Direito internacional e estado de natureza

Essa região – o atual cenário de guerra – é riquíssima de jazidas e fontes de gás e petróleo ainda não exploradas. O governo americano está perto de iniciar uma nova invasão ao Iraque, cujo objetivo é atacar o Irã

(Foto: AP Photo)

Foram os filósofos do Direito Natural (Jus- naturalistas) que cunharam a expressão “estado de natureza” para designar uma situação hipotética em que as pessoas viviam sem o império da lei positiva, do direito e da moral. Como dizia um deles: “o homem é o lobo do homem” (Thomas Hobbes) Neste estado de coisas, imperava a vontade do mais forte. 

Esta é a situação da ordem política internacional, onde a lei não tem força vinculante, sem a homologação interna dos parlamentos nacionais, e os princípios são substituídos por meros interesses geopolíticos ou econômicos. Dois estados nacionais se destacam nesse tipo de política externa, os Estados Unidos da América e o Estado de Israel. Estados à margem do direito internacional e das convenções da ONU. 

Sob o pretexto de lutar contra o terrorismo e pela sobrevivência de seus cidadãos, matam, invadem, sequestram, condenam cidadãos estrangeiros em seus tribunais, embora não aceitem que seus cidadãos e cidadãs sejam julgados pelos tribunais internacionais por crimes guerra ou crimes contra a humanidade.

O atentado praticado no Aeroporto de Bagdá, que matou o general iraniano foi um crime internacional e tem uma autoria reconhecida. Caso não haja uma apuração e punição cabal desse delito, ele pode ser tomado como uma declaração de guerra do governo (sob ameaça de Impeachment) americano contra outro governo soberano, grande, forte e antiamericano.

As consequências desse atentado já começaram a se fazer sentir. O irã rompeu unilateralmente o acordo pela limitação de armas nucleares. A cabeça de Donald Trump foi posta a prêmio por 80.000.000 de dólares. Os cidadãos iranianos foram às ruas para exigir uma pronta e enérgica resposta do governo de seu país contra os autores do atentado. 

Produziu-se um alinhamento político quase automático entre China, Rússia, Turquia e a Síria ao lado dos iranianos. Naturalmente, esse cenário é o de um disputa típica pela hegemonia político-militar no Oriente Médio e na Ásia Central. Desde a invasão americana no Afeganistão e no Iraque, sob o falso pretexto, de desmontar um arsenal atômico, o foco da política externa americana se desviou para aquela região, deixando de lado a América Latina. 

Entende-se. Essa região – o atual cenário de guerra – é riquíssima de jazidas e fontes de gás e petróleo ainda não exploradas. O governo americano está perto de iniciar uma nova invasão ao Iraque, cujo objetivo é atacar o Irã. Os persas nunca negaram que são antiamericanos, desde a queda do tirano Xá da Pérsia, e do Estado de Israel. 

O início de um conflito bélico nesta região pode acarretar um ataque ao Estado judeu, a destruição de várias nações árabes e trazer a contribuição militar da Rússia e da China para o teatro de guerra. As repercussões de um tal conflito regional são imprevisíveis, não só para a geopolítica da Ásia e Oriente Médio, mas sobretudo para toda a humanidade.

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