Governo Lula e o Protagonismo do Empreendedor Brasileiro

O Brasil atravessa um momento de transformação estrutural em sua economia, onde o empreendedorismo deixou de ser uma alternativa solitária de sobrevivência para se consolidar como o motor da mobilidade social e da inovação. Sob a gestão do presidente Lula, o Estado assumiu, de forma inédita, o papel de parceiro estratégico de quem empreende, reconhecendo que o sucesso individual de cada micro e pequeno empresário é, fundamentalmente, o sucesso coletivo do Brasil.

Esse compromisso não é apenas retórico: é a base de um projeto que entende o empreendedorismo como a base da geração de empregos e da democratização do capital produtivo. Afinal, a pluralidade que as micro e pequenas empresas entregam à economia regionaliza a produção e gera um crescimento mais sustentável, diversificado setorialmente e resiliente a choques econômicos.

Os números comprovam que o governo Lula colocou o empreendedor no centro de suas decisões: apenas nos primeiros quatro meses de 2026, testemunhamos a abertura de mais de 2 milhões de novos pequenos negócios, um crescimento de 14% em relação ao ano anterior. Com o sucesso do Desenrola Pequenos Negócios, alcançamos a marca de R$ 19,1 bilhões em dívidas renegociadas, em apenas dois meses. Na avaliação desde o início do governo, o Pronampe já liberou R$ 121,9 bilhões, com taxas de juros de SELIC + 6%. Lançado como um dos eixos do Acredita, o ProCred360 liberou outros R$ 6,6 bilhões a SELIC+5%, exclusivamente voltada aos MEIs e microempresas.

Esse nível de prioridade na agenda não é circunstancial. Embora a Constituição de 1988 já determinasse a necessidade de um tratamento jurídico diferenciado para micro e pequenas empresas, foi o presidente Lula quem, de fato, transformou esse preceito em realidade. Ao sancionar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e instituir o Simples Nacional, em 2006, o governo desburocratizou a vida de 11,5 milhões de microempresas e empresas de pequeno porte.

Até 2008, pintores, fotógrafos, maquiadores e outras 400 ocupações precisavam pagar separadamente INSS de 20% sobre o faturamento, ICMS, ISS, PIS, Cofins e IRPJ, além de taxas federativas e outras obrigações assessórias. A criação do MEI unificou os pagamentos em uma guia mensal única de valor acessível e garantiu direito a aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Na prática, o presidente Lula entregou cidadania e formalizou 17 milhões de brasileiros, que hoje optam pelo MEI.

Não é coincidência, portanto, que, após um governo que negligenciou o ambiente do empreendedorismo no Brasil, o presidente Lula tenha decidido novamente protagonizar a maior aposta no crescimento do empreendedor brasileiro em 10 anos. Ao enviar ao Congresso Nacional o PLP 186/2026, o governo busca corrigir a defasagem no teto de faturamento do MEI, elevando-o para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028.

A aposta no sucesso do empreendedor é conjugada com uma agenda transversal, que ataca os gargalos do crescimento das pequenas empresas no Brasil. Para gerar novos negócios para os MEIs, implementamos e estamos expandindo o Contrata+Brasil, que passará a ter toda a rede de equipamentos públicos da Saúde, da Educação e das estatais brasileiras demandando serviços dos MEIs. Em paralelo, a PGFN está lançando nessa sexta-feira (03/07) um ambicioso edital de renegociação das dívidas tributárias dos MEIs, que garantirá descontos de até 70% e prazos de até 140 meses, para regularizar a situação de milhões de empreendedores. Olhando para o amanhã, criamos o programa Pé no Futuro, que atua na qualificação da juventude para incubar novos negócios e transformar talento em inovação.

O futuro do empreendedorismo brasileiro é construído com decisões concretas de quem acredita que apostar nas micro e pequenas empresas é a estratégia mais poderosa para construir um país mais próspero, inclusivo e competitivo.