“França para os franceses”: estrangeiros vivem entre medo e incertezas após nova lei de imigração da ultradireita ser aprovada

Basta dar uma volta no centro de Paris para perceber a miscelânea presente na cidade luz. Um mundão de distintas etnias. Em sua grande maioria, cada um a seu modo [em guetos, na região metropolitana de Paris, ou colocando suas barracas à beira das gélidas águas do Rio Sena], procurando o seu lugar ao sol, de preferência, claro, em Euro, ou fugindo das dores da guerra e da miséria, como no caso de um sírio pedindo dinheiro no metrô da estação da icónica “Champs Elysee” para se alimentar, num sábado com sensação térmica de -5 graus. 

Tal “samba” cultural sob a retina de quem lê esse artigo, pode ser visto como uma grande celebração da vitória da convivência irmã entre povos, principalmente em um país que já viu sua população viver a desgraça da peste negra, longos períodos de fome, monarquias déspotas e o terror da Segunda guerra Mundial. Um sentimento de empatia, talvez, de acolhimento, com o próximo, de quem possui tantas cicatrizes. 

No entanto, parcela significativa dos franceses querem catapultar para bem longe estrangeiros que chegam ao país em busca de dignidade e a nova lei de migração, aprovada no apagar das luzes de 2023, representa tal sentimento de repulsa. 

O Parlamento francês aprovou uma nova legislação que endurece a política de imigração do país, após meses de disputas políticas: Eis os principais pontos aprovados, como indicou reportagem da BBC:

•  Benefícios sociais para estrangeiros estarão agora condicionados a cinco anos de presença em França, ou 30 meses para aqueles que têm emprego.
• As cotas de migração também podem agora ser acordadas e existem medidas para que condenados com dupla nacionalidade também sejam privados da nacionalidade francesa.
• Estrangeiros que moram na França e querem trazer familiares para viver com eles também serão afetados pelas novas regras — isso só será possível se viverem há pelo menos 24 meses em território francês, em comparação com os 18 anteriores, e terem pelo menos 21 anos.
• Além disso, a lei ratifica o fim do chamado direito de solo (jus solis). Até agora, as pessoas nascidas na França de pais estrangeiros obtinham automaticamente a nacionalidade francesa ao atingirem a maioridade. A partir de agora, terão que "manifestar a vontade" entre os 16 e os 18 anos.

A reportagem ainda explica que a legislação foi apoiada pelo partido de centro Renascimento, do presidente Emanuel Macron, e pelo de direita radical Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen. Vale resgatar que o atual presidente se reelegeu com 58% dos votos ante 41% de Le Pen - que atingiu sua melhor marca em sua terceira disputa.

A sensação após a aprovação de tal lei é de medo. Maria Quitéria Turcius, brasileira residente na França, relata o pânico de um casal de brasileiros que vive neste país. 

“Esses amigos têm um filhinho de dois anos. Veja bem, a criança vive desde os dois anos aqui, todas suas referências são francesas. Com a nova lei, aos 18 anos, o governo poderá negar a cidadania, e simplesmente o futuro jovem terá que abandonar a sua pátria”, explicou Maria Quitéria. 

O impacto da lei é imenso: Um estudo publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (Insee) mostra que quase 7 milhões de imigrantes viviam na França em 2021, o equivalente a 10,3% da população do país. Em 1968, essa porcentagem era de 6,5%.

Enquanto isso, estrangeiros seguem resistindo na França, em busca de uma vida melhor, entre portas fechadas e casos de xenofobia que mancham o país da “igualdade, liberdade e fraternidade”.