Eficiência e eficácia em políticas específicas

É uma ingenuidade defender que um determinado órgão conquiste o status ministerial sem conseguir cumprir suas próprias metas e executar seu orçamento

www.brasil247.com - É uma ingenuidade defender que um determinado órgão conquiste o status ministerial sem conseguir cumprir suas próprias metas e executar seu orçamento
É uma ingenuidade defender que um determinado órgão conquiste o status ministerial sem conseguir cumprir suas próprias metas e executar seu orçamento (Foto: Leopoldo Vieira)


No último dia 08 de dezembro, o Ministério do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presidência realizaram a quinta edição do Fórum Interconselhos, canal de participação social no ciclo do planejamento governamental, oportunidade em que foram divulgados mais resultados das políticas para Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas, Políticas para as Mulheres, Criança e Adolescente, Juventude, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, População em Situação de Rua, e População LGBT.

Além disso, uma experiência inédita de cooperação federativa baseada no Plano Plurianual federal, estabelecida entre o Ministério do Planejamento e a Coordenadoria de Políticas de Juventude da Prefeitura de São Paulo, foi apresentada aos movimentos sociais. Esta experiência serviu de base para a construção do Plano Juventude Viva-São Paulo, um exitoso "case" de gestão pública, pois é raro que, neste âmbito, se ouça falar em referências advindas de políticas para mulheres, promoção da igualdade racial, de políticas para a juventude etc.

No momento em que a presidenta Dilma convoca o país para avançar com responsabilidade fiscal, mas preservando os investimentos sociais e em infraestrutura, é importante refletir sobre estes tipos de política pública, ainda mais com pecha tão negativa sobre o assunto na velha mídia. Por exemplo, a revista especializada Exame, em edição de setembro deste ano, veiculou a reportagem "Ministérios 'com papel político' custam R$ 6,3 bilhões", tacitamente afirmando que órgãos para a promoção da igualdade de gênero, raça/etnia e direitos geracionais e humanos não passariam de cabides de acomodações políticas de segunda categoria.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Todavia, os números divulgados pelo governo brasileiro no Fórum indicam outra coisa.
Sobre Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres, ministras Luiza Bairros e Eleonora Menicucci, respectivamente, à frente, pode-se dizer que tal desempenho diferenciado da história recente e do padrão nacional deve ser creditado por trazerem a visão estratégica de que gestam políticas para parcelas majoritárias da população brasileira, para o que é necessária uma gestão com capacidade de englobar as diversas áreas da Administração, ao contrário de debitar a ação pública no reles aumento do orçamento específico das próprias SEPPIR e SPM.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Os números gerais da Igualdade Racial podem ser encontrados aqui, e Políticas para as Mulheres aqui.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

As ministras citadas sabem que o caminho mais eficiente é identificar as iniquidades resistentes nas políticas estruturantes, nos grandes indicadores sociais e na estratégia de desenvolvimento nacional e, ao invés de estabelecerem um mini-governo das mulheres ou dos pretos, procuram encontrar a forma pela qual raça/etnia e gênero contribuem para o alcance dos objetivos da República, inscritos na Constituição brasileira de 1988. Em vez da maratona para ter um projeto "carro-chefe" e um edital para chamar de seu, delineiam uma estratégia pública, pelos meios de planificação e de ação estatal existentes, de enfrentamento às desigualdades de raça/etnia e de gênero na estrutura da sociedade brasileira.

Uma fórmula de sucesso que cala a boca de concepções como a da revista Exame e que deve iluminar quem ainda discute estas modalidades de política com a lógica do "um banquinho, um violão, um ingresso" (um órgão, um conselho, um orçamento), ou tem a ingenuidade de defender que um determinado órgão conquiste o status ministerial sem conseguir cumprir suas próprias metas e executar seu orçamento.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O conhecimento liberta. Quero ser membro. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Apoie o 247

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Cortes 247

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
WhatsApp Facebook Twitter Email