Em Paraisópolis, a tragédia de uma polícia que age sem justificativa moral

No dia em que se realiza, na igreja de São José, em Paraisópolis, uma missa de sétimo dia em memória dos nove jovens assassinados no fim de semana passado, convém cabe denunciar a violência cada vez maior dos aparatos policiais que deveriam proteger a população, escreve Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia

No artigo "A ordem pública numa era de violência", o historiador Eric Hobsbawm (1919-2012) oferece uma reflexão de grande utilidade para debater a brutalidade policial e o emprego de um arsenal cada vez mais pesado contra o cidadão comum de várias partes do planeta -- inclusive os 9 mortos de Paraisópolis no último fim de semana. 

Para o professor, que tem como foco de sua pesquisa o universo dos países desenvolvidos, o centro da questão tem uma origem fácil de identificar. 

Encontra-se na dificuldade do Estado em convencer -- por meios pacíficos -- a maioria dos cidadãos a aceitar e cumprir a lei voluntariamente, o que só acontece quando população está convencida de que ela "tem uma justificação moral".  

Falando de outra época histórica, o professor recorta que os exércitos de recrutas que decidiram as duas Guerras Mundiais do século XX foram formados por "soldados cidadãos para matar ou morrer aos milhões 'por seu país', como se diz. Isso já não acontece". 

Hobsbawm escreve:  "Se sentimos que uma lei é legítima, ela é logo acatada. Nós acreditamos que os jogos de futebol realmente necessitam de árbitros e bandeirinhas e confiamos a eles o exercício de uma função legítima. Se não o fizéssemos, quanta força seria necessária para manter o jogo em ordem?"

O problema começa quando "a lei carece de legitimidade e o respeito a ela depende sobretudo do medo de ser apanhado e punido". Neste caso, quando tenta-se impor uma determinada regra sem consentimento da população, "é muito mais difícil mantê-la vigente, além de ser  mais caro", acrescenta,  numa observação que nos permite compreender o espaço cada vez maior que os gastos com segurança interna ocupam no orçamento publico da maioria dos governos, dando origem a uma burocracia de Estado autônoma, com prerrogativas e privilégios crescentes. 

Residente na Inglaterra num período no qual a polícia saía as ruas sem necessidade de portar sequer um revólver, tamanho era o respeito que despertava na totalidade dos cidadãos, Hobsbawm registra que a grande mudança ocorreu no final dos anos 60. Ele não faz referências nominais, mas cita acontecimentos e decisões de Estado que foram a marca do governo de Margaret Thatcher, uma contrarevolução ultraconservadora que durou onze anos, de 1979-1990. 

Hobsbawm diz que o emprego da polícia nas greves de mineiros na década de 1980, nos distúrbios raciais e na luta contra o terrorismo do IRA, teve o efeito "de elevar as confrontações a um nível quase militar", num enfrentamento que levou à "militarização da polícia". 

Mesmo considerando a imensa distancia entre as águas do Tamisa e do Tietê, alguns paralelos  são evidentes,  como o percurso ocorrido no Brasil com a  transformação da antiga Força Pública em Polícia Militar. A corporação foi enquadrada pelo Exército. Soldados e oficiais passaram a atuar como braço auxiliar organismos de repressão política da ditadura de 64, inclusive participando tortura prisioneiros.  

Num balanço do que se passou na Inglaterra, Hobsbawm escreve que "a orientação 'atirar para matar' provocou diversas vítimas inocentes e, diga-se, evitáveis -- a mais recente das quais foi o brasileiro Jean Charles de Menezes".  

O texto foi escrito em 2007, quando o processo de desmonte dos Estados de bem-estar social se encontrava no início no mundo inteiro, numa fase distante do sombrio patamar atual  -- e os questionamentos a legitimidade das decisões do Estado não eram tão evidentes. 

Mesmo assim, já era possível observar "um outro elemento do enfraquecimento do Estado: a lealdade que os cidadãos lhe devotam, assim como sua disponibilidade para fazer o que o Estado lhes pede, estão erodindo". 

Uma semana depois do massacre de Paraisópolis, o ponto preocupante é que nenhuma circunstância de cada uma das mortes foi esclarecida. 

As imagens em vídeo mostram uma operação que, mesmo sem emprego de armas de fuzil, tinha toda as características terríveis da escola "atirar para matar." 

Parte do roteiro já é conhecido. Ao mesmo tempo em que empurrava -- na pancada -- os garotos para as vielas do bairro, a PM fechava as saídas que poderiam servir de rota de fuga. 

O resultado só poderia ser um massacre, iniciado por cassetadas, chutes e socos, como os vídeos exibem com clareza. Falta esclarecer o principal, contudo:  como os oito meninos e a única menina foram assassinados, quando, por obra de quem, a mando de quem. 

O que se tem, até agora, são clássicos dos manuais de despiste. A menos que surjam testemunhas categóricas, capazes de oferecer fatos conclusivos, a tese de que 9 adolescentes mataram-se uns aos outros, por pisoteamento, não passa de uma tentativa de culpar as próprias vítimas pela tragédia. É assim que age uma polícia sem justificativa moral para seus atos e operações. 

Alguma dúvida?

(Agradeço a Rui Moreira Leite pela indicação do artigo "A ordem pública numa era de violência," publicado no livro "Globalização, Democracia e Terrorismo", da Companhia das Letras).