Haddad para governador de SP com a unidade da esquerda

O ano de 2022 será o ano mais importante e o mais perigoso das nossas vidas.  Revolucionários e quadros veteranos da esquerda brasileira levam a sério esta conceitualização.

Vivemos a mais longa onda reacionária depois da ditadura, embora nos últimos meses, desde maio, tenha havido um levante popular no país.

O que está em disputa é muito mais do que um processo eleitoral, é em grande medida o nosso destino, o destino de todo um intervalo histórico.

Devemos levar a sério a luta contra nossos adversários e nos preparar para as piores hipóteses. 

Precisamos derrotar o bolsonarismo, o movimento neofascista e os quadros neofascistas que compõem o governo central. 

Um dos fenômenos sociais centrais a ser analisado no Brasil atual é o problema da instabilidade do regime democrático-liberal, os ataques permanentes da extrema-direita as instituições de sustentação da democracia como o Judiciário (com ameaça de prender e agredir Ministros da Suprema Corte), Congresso Nacional, Imprensa, liberdade de cátedra, liberdade de expressão do pensamento científico, ataque a oposição, culto a violência e formação de um ambiente racista na sociedade. 

O relatório "The Global State Of Democracy 2021" (Estado da democracia global), da organização International IDEA (Institute Democracy and Electoral Assistance), com sede em Estocolmo publicado no último dia 22/11 aponta que “a democracia brasileira está em declínio" e “perdeu atributos democráticos” em um ano, derivado principalmente por conta de “protestos antidemocráticos, escândalos de corrupção e ameaças às instituições”. 

Um dos mais importantes Cientistas Políticos do Brasil o professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Armando Boito Jr (2021) tem caracterizado a partir da Teoria Política o governo Bolsonaro assim como o movimento que o apoia como neofascista, portanto, identifica de que há “um movimento e um governo dominante neofascista”, mas ainda “não uma ditadura fascista” no país.

De acordo com Boito (2021) no Brasil “ainda nos encontramos numa democracia burguesa, porém é evidente que é possível formar-se um movimento social fascista num regime democrático e, talvez menos evidente, é possível a constituição de um governo fascista sem que ocorra a passagem para uma ditadura fascista”.  

A reeleição de Bolsonaro terá um impacto de uma derrota histórica, o que não aconteceu em 2018. Em 2018 a vitória de Bolsonaro derivou – como o STF sentenciou - de uma intervenção de parte do Judiciário no cenário eleitoral  para retirar as forças de esquerda da disputa legítima. O Golpe de Estado de 2016 foi há cinco anos, teve a agressão da prisão injusta do presidente Lula e interdição de sua candidatura, três denúncias contra o então candidato à presidência da República Fernando Haddad (todos processo já arquivados – o que demonstra a inépcia das acusações e a motivações políticas) e os disparos automatizados ilegais de fake news contra sua candidatura. Foi desta forma que Bolsonaro ascendeu ao governo. 

Por todas as áreas governamentais e políticas públicas que se olhe é um cenário de devastação no governo Bolsonaro, nada foi construído e implementado de relevante e o que havia foi desativado ou extinto; Indústria, Educação, Cultura, Proteção Social. Ciência e Tecnologia, Infraestrutura, Política Externa etc.

O Brasil não sobreviverá a mais 4 anos de governo Bolsonaro. Não sobreviverá nem a democracia, nem a soberania popular, nem a soberania nacional, nem o patrimônio público, nem os direitos sociais e nem os direitos civis. 

As análises da política econômica do governo Bolsonaro mais otimistas  para 2022 apontam que a economia brasileira terá o pior desempenho de crescimento do PIB entre 12 grandes países emergentes atrás de países como África do Sul (2,2%) e Chile (2,5%). Para se ter uma noção as expectativas do mercado financeiro  vão de 0,8% a 1,9% - Bradesco, Goldman Sachs, Capital Economics, Fitch e Nomura. O FMI vê avanço de 1,5%, contra média de 5,1% do mundo emergente.

A estimativa do Banco Central, está em 0,93% para o PIB, mas já há bancos, como o Itaú, prevendo até retração de 0,5% em 2022. 

Somente na cidade de São Paulo são mais de 40 mil pessoas morando na rua como resultado da crise econômica do país. 

Chegou a hora de SP ter um Governo Democrático e Popular

Tudo a que se refere sobre a definição da candidatura do ex-Ministro da Educação Fernando Haddad como também sobre a política de alianças do Partido será objeto de análise das instâncias deliberativas do PT. No entanto, é legítimo que Haddad tenha a prerrogativa de definir ele mesmo qual o cargo eletivo que considera mais adequado disputar nas eleições de 2022.

É legítimo que escolha  porque tem o capital político da eleição presidencial de 2018. Tem a legitimidade para ele mesmo definir porque representou e defendeu o programa político do PT com o mais alto grau de honradez e lealdade às proposições da plataforma do Partido como também ao presidente Lula. Haddad se manteve leal em um cenário em que as forças progressistas, Lula e o próprio Haddad estiveram sob um ataque sistemático e diuturno. Por isto tem o direito de escolher qual cargo deve disputar.  Sem dúvida alguma desempenharia de forma qualitativa seja como Vice-presidente, Senador ou o cargo que  optar em ocupar. Se será candidato a governador são as movimentações conjunturais sobretudo das forças políticas e sociais que irão determinar sua e a escolha do Partido nos próximos meses de qual cargo disputará levando em conta a disputa nacional.

No entanto, no dia de hoje a conjuntura do Brasil (pode mudar daqui alguns meses) torna imperativo para o país, para o estado de SP e para o povo brasileiro que Haddad seja eleito novo governador de SP. São Paulo hoje sozinha responde por 1/3 do PIB do país. Isto significa que São Paulo tem uma capacidade de arranque, tem um torque que pode ajudar muito o governo federal. Nunca tivemos São Paulo sintonizado com todos os programas federais dos governos progressistas do Brasil e isto pode dar uma alavancagem que hoje chega a ser inestimável sobre o impacto econômico. Isto tem que ser considerado. 

Se os Governos Lula e Dilma tiveram quase todos os melhores indicadores de governança da história do país em todas as áreas sem ter concomitantemente o governo de SP alinhado com as políticas do governo central, é possível estimar a força irradiadora para os outros estados que resultará ter Lula presidente e Haddad governador de SP. 

O estado de SP tem a chance real de por fim há mais de 30 anos do mesmo grupo político se alternando na Administração Pública, sete eleições consecutivas. A única vez que a esquerda, o PT, as forças progressistas chegaram ao segundo turno na eleição ao governo estadual foi em 2002 com o ex-deputado federal José Genoíno candidato a governador. 

A estatura do ex-ministro da Educação Fernando Haddad é o quadro político necessário para desencadear o desenvolvimento de SP. Haddad sempre foi um progressista e um democrata. Basta ler a sua produção teórica acadêmica. Mas mais do que isto, se constata sua posição progressista ao se observar as políticas do Ministério da Educação quando foi Ministro. Parte da esquerda ainda não entendeu, mas todas as políticas do Ministério da Educação sob a gestão de Haddad, absolutamente todas as políticas foram progressistas e fizeram uma revolução silenciosa no Brasil. Também foi assim suas realizações enquanto prefeito de SP. 

SP precisa que Haddad - com a experiência de gestão e ao mesmo tempo com a política de esquerda - assuma a governança de SP para redirecionar a trajetória do desenvolvimento de SP novamente em direção à modernidade.

Haddad tem anunciado em entrevistas que tem se dedicado pessoalmente para constituir um plano de governo e de desenvolvimento para SP, junto com especialistas das mais diversas áreas, ouvindo as mais diversas pessoas, setores e regiões de SP em reuniões virtuais e presenciais. Haddad tem descrito que SP não tem uma economia homogênea e o seu programa para SP irá considerar as vocações econômicas de cada região do estado, além de se dedicar em solucionar os déficits de telecomunicações, de infraestrutura rodoviária, ferroviária, portuária e de cabotagem.

É pertinente considerar ainda como necessário para o plano de governo uma política de desenvolvimento industrial a partir do estímulo de investimento público e de política industrial fundada em uma nova matriz  industrial tecnológica digital - Indústria 4.0, Inteligência Artificial -, como também de reconversão do processo produtivo atual para mudar a trajetória de desindustrialização pela qual passa o estado, reindustrializar-lo e posicioná-lo enquanto produtor de produtos de alto valor agregado. De modo que SP impulsione a elevação da posição do Brasil na divisão internacional do trabalho e das cadeias globais de valor. 

Haddad tem a possibilidade de realizar isto com sua capacidade de diálogo com os mais variados setores sociais. Mas para isto precisa de um programa antineoliberal, isto é, anti privatização, Estado forte, um Estado que coordene e induza o desenvolvimento através de investimento público e desta forma atrair o investimento privado para as obras estruturantes.

Para citar um exemplo, somente com um programa de governo com esta natureza e com Haddad à frente em poucos meses criando frentes de trabalho se retiraria as 40 mil pessoas moradores das ruas de São Paulo e lhes proporcionaria o retorno a habitarem  a dignidade humana. 

A esquerda não tem o direito de errar em 2022

Nunca foi tão necessário vencer uma eleição. Pela responsabilidade que os partidos e organizações de esquerda têm (que nós temos) com o povo brasileiro, a esquerda não pode errar em 2022. Não podemos errar em 2022. Há eleições que se disputam para se apresentar o projeto para a sociedade, outras para marcar posição, para acumular forças para um processo futuro.

Mas em 2022 a esquerda tem que vencer. 

Em 2022 a esquerda não vai disputar a eleição com a direita com que disputou a Presidência da República em 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014. 

A esquerda vai disputar a eleição com aqueles que, no dia 7 de setembro de 2021,  ou seja, este ano tentaram uma crise institucional. A eleição de 2022 será contra aqueles proclamados em 7 de setembro que fechariam a Suprema Corte cujo resultado seria imprevisível se tivessem sido bem sucedidos. Não foram bem sucedidos porque houve reação do STF com várias prisões de bolsonaristas que articulavam e promoviam o Golpe.

É contra estas pessoas com quem a esquerda irá disputar a eleição contra estes que tentaram fechar o STF.

A batalha decisiva ficou para 2022.

É imperativo derrotarmos o bolsonarismo, o neofascismo e o neoliberalismo. Por esta razão todo o arranjo eleitoral precisa partir desta premissa. O Brasil não sobreviverá a mais 4 anos de governo Bolsonaro, nem a democracia sobreviverá, nem a soberania popular, nem a soberania nacional, nem o patrimônio público, nem os direitos sociais e nem os direitos civis. 

O projeto que governa o país que já é autoritário se for reeleito as consequências serão catastróficas. No alto de nossas prioridades tem de estar a derrota do bolsonarismo. 

Fator Alckmin

São muitas as críticas disparadas da esquerda em direção a ideia da aliança com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) ou da eventual candidatura de uma composição com Alckmin como vice do ex-presidente Lula. 

Mas parece imprescindível destacar um aspecto que  não tem estado presente nas análises sobre este movimento de Alckmin. O passado não pode ser apagado, mas o fundamental é que no presente Alckmin fez a opção pela democracia contra Bolsonaro. Todo ser humano tem a capacidade de evoluir, é uma faculdade da espécie humana. E isto deve ser considerado neste reposicionamento de Alckmin. 

A informação pública é de que independente de ser vice na chapa presidencial com Lula, se disputar uma vaga no Senado ou o governo de SP, Alckmin já teria afirmado que no segundo turno não apoiará Bolsonaro. Isto é extraordinário e digno de saudação da esquerda. Alckmin optou pela democracia e em se opor à barbárie que Bolsonaro representa, isto tem de ser considerado e enaltecido. Se outras lideranças da antiga direita tradicional tomassem a mesma posição, iremos restituir a democracia com mais celeridade no Brasil e estaríamos mais próximos da certeza de remover o bolsonarismo da Presidência da República na eleição de 2022.

Boulos

O PSOL está inclinado em ter o líder social Guilherme Boulos como candidato a governador de SP. Boulos tem se dedicado nos últimos meses para viabilizar sua candidatura. O PSOL assim como Boulos tem todo o direito de disputar o governo estadual. Mais do que isto é legítimo que o façam.

O argumento daqueles que o desqualificam e acusam Boulos de traidor porque não está apoiando a candidatura do PT é um argumento sem fundamento e contraproducente.

Boulos foi mais leal ao PT e ao presidente Lula nestes últimos 5 anos do que muitos dirigentes e militantes do PT. Esteve à frente nas lutas decisivas, cumpriu uma função fundamental na mobilização do povo assim como o movimento popular que dirige o MTST. Boulos deve ter direcionado a si todo o respeito e louvor pelo papel que cumpru em defesa da democracia, do presidente Lula e sobretudo para a construção de um projeto popular para os brasileiros. Se mantiver sua candidatura precisamos construir o apoio recíproco com PSOL  e com Boulos seja em SP e sobretudo a nível nacional. 

Política de Alianças

O ideal seria uma unidade entre PSOL e PT já no primeiro turno. Há um esgotamento com os sete governos do PSDB. A última pesquisa de intenção de voto para o governo de SP mostra Haddad em seguida e Boulos logo em seguida, mas o percentual das duas candidaturas somadas os colocam em primeiro. 

O fato é que há uma janela para a primeira vitória das forças progressistas para o governo de SP. O setor progressista tem três candidatos que de alguma forma representam uma parcela expressiva do estado. Haddad que chegou em segundo na eleição presidencial de 2018, Márcio França (PSB) que assumiu o governo quando era vice e foi ao segundo turno e Boulos que foi para o segundo turno na disputa pela prefeitura de SP. 

O principal é unir as forças progressistas e democráticas do país em torno de um programa. O esforço concentrado deve ser em uma aliança unificada no primeiro turno da esquerda e da centro-esquerda  em torno da candidatura Haddad e do seu programa de desenvolvimento para o estado, mas se não for possível a aliança no primeiro turno é necessário um pacto de não agressão, uma espécie de protocolo de conduta das campanhas das candidaturas do campo democrático, de modo que  sintonize programaticamente todos os setores progressistas em uma expressão do anseio de transformação do estado e do inconformismo com as injustiças sociais. Se isto for formado certamente um dos nomes da esquerda estará no segundo turno com chance real de vitória. 

O núcleo central da política de aliança tem que ser os partidos que conformam a oposição orgânica de esquerda no Congresso Nacional – PT, PSOL, PCdoB, PSB, Rede, PDT. Uma aliança da esquerda e da centro-esquerda este deve ser o nucleo da política de aliança e do programa

Mas é possível atrair o PROS e outros partidos da direita democrática. Não pode haver veto contra quem quer que seja que queira subscrever o programa democrático e popular. Se o FHC, o Tasso Jereissati, o Dória os três candidato a governadores do PDT que foram para o segundo turno e que declararam voto em Bolsonaro em 2018 tivessem declarado e mobilizado apoio para Fernando Haddad o Brasil não estaria na tragédia em que se encontra, Haddad teria vencido e 2018, faltou apenas 5% dos votos. 

Lula para Reconstruir e Transformar o Brasil 

A destruição do país é de tal proporção que somente um estadista como Lula será capaz de reconstruir o Brasil. As forças progressistas já tem um programa base de governo que inclusive está sob consulta pública e recebendo elaborações permanentes.

O programa de 2022 tem de ser mais ousado do que o de 2002. Para a classe média derrotar Bolsonaro já está de bom tamanho, mas para a imensa maioria do povo, para a maioria da classe trabalhadora é necessário criar as condições para recuperar a Economia, a Saúde ou de nada vai adiantar tirar o Bolsonaro para a imensa maioria da população brasileira.

Não adianta vencer para manter a política econômica do Guedes. Não é possível nos aliarmos com aqueles que têm interesses sociais diferentes, que defendem outra  política social e econômica,  agrária e agrícola, outra política externa, outro modelo de regulamentação dos meios de comunicação, de constituição e controle social sobre as Forças Armadas, de política de segurança pública.

É necessário formar uma aliança poderosa capaz de acertadamente decidir a eleição para o campo progressista, mas democracia sem bem-estar social para o povo não vai adiantar muita coisa. 

Se faz necessário um programa antineoliberal. Estes dias um deputado estadual afirmou que um programa antineoliberal é radical. Ele está certo. O presidente Lula e antes dele o alemão Karl Marx dizem que ser radical é ir à raiz do problema. E um programa antineoliberal é ir à raiz do problema do povo brasileiro.

Ir à raiz do problema povo brasileiro é incluir o pobre no Orçamento e o rico no imposto de renda. É acabar com o teto de gastos, é extinguir a autonomia do Banco Central. É parar com o programa de privatizações. É através de ações congressuais ou de referendos revogatórios reestatizar as unidades da Petrobras que foram vendidas, é restituir os direitos trabalhistas e previdenciários que foram subtraídos desde o Golpe de Estado de 2016. E isto somente um programa antineoliberal pode executar.

Para isto, via de regra, é necessário um quórum de 308 deputados, isto é, além de elegermos Lula presidente se faz necessário ter uma aliança que permita governar e realizarmos as mudanças estruturantes, para este intento precisa maioria parlamentar – que não se formará somente com a esquerda o sistema político brasileiro impossibilita isto -, e o povo organizado e mobilizado na sociedade e nas ruas para sustentar as transformações necessárias.  

Temos 19 milhões de pessoas com fome hoje no Brasil. Houve um corte de 92% do orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), isto é, cortaram o investimento em Ciência e Tecnologia. 

E no meio desta tragédia toda temos a denominada “terceira via”. Que é o grupo político que  ao analisarmos o mapa das votações no Congresso tem votado em apoio a toda a política do governo Bolsonaro como a reforma administrativa, o voto impresso e o calote dos precatórios para ficarmos na agenda econômica mais recente. Que legitimidade uma candidatura da terceira via pode ter em oposição a Bolsonaro?

Os 8 anos de FHC foram marcados por privatizações, fuga de capitais, desemprego, apagão, financeirização, desnacionalização, desindustrialização, concentração de riqueza. O ajuste macroeconômico PSDB é o do Temer que é o que o Bolsonaro aprofundou com apoio da terceira via. 

É a terceira via que está promovendo a devastação de nossa infraestrutura e da nossa economia, a desindustrialização do país apesar do dólar nas alturas, a inflação para a mesa do trabalhador tanto do ponto de vista dos alimentos, como do ponto de vista do combustível, gasolina, óleo diesel, gás de cozinha, uma política de preços de insumos básico como derivados de petróleo.

A inflação de alimentos consumidos em domicílio acumula alta de mais de 13% em 12 meses, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ). De acordo com estudo da Universidade Livre de Berlim, a insegurança alimentar grave — como é chamada a fome na linguagem técnica — atingia 15% dos domicílios brasileiros em dezembro de 2020. Esse percentual chegava a 20,6% nos lares com crianças e jovens de 5 a 17 anos.

O Brasil foi exemplo de segurança alimentar. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nomeado pelo então Ministro Fernando Haddad  era o responsável pela segurança alimentar nas escolas, simplesmente foi convidado pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU e o programa ganhou o Prêmio Nobel de dois anos atrás justamente pela tecnologia desenvolvida no Brasil e exportada para o resto do mundo de como combater insegurança alimentar e desnutrição das crianças. O Brasil vendia tecnologia social na área de transferência de renda.

Karl Marx no 18 Brumário aponta que os partidos usavam variados nomes no Parlamento da França para dissimular sua representação de interesses da classe burguesa contra os trabalhadores. É isto que tem de ser levado em conta na hora da formação das alianças, quais interesses realmente estes partidos e seus integrantes  estão dispostos a defender e a apoiar. 

Chegamos a ter 22% do PIB em investimento no Brasil, não somente de investimento público, mas é o investimento público que puxa o investimento geral, inclusive o investimento privado que se faz necessário. Hoje mais de 50% do orçamento público federal é de emenda parlamentar, é a terceira via, o chamado Centrão que decide  o investimento público pulverizado em emendas para pequenas obras em seus colégios eleitorais extinguindo a noção de planejamento de país e sem sinergia com o desenvolvimento para alavancar a economia brasileira. É necessário por exemplo um projeto de nação.

Na política econômica é fundamental uma mudança na democratização do sistema bancário e uma reforma tributária. Os ricos hoje pagam proporcionalmente muito menos impostos do que os mais pobres e chegou a hora de encararmos este debate no Brasil, escancarando os números da desigualdade tributária que coloca este ônus sobre os mais pobres. Não se paga imposto sobre dividendos, sobre herança é baixíssimo. Existem fundos de investimentos que não pagam impostos. Portanto, a reforma do sistema bancário está diretamente relacionada com uma reforma tributária porque os rentistas no Brasil não pagam impostos. 

Quando se aumenta a renda dos ricos se perde na má distribuição da riqueza e na propensão da demanda agregada porque como a renda dos ricos é muito maior a propensão ao consumo é menor. A inclinação dos mais ricos é consumir produto de alto padrão importado, o que desequilibra nossa balança comercial e reduz o comércio interno, reduzindo a produção industrial e a produção de capital novo dentro do país porque não há consumidor, não tem quem compre os produtos. 

Para esta reconstrução e transformação do Brasil se faz necessário Lula presidente da República e Fernando Haddad governador de São Paulo com um programa democrático e popular.