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J. Carlos de Assis

Economista, doutor em Engenharia de Produção pela UFRJ, professor de Economia Internacional na Universidade Estadual da Paraíba e autor de mais de 20 livros sobre economia política.

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Globo dá espaço à OCDE para apoiar abuso de autoridade no Brasil

Não é estranho que a OCDE, uma entidade dedicada principalmente à economia, tenha mandado uma “advertência” ao Congresso brasileiro, segundo a Globo, para que não seja aprovado o projeto contra abuso de autoridade que acaba de passar no Senado?

(Foto: Mídia Ninja)
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A OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é um clube de países ricos destinado originalmente a uniformizar “boas” práticas econômicas dentro do grupo. Com a emergência do neoliberalismo nas últimas três décadas, seu papel passou a ser de guardião das políticas neoliberais, diretamente ou nos países sob sua influência. Não é um lugar muito cômodo, pois rivaliza com o FMI, o Banco Mundial e o Banco Central Europeu, todos determinados a escravizar os europeus em políticas de ajuste fiscal.

A função da OCDE é marginal em termos práticos. Ninguém a leva a sério, exceto por sua influência no plano ideológico em questões de liberalismo econômico, e sobretudo no caso de países vira-latas que querem ser aceitos como ricos sem serem ricos. Como não tem um papel muito claro na ordem mundial, ela se destaca pela insistência de enquadrar o mundo no modelo neoliberal. Vive, pois, da idiota disposição de países como o Brasil de se submeterem a seus caprichos ideológicos para obter dela uma avaliação positiva.

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Pois não é estranho que a OCDE, uma entidade dedicada principalmente à economia, tenha mandado uma “advertência” ao Congresso brasileiro, segundo a Globo, para que não seja aprovado o projeto contra abuso de autoridade que acaba de passar no Senado? Qual qualificação tem a OCDE para se meter nesse assunto no Brasil, inteiramente fora de sua órbita? Qual relação tem o abuso de autoridade, uma questão eminentemente jurídica, com as discussões de crescimento do PIB e situações de mercado, próprias da Organização?

Vou contar como isso deve ter sido forjado até aparecer na tela do Jornal Nacional na segunda-feira. Moro e os procuradores da Lava Jato, incomodados com as revelações do Intercept, estão ainda mais apavorados com a possibilidade de a lei do abuso de autoridades passar na Câmara. Essa lei, como o nome diz, pune abuso de autoridade do guarda da esquina, mas também daquele tipo perpetrado pela Lava Jato. Promotores e juízes deixam a condição de árbitros supremos de reputações e de vidas para se enquadrarem na letra da lei.

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Ninguém que não tenha intenção de abusar da autoridade não deveria temer sua aprovação. Aparentemente, porém, os promotores e juiz da Lava Jato a temem. E por temerem, devem estar buscando toda ajuda possível em organizações nacionais e internacionais para pressionarem o Congresso na direção que querem. Não devem ter tido muita sorte. Não há pessoa honrada que se prestaria ao serviço de ser a favor do abuso de autoridade. Exceto os senhores da OCDE, por não terem outra coisa a fazer.

No “Pequeno Príncipe” há uma descrição da chegada do principezinho a um planeta onde só existia o rei. E o rei saúda entusiasticamente o visitante: Enfim, um súdito! Essa deve ter sido a reação dos burocratas da OCDE quando lá chegou o emissário de Moro e dos procuradores da Lava Jato com o pedido de intervenção na política brasileira. Combinada com eles, a Tevê Globo, sempre hostil aos interesses nacionais, preparou sua edição para a “séria advertência” à Câmara dos Deputados para que não se atreva a aprovar o projeto.

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A propósito, um dos objetivos centrais de Jair Bolsonaro em política externa é esvaziar o BRICS e entrar para a OCDE, conforme apoio que pediu a Trump. Ou seja, ele quer trocar um instrumento funcional de desenvolvimento de infra-estrutura por um clube inútil, que está aliado às demais instituições acima mencionadas para liquidar com o desenvolvimento e o estado de bem estar social europeu, em nome do neoliberalismo. É muito difícil saber o que vai dar essa dança patológica até a limpeza do Planalto, em algum momento.  

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