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Cláudio da Costa Oliveira

Economista aposentado da Petrobras

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Estão matando a “galinha dos ovos de ouro”: Petrobrás

O atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco é de longa data amigo do Ministro Paulo Guedes. Em recente evento Castello Branco externou que seu “sonho” é vender a Petrobras. A Petrobras não tem problemas financeiros, pelo contrário, terminou 2018 com US$ 13,9 bilhões em caixa 

Estão matando a “galinha dos ovos de ouro”: Petrobrás (Foto: ABR)
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INTRODUÇÃO

A Petrobras tem importância fundamental na economia brasileira. O sucesso por ela obtido, atuando numa área estratégica para qualquer país (petróleo e gás), é incontestável. Trabalhando inicialmente (1953/1980) na área de refino, substituindo importações, por esforço próprio ganhou notoriedade na exploração e produção com as descobertas da bacia de Campos e mais recentemente no pré-sal.   

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“A Petrobras exerce papel estratégico para a dinâmica da economia brasileira que é a de realizar investimentos à frente da demanda, o chamado investimento autônomo, que tem potencial para dinamizar o crescimento econômico e gerar efeitos multiplicadores. Sem o investimento autônomo de uma empresa como a Petrobras não se enxergam perspectivas para a retomada investimento reduzido pela demanda neste momento de baixa atividade econômica” (Marcelo Loural e Vinicius Ferrari, Dez/2018).

Estudo da Associação Brasileira de Engenharia Industrial – ABEMI mostra que cada R$ 1000 investidos pela Petrobras provocam R$ 600 de investimentos em outras áreas da economia brasileira.

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Os investimentos realizados pela Petrobras entre 2009 e 2014 formaram a base para que hoje estejam entrando em operação diversas unidades de produção, e possibilitarão que em 2023 a companhia atinja uma meta de produzir 3 milhões de barris dia.(PNG 2019/2023).

Entre 2011 e 2014 a Petrobras investiu US$ 171,21 bilhões, uma média de US$ 42,80 bilhões ano. Entre 2015 e 2018 os investimentos caíram para US$ 61,39 bilhões, média de US$ 15, 34 bilhões ao ano. Diferença de US$ 27,46 bilhões ao ano.

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Se considerarmos o estudo da ABEMI a queda nos investimentos no Brasil subiria para US$ 43,94 bilhões (27,46 x 1,6) ao ano.  Seria um importante impulso na nossa economia debilitada.

A MÁ UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DE “VALOR PARA O ACIONISTA”

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A partir dos anos 70 é dado início a uma importante mudança no mercado acionário mundial com a transferência dos portfolios de ações das famílias para grandes fundos de investimentos. Deste movimento nasceu o chamado “shareholder value” (valor para o acionista) , que busca obter o aumento no valor das ações através de transferências dos lucros, em volumes crescentes, para os acionistas.    

Nos Estados Unidos, em 1945, 93% das ações corporativas estavam em posse dos indivíduos . Em 1997 esta posse caiu para 42,7%. Em compensação os fundos de pensão que em 1945 detinham menos de 0,3%  de participação, em 1997 já detinham 24% de participação nas ações corporativas (Lazonik e O’Sullivan 2000 p.23). “Em 1987 a participação dos investidores institucionais no patrimônio líquido das mil maiores corporações norte americanas era de 46,7% em 1995 ela tinha crescido para 57,2% (Lazonik e O’Sullivan 2000).

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Na esteira destes acontecimentos cresceram enormes fundos de investimento como o Black Rock, que hoje registra investimentos de mais de US$ 8 trilhões ( quatro vezes o BIP brasileiro) em mais de 70 paises. O Vanguard com investimentos de mais de US$ 6 trilhões. O JP Morgan com investimentos de mais de US$ 4 trilhões e muitos outros.

Estes fundos atuam agressivamente no mercado, se infiltram nas empresas, nomeiam diretores e membros dos conselhos de administração, buscando o controle das decisões no sentido do retorno de curto prazo.

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Em setembro de 2006, na Harward Business Review, Alfred Rappaport relatava “Tornou-se moda culpar a busca do valor para o acionista pelos problemas da America corporativa : gerentes e investidores obcecados com os resultados do próximo trimestre, fracasso em investir no crescimento de longo prazo e até os escândalos contábeis que ganharam as manchetes. Quando os executivos destroem o valor que deveriam criar, quase sempre alegam que a pressão do mercado de ações os fez fazer isso. A realidade é que o princípio do valor ao acionista não falhou na administração, ao contrário, é a administração que traiu o princípio.”  

O fato é que o ritmo natural de crescimento das corporações não é o mesmo que o exigido pelos grandes fundos nelas infiltrados.

Para os grandes fundos o interesse é a maximização da distribuição de dividendos, mesmo que isto venha a afetar o futuro da corporação.

Nesta direção a cartilha a ser seguida é simples : 1) Redução de custos com cortes de pessoal, 2) Venda de ativos para gerar caixa e 3) Redução dos investimentos para gerar caixa livre.

Um bom exemplo é o das grandes petroleiras norte americanas ExxonMobil e Chevron.

Entre 2015 e 2017 a Exxon acumulou lucros de US$ 43,7 bilhões e distribuiu US$ 38,06 bilhões em dividendos, ou seja 87% do lucro auferido. Este valor está muito acima da capacidade financeira da empresa pois no mesmo período o caixa livre ( geração de caixa – investimentos) somou apenas US$ 9 bilhões. Significa dizer que a Exxon captou empréstimos para pagar dividendos.

Mais do que isto. Para tentar manter o valor de suas ações no mercado e atender a cobiça dos fundos, entre 2013 e 2015  a Exxon recomprou US$ 33,2 bilhões de suas ações.

Já a Chevron entre 2015 e 2018 acumulou lucros de US$ 28,11 bilhões  e distribuiu US$ 33,66 bilhões em dividendos. Ou seja 120% do lucro auferido.

O Japão talvez seja o único país do mundo que tenha instrumentos de defesa para a infiltração dos grandes fundos na administração de suas corporações. Lá 90% das ações das grandes corporações pertencem as próprias intuições japonesas e a distribuição de dividendos é limitada a 10% dos lucros. No Japão as grandes corporações funcionam como elos de uma corrente onde umas detem as ações das outras. Assim os sucessos e os fracassos são divididos por todas.

A Alemanha recentemente criou um fundo bilionário para proteger suas principais em empresas (Siemens, Bosch etc) da infiltração do capital estrangeiro

https://www.valor.com.br/internacional/6106025/alemanha-reage-para-preservar-suas-empresas   

No Brasil a infiltração dos grandes fundos se mostra muito clara por exemplo no caso da Vale que em 2007 alterou o seu acordo de acionistas e passou a permitir a transformação das ações preferenciais em ações ordinárias

http://mamnacional.org.br/2017/05/15/o-novo-acordo-dos-acionistas-da-vale/ 

Nada pode ser mais benéfico para a atuação dos grandes fundos do que a pulverização do controle acionário das corporações. Apesar do novo acordo da Vale estabelecer que nenhum acionista pode deter mais de 25% do total das ações, nada impede que os grandes fundos, mesmo que  informalmente, unifiquem suas ações.

Na Petrobras a atuação direta dos grandes fundos é , em parte, prejudicada por se tratar de uma empresa sob controle estatal.  Mas nada impede que consigam assumir postos importantes em empresas que tem ingerência na atuação da Petrobras ( ANP, CNPE etc.).

Em 2006 a participação do capital estrangeiro no capital total da Petrobras no Brasil era de 8,3 % . Em 2018 esta participação subiu para 19,82 %.

Não podemos subestimar a capacidade de atuação dos grandes fundos. Recente artigo denuncia a aparente coincidência da movimentação da Black Rock, na compra e venda de ações da Petrobras, com as decisões da empresa em fazer adiantamentos aos acionistas, na forma de juros sobre o capital próprio.   

http://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2762-petrobras-fatos-relevantes-e-preocupantes

A POLITICA NEOLIBERAL  

O neoliberalismo é derivado do capitalismo do laissez-faire do liberalismo clássico. Seus defensores acreditam em politicas de extensa liberação econômica com mínima participação do estado. Advogam as privatizações, austeridade fiscal, desregulamentação, livre comercio e corte de despesas do governo entregando a economia ao setor privado.

A teoria neoliberal é associada aos economistas Frieddrich Hayek, da escola Austriaca e Milton Friedman da escola de Chicago.

No início da década de 80 o neoliberalismo ganhou força nas políticas de Ronald Reagan nos Estados Unidos e Margaret Thatcher no Reino Unido.

Hoje a política neoliberal foi totalmente descartada com o “Brexit” no Reino Unido e o “America First” de Donald Trump nos Estados Unidos. 

Ao neoliberalismo é atribuída a causa da crise de 2008 e novas alternativas são buscadas para  o desenvolvimento econômico mundial.

O Fundo Monetário Internacional em 2016  publicou artigo indicando que algumas políticas neoliberais podem ter efeitos nocivos a longo prazo, pois  em vez de gerar crescimento , aumentam as desigualdades, colocando em risco uma expansão econômica duradoura , ou seja, prejudicando o nível de sustentabilidade do crescimento.

No Brasil de hoje o comando da economia está entregue a Paulo Guedes, formado em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e doutorado na Universidade de Chicago.

Segundo o jornalista chileno Cristian Bofill “quando Guedes voltou de Chicago para o Brasil com seu doutorado, sentiu-se marginalizado. Os economistas que tinham a hegemonia naquele momento não lhe deram nem as posições acadêmicas nem os cargos no governo que ele sentia que merecia.. Então, nos anos 80 vem para o Chile, onde é recrutado por Selume ( ex diretor de Orçamento do regime Pinochet, que então dirigia a Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile). Queria conhecer em primeira mão as reformas que os Chicago boys estavam promovendo no país”.

Guedes diz pretender fazer no Brasil as reformas que foram feitas no Chile por Pinochet : banco central independente, câmbio flutuante, equilíbrio fiscal e e o regime de capitalização da previdência.

À parte o fato de que o neoliberalismo é página virada dentro das doutrinas econômicas atuais, comparar o Brasil com o Chile não faz nenhum sentido por serem nações completamente distintas, tanto pelo contingente populacional, área demográfica, recursos naturais e etnia.    

Melhor seria comparar com a Noruega que alcançou os maiores níveis mundiais de PIB per capita e IDH, dentro de um sistema econômico de fortíssima participação estatal.

Os chilenos podem ser neoliberais mas nem tanto.  Sua principal empresa a Corporacion Nacional del Cobre de Chile – CODELCO, permanece estatal em defesa das reservas de cobre do país.

Ficam as perguntas : Por que o Chile neoliberal não privatiza suas reservas de cobre ?   Por que o Brasil, que não é neoliberal, privatiza suas reservas de minério e petróleo ? 

O pré-sal brasileiro que já consideraram só existir “na propaganda do governo” (2008) e que tinha sido “endeusado” (2017) causa tanto interesse que em recente evento nos Estados Unidos o Ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, ouviu de dirigente e grande petroleira mundial, que considerava o Brasil o novo Oriente Medio.

Fica a pergunta : vocês já ouviram dizer se algum país do Oriente Medio faz ou já fez leilão de suas reservas ? 

Claro que não. Os árabes são conhecidos por serem excelentes negociadores e hoje estão investindo pesadamente na construção de refinarias, para tornar seu negócio sustentável. Enquanto no Brasil....

O DESMONTE DA PETROBRAS

O atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco é de longa data amigo do Ministro Paulo Guedes. Em recente evento Castello Branco externou que seu “sonho” é vender a Petrobras.

Já estão na linha de execução, as refinarias, dutos distribuidoras e tudo o mais, sem nenhuma análise consistente desta necessidade.

A Aepet tem demonstrado em diversos artigos de forma clara e embasada, o erro desta política para a Petrobras, para os brasileiros e para o Brasil. Como no artigo a seguir :  

http://www.aepet.org.br/w3/index.php/2017-03-29-20-29-03/cartas-da-aepet/item/2934-importancia-do-refino-do-transporte-e-da-distribuicao-do-petroleo-e-de-seus-derivados-para-o-brasil-e-a-petrobras 

Também já foi provado que a Petrobras não precisa vender ativos para reduzir sua dívida. Trata-se de um falácia e clara inversão de causa e efeito como vemos no artigo seguinte :

http://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2953-falacia-da-privatizacao-para-reducao-da-divida

CRISE ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E OS FUNCIONÁRIOS

Por tudo que já foi exposto não se poderia esperar outra coisa  a não ser a repulsa dos petroleiros com a administração da companhia.

Mas a atual administração acredita que pela força e através da cooptação de alguns aproveitadores, conseguirá abafar a revolta latente.

Hoje não se fala mais em Pesquisa de Ambiência tão utilizada em passado recente. Os administradores já conhecem a resposta e preferem fugir da verdade.

Pior ainda, ao invés de procurarem conciliação, partem para o confronto gratuito e irresponsável como no caso da destituição do cargo de especialistas (consultoras) das engenheiras Carla Marinho e Patricia Laier.

Totalmente perdidos, agora informam que não vão mais pagar PLR.

VENDA DA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS – TAG 

Em 2017 a Petrobras vendeu e ao mesmo tempo alugou, a Nova Transportadora do Sudeste – NTS . A Aepet já demonstrou em diversos artigos os prejuízos causados à companhia por esta operação.

Agora está sendo anunciado o mesmo tipo de operação com a Transportadora Associada de Gás – TAG.

Nenhuma empresa, principalmente estatal, vende e ao mesmo tempo aluga um ativo lucrativo a não ser por um dos dois motivos abaixo : 

1)    Extrema necessidade financeira 

2)    Existência de falcatruas no negócio.

A Petrobras não tem problemas financeiros, pelo contrário, terminou 2018 com US$ 13,9 bilhões em caixa e uma liquidez corrente de 1,48 . 

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