, o papel do (órgão antitruste) Cade e da (reguladora) ANP é avaliar os potenciais danos à competição e propor remédios", disse o professor da PUC-Rio Edmar de Almeida. A ANP recomendou ao Cade que reprovasse a operação de venda e que o processo seja reaberto, com a possibilidade de lances em separado para a aquisição de participação em cada distribuidora estadual de gás canalizado detida pela Gaspetro, permitindo "uma estrutura de mercado mais propícia à competição".

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Em seu parecer, também visto pela Reuters, a agência disse que, dado o controle acionário da Comgás pela Compass, o percentual de influência sobre o total adquiridos pelas distribuidoras, na eventual aquisição da Gaspetro, atingiria 74,1% dos 87,8% que as distribuidoras responderam no total do gás processado adquirido no Brasil entre janeiro de 2019 e agosto de 2021. 

Noutras palavras, a influência da Compass na aquisição de gás natural responderá por até 64,7% do volume total de gás processado adquirido no Brasil, o que era motivo de preocupação da ANP.

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Menos concorrência e maior dependência do setor privado em áreas estratégicas.

Já foram vendidas a BR Distribuidora; Petrobras Oil & Gas B.V., que produzia petróleo na Nigéria, com isso, a Petrobras encerrou suas atividades na África; a Liquigás foi vendida para o grupo formado por Copagaz, Itaúsa e Nacional Gás Butano, dentre outras empresas, todas empresas lucrativas, que pagavam dividendos à Petrobrás.

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A quem interessa a venda de empresas e ações de companhias lucrativas? A quem as compra, ao interesse privado, à elite de rapina.

Essa “lógica” faz parte da estratégia do governo federal, que teve início no governo de Michel Temer, e se aprofundou com Jair Bolsonaro, de transformar a Petrobras apenas numa empresa produtora de petróleo, saindo de negócios como o mercado de gás, das refinarias e do transporte.

Essa é a verdadeira corrupção praticada desde 1500: transferência da riqueza nacional para o setor privado a preço de banana, sob o aplauso histérico dos incautos, dos capitães-do-mato e dos infames.

E o dinheiro, “Cadê que eu não, vejo mais, cadê?”.Por isso Carlinhos Barreto, meu amigo querido, a “elite maldita” não está no Estado, ela se encontra no mercado, que corrompe, corrói, no mercado sem regulação está “invisível a verdadeira elite de rapina”, sempre apoiada pelos servis vassalos, ciosos a fazer vistas grossas para manter e ampliar seus privilégios.

Essas são as reflexões que submeto às críticas.

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