Heleno ameaça o país com um golpe e Celso de Mello escancara baixarias e transgressões do poder

Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia 

Fragilizado e desgastado, porém não mais totalmente isolado - graças às suas últimas movimentações, cooptando o centrão -, Bolsonaro está, no entanto, cada vez mais contra a parede. A providência do ministro Celso de Melo de divulgar o vídeo da reunião do dia 22 de abril, praticamente na íntegra, e para que o seu celular fosse apreendido, juntamente com o do seu filho Carlucho (o ministro diz que apenas encaminhou o pedido para a apreciação da PGR) caiu como sal em ferida aberta, no Planalto. 

Catando a única cartilha que conhece – a de modelos de golpes autoritários – o ministro Augusto Heleno, do Gabinete Institucional de Segurança (GSI), soltou uma nota com claras ameaças de manobras golpistas. O que se sabe é que ele não a escreveu sozinho. Contou com apoio dos demais ministros militares do governo. Isto não deixa dúvidas sobre a intenção do seu grupo. “O Gabinete Institucional de Segurança da Presidência da República alerta às autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Sua intenção, exposta na nota, coincide com a fala de Bolsonaro no vídeo agora liberado: “eu quero todo mundo armado”, disse. Contra quem? É a pergunta que nos cabe fazer.

As reações vieram de todos os lados. Políticos se manifestaram e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, emitiu mensagem dizendo para o general “sair de 1964”. 

A reação do general Heleno é totalmente despropositada e dá bem a dimensão do risco que o Brasil corre, de vir a ser uma ditadura escancarada. Os temores crescentes não são infundados. O STF tem poderes para averiguar o celular do presidente. E tanto é assim que podemos buscar no recente processo de impeachment sofrido pelo presidente americano, Donald Trump, exemplo de que a providência do ministro do STF, Celso de Melo, é totalmente republicana e cabível. 

Em 22 de setembro do ano passado, Trump disponibilizou o celular para que suas mensagens fossem inspecionadas. Isto, quando as investigações estavam em curso, e o presidente americano havia reconhecido publicamente que tinha falado sobre Joe Biden durante um telefonema com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensy, na qual teria dito: “não queremos nosso povo, como o vice-presidente Biden e seu filho, criando a corrupção que já existe na Ucrânia”. 

É prerrogativa dos ministros da Suprema Corte tomarem iniciativas desta natureza, a fim de que a lei seja cumprida, independente de quem seja o alvo destas investigações. Tivesse ele feito de fato esta solicitação e estaria agindo dentro das linhas constitucionais. É bom lembrar que Celso de Melo é tido como um ministro técnico e que age nos estritos limites da lei. E foi explícito na sua decisão, como sempre:

“A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na ´noticia criminis´, motivo pelo qual se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”, escreveu o ministro do STF.

O que o general Augusto Heleno fez, hoje, quando a temperatura política do país já havia atingido o seu ponto de fervura, foi jogar gasolina no fogaréu. Demonstrou com a sua nota que, sim, temos mais que motivos para temer um golpe. Na verdade, o que estamos assistindo é o desdobramento de um golpe em curso, iniciado em 2016. Desde então, o monstro abre a sua boca cada vez mais em direção aos nossos direitos e liberdade. Voltarei ao tema.

Leia a transcrição dos diálogos da reunião ministerial:

Leia a decisão do ministro Celso de Mello na íntegra: