Impeachment – a saída possível

Nesse 15 de março de 2020, parece que  todos e quaisquer limites foram ultrapassados por Bolsonaro, depois de idas e vindas, negativas e confirmações, em que convocou, desconvocou, depois apelou para que não tivesse manifestações, pelos riscos do coronavírus, não que discordasse da pauta, “abaixo o Congresso o STF”, Bolsonaro, usou as redes sociais e depois foi pessoalmente se manifestar.

Um crime de responsabilidade e de mau gosto, ele, em tese, estava de quarentena, mesmo o exame, que ninguém viu, testado como Negativo.

Dizer que o impeachment é um instrumento jurídico-político complexo e muitas vezes traumático, é constatar o óbvio, não se precisa fazer grandes elucubrações para se saber para onde leva um processo desses, especialmente contra um sujeito neofascista e sem nenhum apego à democracia, aos ritos, às instituições, ao contrário quer o confronto, a destruição é sua estética.

A questão que se impõe é responder se:

1. Há crimes de responsabilidade cometidos?

2. Há condições políticas para pedido de impeachment, em caso de afirmativo do item 1?

A resposta ao item 1 é inequívoca, Bolsonaro comete Crimes de Responsabilidade de forma continuada, contra as instituições democráticas e da República. O Presidente de forma direta e publicamente conspira contra os outros poderes, o Congresso, contra o STF, crimes previstos na Constituição Federal, sem falar da sua reação contra a imprensa. O pacto federativo está sendo rompido com a discriminação do nordeste, por exemplo.

Alguma dúvida sobre os crimes cometidos?

A segunda questão é mais complexa, o que parece é que, ainda, no congresso, nem de perto se tem uma situação de ruptura de sua base de apoio.

Mesmo com a recente acachapante derrota que ele sofreu na Câmara, na questão dos vetos. Entretanto é pouco,  o congresso é conservador e suscetível à caneta presidencial, não há predominância de forças com espírito público e democrático.

Do ponto de vista da sociedade, parece que parte da Elite faz movimento de abandono do barco da família Bolsonaro, o maior reflexo disso são grandes jornais publicaram editoriais nesse sentido. Mas não há um declaração aberta do grande empresariado pela ruptura, há apoio, que se reduz dia a dia, ao ministro da Economia, sua incompetência é tolerada por ser parte do grande Kapital..

A classe trabalhadora e o povo em geral, estão perplexos e paralisados, pelo desemprego, pela miséria crescente, pelas incertezas e por falta de rumo, ainda não há um claro movimento de rua e de massas que questione o governo e peça sua queda, por piores que sejam as condições econômicas e sociais em que o Brasil se encontra, a pandemia do Coronavírus, pode ser a grande chave, para esse deslocamento.

O que a direção política das oposições deveria fazer era construir uma saída de ruptura, ter como bandeira central o fim do governo, pela enorme incompetência, pelo desastre econômico que provocou, a irresponsabilidade política e o profundo desprezo pelo povo. Seu descompromisso com a soberania nacional e que fomenta a ruptura institucional, suas relações obscuras com as milícias do Rio de Janeiro.

Por mais traumático que seja, e é, não há para onde ir e seguir com aquele que está pronto para dar um golpe, as cenas do dia 15.03.2020, em frente ao Palácio do Planalto são das mais grotescas da história, tem que se dar um basta urgente, ou o Brasil se afundará de vez. Numa pandemia, Bolsonaro em isolamento, sai e vai perigosamente para meio de populares, que gritam: AI5, Já! Ele sorri, chora, dizendo, “não há nada que pague isso”.

O caminho é árduo, mas é preciso ser trilhado.