Deus do céu! Sonhei com Sérgio Moro

Quando voltei a mente para conhecer a sabedoria e

observar as atividades do homem sobre a terra,

daquele cujos olhos não vêem sono nem de dia nem

de noite, então percebi tudo o que Deus tem feito.

Ninguém é capaz de entender o que se faz debaixo

do sol. Por mais que se esforce para descobrir o

sentido das coisas, o homem não o encontrará.

O sábio pode até afirmar que entende, mas,

na realidade, não o consegue encontrar.

Eclesiastes, 8:17.

Sim, sonhei com Sérgio Moro. Não, não foi um pesadelo, foi um sonho.

No sonho nossas famílias estavam hospedadas no mesmo apartamento, aparentemente de um amigo comum (não era um triplex) e logo depois do jantar passamos à sala de estar para o café e para fumar charutos, tudo muito perigosamente educado...  

Estavam por lá o Emidio e o Lio, amigos meus, sem nenhum protagonismo no sonho, mas estavam lá.

Foi Moro que nos ofereceu os charutos, que estavam ressecados e se desfazendo (o que parecia não importar a ele), mesmo não conseguindo sequer acendê-lo, estava silenciosamente feliz, como se soubesse algo que não sabíamos.

E durante o cafezinho disse a ele que a Lava-Jato produziu efeitos majoritariamente negativos à economia do país e aos milhões de trabalhadores. Também perguntei a ele se ele “fazia essa conta” e ele me disse que não.

Acordei e fiquei pensando sobre o sonho.

Bem, se Sérgio Moro não for um agente do Departamento de Estado Americano, como defendem alguns[1] [2], só nos resta qualificá-lo como um grande idiota e inabilitado para ser juiz, como afirma Celso Antonio Bandeira de Mello[3].

Mas por que seria Moro um idiota inábil?

Porque a forma de condução da Operação Lava-Jato (somada à irresponsabilidade de Aécio neves e outros da mesma cepa) agravou a crise econômica, deu causa ao impeachment de Dilma Rousseff e mergulhou o Brasil num caos sem precedentes; o que se vê sobre a ribalta é o desenvolvimento de um roteiro do tipo “salve-se quem puder” constrangedor patrocinado pelos roedores das diversas famílias existentes.

Por isso que Sérgio Moro (que no meu sonho sequer sabe cuidar adequadamente dos seus charutos) seria um grande idiota?

Sim, porque não fez uma análise econômica dos efeitos causados pelas suas decisões e pela Lava-Jato. E a Lava-Jato teve (e ainda tem) um custo não intencional para a sociedade, pois, além dos benefícios do combate à corrupção, segundo o IPEA a forma pela qual se desenvolvem as investigações ocorreu o “travamento” da cadeia produtiva de óleo e gás e um impacto devastador na construção civil[4].

Faltou a Moro assistir algumas aulas na pós-graduação denominada “Direito e Economia” na UNICAMP.

Que bem faria ao imparcial de Curitiba tais aulas?

Antes vale a pena registrar que a Análise Econômica do Direito, conhecimento que deve faltar a Sérgio Moro, pode ser definida como o ramo da economia que, a partir das hipóteses de racionalidade e indivíduos maximizadores e assumindo que a aplicação (e por isso interferem ou afastam solução ótima de cada problema); a Análise Econômica do Direito estuda o papel das normas.

Ela também propõe adequada aplicação com vistas à otimização de recursos, sabidamente escassos.

É característica marcante da Análise Econômica do Direito a aplicação direta da microeconomia à análise da lei e das instituições legais. A abordagem é aplicada não apenas a leis com efeitos óbvios sobre a realidade econômica, mas a todas as áreas do direito. A Análise Econômica do Direito tem como grande vantagem a capacidade de prover uma estrutura sistematizada para analisar uma questão central para juristas e formuladores de política em geral, qual seja: em que direção deve a lei mudar? Tal problema é particularmente importante se analisado do ponto de vista da formulação e aplicação de normas e políticas públicas e os efeitos delas para a sociedade. Por quê? Porque há lacunas que uma abordagem puramente jurídica é incapaz de lidar.

Bem, acompanho com enorme interesse os movimentos infra-processuais que dizem respeito à chamada "Operação Lava-Jato" e, apesar de apoiar todas as modalidades de investigação realizadas pelas instituições, funções ou poderes da república, me oponho radicalmente aos excessos que possam ocorrer.

Evidentemente a corrupção deve ser investigada e denunciada, os corruptores e corruptos processados e condenados na forma da lei, mas o combate à corrupção não é a única pauta válida e necessária do país, sobre o que já escrevi[5], assim como não pode seguir sendo incremento ao caos econômico.

A pergunta que eu feria a Sérgio Moro, não fosse apenas um sonho o nosso encontro, seria: os fins justificam os meios? Ou, noutras palavras, vale-tudo para combater a corrupção?

Penso que não, pois que os impactos diretos e indiretos da Operação Lava Jato na economia tiraram R$ 140 bilhões da economia brasileira só em 2015, o equivalente a uma retração de 2,5% do PIB. Esses cálculos não são de nenhum bolivariano, são estudos da consultoria GO Associados antecipado, aliás, há um bom artigo assinado por Gesner Oliveira no CONJUR e que merece ser lido[6].

O impacto econômico dos métodos heterodoxos da 13ª Vara Federal de Curitiba e dos MPF paranaense, alguns desses ungidos pelas certezas que decorrerem do fanatismo evangélico, serão sentidos por mais de uma década; um exército de desempregados deveria perguntar a Moro o que fazer, afinal a redução de investimentos da Petrobras e do setor de construção de obras públicas é enorme e contabilizando as perdas no valor bruto da produção, nos empregos, nos salários e na geração de impostos são trágicos, assim como a retração nos investimentos de empresas líderes do setor da construção civil que estão sob investigação, estimadas em 30%.

Um estudo estima uma queda de R$ 22,4 bilhões na massa salarial em 2015, uma diminuição de R$ 9,4 bilhões em arrecadação de impostos e uma perda de até 1,9 milhão de empregos. Isso em 2015, quando o maior número de demissões ainda não tinha ocorrido, esses números foram ainda maiores em 2016 e 2017, já sob a corrosiva gestão do conspirador do Jaburu e sua quadrilha.

Moro e os Goldenboys do MPF são corresponsáveis pelo caos econômico, pois a "publicidade excessiva" das investigações, das denuncias, das delações, etc., causam efeito negativo na confiança do mercado, causam devastadores efeitos sobre o valor das empresas e a disponibilidade de crédito. Sem quantificar ainda que a paralisação de obras tocadas por empresas investigadas gera custos enormes ao poder público e diminui a concorrência.

O Poder Judiciário, e me refiro especificamente à 13ª Vara de Curitiba e ao STF, são grandemente responsáveis pelo caos do país, pois, se uma parcela dele seria inevitável diante da necessidade de se conduzir uma investigação abrangente e minuciosa, uma parcela majoritária deste custo pode ser evitada se os devidos cuidados forem tomados.

O objetivo dos Poderes da República é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação e, evidentemente, não é possível cumprir esse objetivo pulverizando o PIB e gerando desemprego.

Será que para o pessoal da "Laja-Jato", assim como para os totalitários de direita e de esquerda, os meios justificam os fins?

Mas será que isso é de fato válido?