Hora da cobrança: quem polui mais deve pagar mais

Quase que diariamente nos entristecemos com notícias de alagamentos, tempestades, tsunamis, nevascas, bairros e cidades sob as águas, famílias inteiras que perdem tudo ou até mesmo suas vidas. Esse quadro parece piorar nas últimas décadas e muitos não param para pensar no porquê do aumento destas calamidades. Acreditam ser força do destino, ou coisa que o valha.

A verdade é que se não encararmos de frente o problema da poluição da atmosfera e pressionarmos para que países industrializados e em desenvolvimento se envolvam seriamente na busca de saídas, nossos filhos e netos pagarão um alto preço pelo nosso descompromisso.

Os últimos dados a respeito publicados pelo jornal francês Le Monde são assustadores. Em 2012, o mundo industrializado jogou na atmosfera 35,4 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, a quantidade mais elevada emitida até o momento na história da humanidade.

Esse montante representa 58% a mais do que foi lançado em 1990, ano em que as preocupações crescentes a respeito resultaram na assinatura do Protocolo de Kyoto sobre o clima, com o objetivo principal de reduzir as emissões mundiais.

O primeiro período do Protocolo termina em 31 de dezembro próximo e seguirá direto para um novo período de compromissos, o que representa um grande desafio para a população mundial, uma vez que até agora, 13 anos depois, pouco se conseguiu além de compromissos firmados e não cumpridos e um expressivo aumento das emissões de dióxido de carbono.

Este gás é liberado no processo de respiração (na expiração) dos seres humanos e também na queima dos combustíveis fósseis (gasolina, diesel, querosene, carvão mineral e vegetal). A grande quantidade de dióxido de carbono na atmosfera é prejudicial ao planeta, pois ocasiona o efeito estufa e, por consequência, o aquecimento global.

Insatisfeitos e numa decisão sem precedentes nas conferências mundiais do clima, sete das principais ONGs ambientais do mundo --incluindo o Greenpeace, o Oxfam, e o WWF- decidiram abandonar a décima nona Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 19), em Varsóvia, Polônia, no final de novembro.

Num documento intitulado Enough is Enough (É o suficiente, ou Já Basta) eles alegam que decidiram se retirar porque a falta de diálogo e de vontade política nas negociações impedia qualquer avanço e eles não pretendiam compactuar com isso.

Segundo o documento, a COP 19 colocou os interesses das indústrias de energia suja acima dos interesses dos cidadãos globais, e muitos países ricos chegaram sem nada para oferecer que representasse um avanço nas negociações. Disseram também que muitos países em desenvolvimento não estão tendo a postura que deveriam ter em defesa das necessidades e direitos de seu povo.

Concordo com os ambientalistas quando defendem uma mobilização no sentido de pressionar os governos para que preparem e discutam propostas concretas de avanço a serem debatidas na próxima Conferência do Clima, que acontecerá em Lima, no Peru, em 2014. Ela será preparatória para a Conferência de Paris, em 2015, que tem como objetivo finalizar um novo acordo para redução de emissões, que entraria em vigor em 2020.

Num discurso para representantes dos 192 países presentes na COP 19, o secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, declarou estar muito preocupado com a situação ambiental mundial e reconheceu que as ações levadas a efeito até agora para redução de emissões são claramente insuficientes.

No meio destes representantes, certamente, estavam os dos maiores países poluidores. Quem são eles e, portanto, aqueles que deveriam investir mais em ações no sentido de recompensar e proteger o planeta e as populações mais afetadas?

A líder da lista de emissões de 2011 foi a China, com quase 8,9 bilhões de toneladas - maior que os 8,3 bilhões de 2010. A produção de CO2 da China foi 50% maior que as 6 milhões de toneladas produzidas pelos Estados Unidos, segundo colocado no ranking.

O preço do crescimento chinês é muito alto para o planeta e para a maioria dos chineses. Para trabalhar em fábricas, em busca de melhores condições de vida, milhões deles saem da zona rural, deixando seus filhos para traz com avós ou tios – num total atualmente de 61 milhões de crianças, segundo dados de 2013, da organização governamental Federação de Mulheres da China.

A terceira posição é ocupada pela índia em termos de emissões de CO2, seguida pela Rússia, Japão e Alemanha.

A situação brasileira não é nada interessante neste quesito. Enquanto o mundo como um todo aumentou em 58% as emissões de díoxido de carbono em relação a 1990, o Brasil teve um aumento de 98% frente aos dados de 1990, com a emissão de 488 milhões de toneladas de CO2 no ano passado. Somos o primeiro país da América Latina a figurar na lista de poluidores, ocupando a 12ª posição, seguido pelo México no 13º lugar.

Uma recente iniciativa francesa, financiada pela Fundação BNP-Paribas, neste campo é digna de elogios. A maioria do público leigo não sabe como funciona a questão das emissões de CO2, como elas evoluem, o que isso significa na prática em suas vidas, o que isso tem a ver, por exemplo, com buracos na camada de ozônio, se eles são temporários ou permanentes.

Todas essas questões científicas, além de consultas sobre o nível exato de emissão de gases tóxicos na atmosfera, e a lista de quem e o quanto estão poluindo a atmosfera, podem, a partir de agora, ser consultadas no site do Global Carbon Atlas, uma ferramenta interativa, criada recentemente e frequentemente atualizada.

Ali as pessoas podem visualisar a entender como funciona o ciclo do carbono, entre, de um lado as emissões de CO2 ( 92% relativas às energias fósseis e 8% ao desmatamento das florestas ) e de outro lado no que elas se transformam: 27% são absorvidas pelas florestas, 27% pelos oceanos e os 45% restantes permanecem na atmosfera.

O Instituto alemão IWR, que fornece consultoria para ministérios alemães, ao comentar em recente relatório a recuperação da atividade da indústria após o fim da crise econômica global dos últimos anos, concluiu que "se a tendência atual for mantida, as emissões mundiais de CO2 irão subir outros 20%, para mais de 40 bilhões de toneladas, até 2020".

O IWR afirma já ter apresentado algumas propostas para frear o aumento do uso de combustíveis fósseis e estabilizar as emissões globais do dióxido de carbono. O instituto, por exemplo, relaciona a produção de cada país ao investimento obrigatório em equipamentos para proteger o clima e energias renováveis, o que é bastante razoável, quem polui mais deve contribuir mais para minimizar o problema, alem, é claro, de se comprometer oficialmente a diminuir as emissões.

Nossos filhos e netos podem viver num planeta bem mais caótico que o atual se não nos anteciparmos. Conclamo a sociedade brasileira a intensificar os debates sobre a questão e aos setores responsáveis do governo brasileiro a se debruçarem sobre as contribuições que devem submeter ao acordo, primeiramente em Lima, em 2014, e depois em Paris, em 2015.

É urgente que mantenhamos posição firme de que os países centrais mobilizem dinheiro público em níveis superiores aos da ajuda de urgência decidida para 2010-2012, de US$ 10 bilhões por ano. A capitalização do Fundo para o Clima deve atingir um nível que reflita as reais necessidades e os desafios impostos para a superação das mudanças climáticas a nível mundial.