Críticas ao Bolsa-Família: desinformação ou má-fé?

Na época em que o programa Bolsa Família começou a ser desenhado, já existia a tese de que os beneficiários teriam mais filhos, gastariam mal o dinheiro, se acomodariam em não trabalhar ou ficariam intencionalmente na informalidade. Podemos dizer que estes críticos do mau agouro  inicial estavam mais mal informados do que mal intencionados.

Hoje, no entanto, o programa cresceu, apareceu e incomodou aos inimigos de plantão do Brasil. Suas críticas são claramente de má fé, tem objetivo e causa definidos.

Em abrangência e volume de investimentos governamentais, o Bolsa Família transformou-se no maior programa social do país. Exatamente por ser um dos mais bem sucedidos dos governos petistas, reconhecido nacional e internacionalmente, foi eleito agora como a bola da vez para ser atacado. Num ano pré eleitoral é parte da estratégia de desespero da oposição.

Por que será? a resposta é simples: na lógica deles é necessário desqualificar tudo de bom e de resultados que o governo fez para tirar milhões de brasileiros e brasileiras da linha da miséria, uma vez que a eles só importa os lucros dos banqueiros, dos grandes proprietários de terras, dos caciques do agronegócio, e dos representantes em geral das classes dominantes deste país.

O Programa Bolsa Família vem ampliando anualmente seu alcance e atende hoje mais de 13 milhões de famílias em todo o Brasil. Segundo o o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), isso representa mais que o dobro do número de famílias beneficiadas no primeiro ano de seu funcionamento, em 2003, em torno de 6,5 milhões.

Os críticos do programa de hoje continuam com a mesma ladainha: alegam que ele atua de forma negativa criando dependência e incentivando a inércia. Um dado demonstra de  forma incontesti que estão equivocados: passados 10 anos de funcionamento, cerca de 1,7 milhão de famílias deixaram de receber o benefício por terem conseguido elevar sua renda, de acordo com dados do MDS. 

O governo atua no sentido de que o programa represente apenas um primeiro passo na vida do beneficiário. Uma das políticas públicas implementadas pelo governo para incentivar a porta da saída do Bolsa Família é o ensino técnico, reconhecido por empresários de todos os setores como necessário para atender a uma crescente demanda de qualificação profissional no país.

Para isso criou uma versão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec- voltada especificamente para os beneficiários do Brasil Sem Miséria.  O Brasil sem Miséria, tem como objetivo retirar da situação de pobreza extrema16,2 milhões de pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês. O Bolsa Família é parte dele.

No início de 2013, de acordo com dados do MDS, 267 mil pessoas beneficiárias do programa Bolsa Família se matricularam em 416 cursos técnicos do programa. A meta é que, até o final de 2014, o Pronatec atenda um milhão de beneficiários. 

Além dos cursos profissionalizantes, o governo tem se empenhado em identificar os beneficiários do Bolsa Família que acabam abrindo pequenos negócios por conta própria. 

Um estudo do Ipea cruzou dados do Bolsa Família com o cadastro dos Microempreendedores Individuais, política implantada em 2008, com o objetivo de tirar empreendedores da informalidade e sob o ponto de vista estatístico, derrubou a tese de que o Bolsa Família gera o chamado efeito preguiça.  

De acordo com o estudo, após dois anos de vigência, R$ 2,8 milhões de empreendedores aderiram ao programa. Desses, mais de 102.627 pessoas, ou seja 7,3% do total, eram beneficiários do Bolsa Família.

A pesquisa aponta as atividades mais exercidas pelos empreendedores do Bolsa Família:  comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Quase 11 mil beneficiários do programa passaram a exercer essa atividade, o que representa 10,5 % do total. A segunda maior atividade é a de cabeleireiro com 7,5 mil pessoas nesta função. 

O amplo leque de atividades apontado demonstra claramente que os beneficiários do Bolsa Família são criativos na busca de alternativas. Estão atuando em  minimercados; obras de alvenaria; bares; lanchonetes; como ambulantes de alimentos; no fornecimento de alimentos para consumo domiciliar; na confecção de peças de vestuário sob medida;no comércio varejista de bebidas,entre outros.

Aconselho também aos críticos do Bolsa Família olhar para trás e analisar os indicadores de evasão escolar e mortalidade infantil no Brasil, antes e depois do programa. O Brasil de hoje é referência em políticas sociais, em tecnologias sociais, é considerado um país moderno e que enfrenta seus desafios. 

Com isso não quero dizer que acabamos com as desigualdades, mas sim que os governos petistas reconhecem sua existência e buscam minimizá-las por meio de políticas públicas. Elas são, no entanto, desigualdades históricas de cinco séculos. Não podemos pretender extingui-las em 10 anos. 

Parte das críticas ao programa ocorrem também devido ao preconceito e à desinformação a respeito dos reais objetivos e da amplitude do programa, por parte dos usuários assíduos de internet que pegam o bonde andando, ouvem e repetem sem analisar.Temos que entender que problemas na fiscalização são passíveis de ocorrer num universo de mais de 50 milhões de pessoas, que formam o cadastro do Bolsa Família. 

O governo mantém hoje uma complexa estrutura de controle que passa por cruzamentos regulares com outras bases de dados na tentativa de zerar o índice de irregularidade. 

A verdade que incomoda a muitos é que o Bolsa Família ajudou a transformar o Brasil em referência internacional na área social. Fez com que o país se tornasse um exportador de tecnologia para gerenciar iniciativas de transferência de renda e melhorou a imagem brasileira como um todo no exterior.

Inspirado no  Bolsa Família, por exemplo, o prefeito de Nova York, que visitou Brasília para obter informações a respeito,  implantou o Opportunity NYC, que hoje beneficia cinco mil famílias em bairros como Harlem e Bronx. Na ocasião ele afirmou que este é um inovador programa de transferência de renda com condicionalidades que visa auxiliar os novaiorquinos a romper o ciclo de pobreza. 

Além dos EUA, Honduras, El Salvador, Gana, Quênia, África do Sul, e Suiça criaram ou tentam implantar programas similares. Dados governamentais dão conta de que 63 países enviaram equipes para conhecer o Bolsa Família.

Depois de ser implantado em Nova York, com a colaboração de técnicos brasileiros, o Bolsa Família chega à Suíça nas próximas semanas, com votação marcada no congresso do país europeu, famoso pela riqueza. Aqui, os benefícios pagos variam de R$ 32 a R$ 306 por pessoa; lá, as transferências serão de até R$ 6 mil.

Além disso, o programa Bolsa Família recebeu, dia 15 último, o 1º prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, espécie de Nobel concedido a cada três anos pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), entidade com sede na Suíça. É o mais importante reconhecimento de um programa responsável por ajudar a quebrar no país um ciclo histórico de fome e miséria. 

Gostem ou não, os críticos do Bolsa Família vão ter que engolir a verdade: o programa colabora efetivamente para que cidadãos em situação de vulnerabilidade, após um período de tempo recebendo o repasse, governamental, ultrapassem a linha da pobreza encontrando com esforços próprios, melhores trabalhos, rendimentos mais altos e, principalmente, recuperando a dignidade de cidadão, merecida por todos brasileiros sem distinção de raça, gênero, credo ou poder aquisitivo.