Getúlio Vargas do Brasil

“Bota o retrato do velho outra vez, bota no mesmo lugar (2x)
O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar (2x)
Eu já botei o meu, e tu, não vais botar?
Já enfeitei o meu, e tu, vais enfeitar?
O sorriso do velhinho faz a gente se animar”

(Jingle da campanha presidencial vitoriosa de Getúlio Vargas, em 1950)

Há 67 anos o Brasil amanheceu a terça-feira, 24 de agosto, com a notícia do suicídio de Getúlio Vargas. Vítima de uma intensa campanha difamatória por parte da grande mídia, enfrentou com altivez a trama urdida por civis e militares apoiados pelos Estados Unidos. Deixou a vida para entrar na história (leia aqui sua Carta Testamento). O ato final de sacrifício foi a saída que encontrou para a crise política que ameaçava o legado do trabalhismo no Brasil e o projeto de soberania nacional. Hoje, é consenso para a historiografia que, ao tirar a própria vida, Getúlio adiou o início da ditadura militar em dez anos, abrindo a possibilidade para que o país vivesse o nacional desenvolvimentismo, da Era JK, e sonhasse com as reformas de base, no governo Jango.

Em geral, a “Era Vargas” costuma ser dividida em três períodos: Governo Provisório (1930-1934), desencadeado pela “Revolução de 1930”, evento fundador do Brasil moderno. Neste período, GV governou por decretos-lei, posto ter revogado a constituição de 1891; Governo Constitucional (1934-1937), marcado por ameaças e insurreições de grupos políticos, da esquerda à direita, o que redundou no terceiro período; Ditadura do Estado Novo (1937-1945), a primeira que o país viveria no século XX, caracterizada pela perseguição política aos opositores, mas também pela consolidação de importantes legislações que garantiram direitos aos trabalhadores e modernizaram o país decisivamente

De revolucionário a ditador, GV acumulou desafetos e admiradores pelo caminho. Anticomunista e antiliberal, buscou a criação de um “Estado de Compromisso” que se abre a todas as pressões sem subordinar-se a nenhuma. Como definiria o jornalista Assis Chateaubriand, Getúlio era um bode velho: “bastava latir que ele jogava um osso”. Seus governos foram marcados pela centralização política e a sujeição das oligarquias por meio da nomeação de “Interventores Federais” para administrar os estados. Ampliou o intervencionismo estatal, fundou o ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e o ministério da Educação e Saúde, responsável por criar políticas de alfabetização e reformas educacionais. Instituiu a justiça eleitoral, o voto secreto e o direito de voto às mulheres, garantindo a lisura das eleições, até então marcadas por fraudes e irregularidades.

Na vigência do Estado Novo, criou a justiça do trabalho, instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a previdência social. Concedeu benefícios aos trabalhadores urbanos, mas jamais criou qualquer legislação que alterasse a situação trabalhista no campo. Também fundou as indústrias de base: Companhia Siderúrgica Nacional (financiada com capital estadunidense já que nutria boas relações com o presidente Roosevelt) e a Fábrica Nacional de Motores. Foi deposto por um golpe, em 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial, ocasião em que manteve-se contra o nazismo alemão. Todos achavam que Getúlio voltaria para São Borja, onde passaria seus últimos dias de vida, mas logo as eleições de 1950 chegaram e folhetos indicavam que o velho iria voltar. Após sete anos como ditador, Vargas foi eleito presidente da República: voltou ao poder “nos braços do povo”. Seu mandato democrático, previsto para terminar em 1955, encerrou-se um ano antes com o tiro no peito que feriu todo o país.

Em seu último governo, Getúlio assumiu posturas que desagradavam a direita liberal, com políticas nacionalista e que combatiam a desnacionalização do Brasil: tentou limitar as remessas de lucros das empresas estrangeiras e a evasão de divisas. Para ele, um país que não dominava seus recursos naturais, não poderia ser independente. Foi Vargas quem criou a Petrobrás, empresa com forte viés nacionalista. Tentou criar a Eletrobrás, mas foi impedido. Criou o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES); criou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que atualmente são a base do pensamento e da pesquisa científica no Brasil. A memória do século XIX foi preservada com a criação do Museu Imperial, em Petrópolis. Sem dúvida, o que há de mais importante no Brasil foi criado por Getúlio Vargas, que buscou resolver a questão energética, da industrialização, da educação em todos os níveis e da soberania nacional. Tentou fazer uma reforma agrária, mas não conseguiu, pois dependia do Congresso Nacional aprovar uma Emenda à Constituição de 1946, o que jamais ocorreu.

Getúlio Vargas foi sinônimo de um projeto de soberania nacional e desenvolvimento que nos transformaria, rapidamente, numa grande potência mundial. Como típico do Brasil, sua trajetória é permeada pela dubiedade do avanço e do autoritarismo: de revolucionário a ditador e presidente democraticamente eleito. Getúlio representava a força política popular que a ditadura militar tentou destruir, mas não conseguiu. O mais recente retrocesso que vivemos em nosso país, a partir do golpe de 2016 e da perseguição contra o ex-presidente Lula, faz parte da mesma ideologia antinacional que se formou contra Vargas. Ao tirar a própria vida, Getúlio tornou-se imortal em seus feitos e referência incontornável para um projeto de Brasil como nação soberana e independente.