Frente Parlamentar em defesa da soberania nacional

Organiza-se no Congresso Nacional, sob inspiração do deputado Patrus Ananias e com apoio de um grupo de senadores, entre os quais Roberto Requião e Lindberg Farias, uma frente parlamentar suprapartidária em defesa da soberania nacional. Talvez jamais na história republicana uma iniciativa desse tipo foi mais oportuna. A soberania do Estado brasileiro está em risco tendo em vista o programa em curso de desnacionalização sem paralelo, atacando inclusive alguns ícones históricos da economia nacional, como a Petrobrás.

Na avalanche de iniciativas recentes do Governo Temer, está patente que se põe em marcha um programa de desmonte do setor público e do que resto de setor privado nacional. A sociedade não tem nem tempo nem informação a respeito desse processo alienante, já que a grande mídia, que forma opinião, está literalmente vendida ao sistema financeiro que é o grande beneficiário do esquema de privatização. O objetivo último é vender na bacia das almas o patrimônio público para abrir espaço para o setor privado, sobretudo internacional.

Os abutres do sistema financeiro ganham na intermediação. Eles não estão interessados em comprar empresas estatais e empresas nacionais privadas para manter empregos e gerar tecnologia. Querem apenas se apossar delas por preço vil, para repassar logo adiante ou, no caso das privadas, para fechar e transformar numa representação local das grandes marcas internacionais. Isto está acontecendo nas barbas da sociedade brasileira com estímulo do Governo, que se mostra inteiramente vendido à privataria.

A Frente Parlamentar deverá ser uma plataforma de denúncia dessa situação, de informação ao povo, e de pedagogia sobre o que está acontecendo. Ela só terá sentido se tiver real capacidade de mobilização. Seus idealizadores não a querem ver limitada ao Congresso Nacional. O debate sobre a defesa da soberania deve ser levado ao grande público a fim de possibilitar alguma forma de mobilização popular que suste a sanha desnacionalizante do Governo sob pressão efetiva da opinião pública.

É notória, a propósito, a falta de difusão da informação sobre o retalhamento da Petrobrás. A empresa, a maior do Brasil e da América Latina, está sendo dividida aos pedaços para efeito de privatização fatiada. É um crime contra a soberania nacional, considerando que a Petrobrás é uma peça fundamental na estrutura energética brasileira. Deveria ser fortalecida e mantida como um instrumento de geração de emprego, de investimento e de tecnologia. Nesse sentido, é a mais estratégica de nossas empresas, e no entanto vai sendo sucateada.

No caso do que resta das empresas nacionais, depois da voragem privatista que vem desde o Governo Collor mas que foi acentuada agora, a ameaça imediata é acabar com a lei do conteúdo nacional, que resguarda um espaço de desenvolvimento para a indústria de bens de capital. Na mesma linha, a direção privatista do BNDES quer acabar com a TJLP, que é o meio para o único esquema de financiamento de longo prazo da economia brasileira. A onda privatista se expressa também nas PPPs, que só existem na dependência de dinheiro público.

Espera-se que a Frente Parlamentar acorde de sua covardia o empresariado nacional, traçando uma aliança potencial com a classe trabalhadora e os institutos universitários que desenvolvem tecnologia de uso empresarial. Sem isso o Governo não recuará de seu propósito alienante, que se traduz em verdadeiros crimes de lesa-pátria. A esse respeito, o senador Roberto Requião acha que se deve deixar clara uma advertência: não haverá segurança jurídica para os vendilhões da pátria e seus compradores. O roubo será revertido quando o povo retomar o poder.