País começa a entrar perigosamente em pré-Estado policial

Por Helena Chagas, em seu blog e para o Jornalistas pela Democracia - Pode-se apontar a família Gomes como chegada a certos destemperos, e até se considerar exagerado o ato do senador Cid Gomes de subir numa retroescavadeira e invadir o batalhão de PMs amotinados. Mas seu irmão, Ciro Gomes, está coberto de razão ao responsabilizar o governo Bolsonaro pelo estado de coisas que levou um bando de policiais mascarados a disparar tiros a esmo. A bala que hoje está alojada no pulmão do senador poderia tê-lo matado – a ele ou a qualquer das pessoas ali presentes. O que se destaca no episódio é a autoconfiança dos participantes de uma greve ilegal, agindo como se o país não tivesse nem governo nem Constituição.

O que se ressalta, acima de tudo, é a incapacidade dos poderes constituídos de fazer cumprir a lei e a mensagem dúbia que é passada pelo próprio presidente da República. Jair Bolsonaro assinou o decreto de garantia da lei e da ordem e mandou o Exército para o Ceará, mas ao mesmo tempo defendeu o excludente de ilicitude para os militares que, neste conflito, matassem alguém.

Faltou pouco para Bolsonaro defender sua aplicação aos PMs que atiraram em Cid Gomes, caso ele tivesse morrido. E ainda disse que “aquele cara lá” (o baleado) não agiu corretamente. Se agiu ou não agiu corretamente, nada justifica que tenha sido atacado a balas por PMs mascarados.

O episódio, que pode se estender a outros estados, mostra que o país começa a entrar perigosamente naquele ponto em que se transforma em Estado policial. Enaltecidos pelo poder federal, ganhando a cada dia mais favores e benesses, os militares abriram o caminho da supervalorização para as forças de segurança. PMs se sentem fortalecidos por Bolsonaro para fazer greves e encarar a briga com os governadores dos estados – aqueles que, em tese, deveriam ser seus comandantes.

A banalização do uso de armas – por militares e civis – é outro ingrediente perigoso introduzido pelo atual governo. E as primeiras escaramuças do Carnaval – normalmente uma festa pacífica – começam a mostrar isso.

Os movimentos das PMs que se alastram pelo país não são mais uma questão orçamentária e salarial. Trata-se agora de um problema institucional, a exigir a intervenção do Legislativo e do Judiciário.

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