Eis que o Brasil está chegando à Idade Média

Não obstante o fato de o colegiado do STF ter formado uma maioria favorável à prevalência do “direito coletivo à vida e à saúde” sobre “o direito individual ao culto religioso no templo”, no período excepcionalmente vivido de uma pandemia que já superou a barreira dos 4 mil mortos diários, não podemos deixar de observar no julgamento em questão as expressões mais claras dos riscos concretos e explícitos que ameaçam o caráter laico e republicano do Estado brasileiro



O Brasil não teve uma Idade Média, mas, no dia 7 de abril de 2021, deu um passo simbólico importante na sua direção, no decorrer do julgamento sobre a liberação dos cultos religiosos durante a pandemia da covid-19 pelo Supremo Tribunal Federal.

Em meio a citações de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino e leituras de provérbios e versículos bíblicos, alguns dos quais com tons ameaçadores, podemos acompanhar uma retórica argumentativa característica da pré-modernidade. Advogado-Geral da União, Procurador-Geral da República e uma plêiade de advogados de associações religiosas fizeram desfilar, no mais elevado tribunal constitucional do país, um número muito maior de referências ao texto bíblico do que à Constituição Federal de 1988. 

A propósito, um dos advogados que teve direito à voz na condição de amicus curiae não se fez de rogado ao defender a ideia de que a Bíblia deve ser considerada um texto legal para a nação brasileira tal qual a Constituição de 1988; outro falou da força do sangue de Cristo. 

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Porém, de todos os inúmeros fantasmas medievais de natureza confessional que perambularam no plenário eletrônico do Supremo Tribunal Federal, nenhum foi mais assustador que aquele representado pelo ex-Ministro da Justiça e atual Advogado-Geral da União, André Mendonça, quando afirmou que os cristãos “estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião”. 

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Não obstante o fato de o colegiado do STF ter formado uma maioria favorável à prevalência do “direito coletivo à vida e à saúde” sobre “o direito individual ao culto religioso no templo”, no período excepcionalmente vivido de uma pandemia que já superou a barreira dos 4 mil mortos diários, não podemos deixar de observar no julgamento em questão as expressões mais claras dos riscos concretos e explícitos que ameaçam o caráter laico e republicano do Estado brasileiro. Ainda há tempo de não chegarmos ao Medievo, mas estamos atrasados.

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Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

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