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Francisca Pereira da Rocha Seixas

Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP e secretária de Saúde da CNTE

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Doria segue prática tucana de desvio de verbas da educação pública

No ano passado, com o desvio considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o governo destinou 31% das receitas em educação, mas tirando o desvio de R$ 7,9 bilhões, foram destinados somente 25% à educação pública do estado mais rico da nação

Educação no estado de São Paulo: falta de professor e vandalismo (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
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Nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo julga os desvios feitos do orçamento da educação pública pelo governador João Doria (PSDB). A prática não é novidade. Desde que assumiu o governo paulista em 1995, o PSDB foge à exigência constitucional de aplicar 30% das receitas (Constituição Estadual) desviando recursos para o pagamento de aposentadoria de servidores.

Somente neste ano, aponta reportagem do jornal Folha de S.Paulo, foram desviados R$ 2,8 bilhões, de acordo com informações do Ministério Público de Contas. No ano passado, com o desvio considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o governo destinou 31% das receitas em educação, mas tirando o desvio foi de R$ 7,9 bilhões, foram destinados somente 25% à educação pública do estado mais rico da nação.

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A utilização desse recurso vem promovendo o sucateamento das nossas escolas e a desvalorização da carreira das professoras e professores com salários exíguos, obrigando esses profissionais a jornadas de trabalho extorsivas, provocando adoecimentos.

O governador João Doria segue com essa prática, além de promover projetos em parceria com setores privados, desviando dinheiro público para os barões da educação com objetivo de liquidar com a educação pública.

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Para piorar, a reportagem da Folha informa também que desde 2011 foram desviados R$ 43,9 bilhões, bem maior do que o orçamento de R$ 32,1 bilhões destinados à pasta neste ano no estado. É dinheiro tirado da manutenção das escolas, dos salários dos profissionais, da construção de outras escolas e, principalmente, da efetivação de novos concursos para a contratação de profissionais para melhorar as condições de trabalho das quase 250 mil professoras e professores da rede estadual pública de São Paulo.

Com esses desvios dos recursos destinados à educação pública perdem as trabalhadoras e trabalhadores da educação, perdem os estudantes, perdem os pais dos estudantes, perde a comunidade escolar, perde a sociedade, perde o país. É um corte do orçamento da educação que a curto prazo ganham os empresários da educação, mas a longo prazo todo mundo perde.

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O estado de São Paulo e o Brasil só voltarão a crescer como têm vocação se a educação pública for valorizada como deve ser. Nenhum país no mundo progrediu sem investimentos massivos em educação.

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