Independência ou morte?

A independência não ocorreu, as mortes, muitas, em forma de genocídio.

O 7 de setembro não livrou o país da dependência, da chibata, do tronco, da espoliação; o quinto do ouro, imposto por Portugal, na atualidade corresponde aos juros do capital financeiro, a derrama da época se assemelha a dívida pública ilegítima e impagável de hoje, juros e dívida que mantêm sob jugo os governos do Brasil. 

As semelhanças entre a ditadura e o bolsonarismo não são por um acaso, são frutos da nossa história. 

Na ditadura, os militares usurparam o 7 de setembro como vem fazendo o bolsonarismo. Porém, o 7 de setembro pertence à história e não pode ser roubado pelo fascismo bolsonarista.

As cartas e manifestos sinalizaram o desejo da sociedade para a nação brasileira e para as demais nações, inclusive para a ONU, de que a sociedade não quer e não aceita mais a subversão à Constituição e à democracia.  

A conquista da democracia custou muitas tragédias ao povo brasileiro e, particularmente, à minha geração 68. 

O povo sabe o que é uma ditadura e não permitirá a volta dela.

Neste artigo, com base em textos de pesquisadores, registro algumas fortes semelhanças entre a ditadura militar e o governo bolsonarista militarizado.

Comecemos com a saúde: na ditadura, o Ministério da Saúde recebia, em 1966, 4,29% do orçamento federal; esse percentual foi regredindo até atingir em 1974 0,99%. Curiosamente, nesse período ocorreu o surto de meningite e também foi abafado pelo governo militar, embora tenha havido a vacinação.

No Governo Bolsonaro, além da pandemia sofrer uma tentativa de abafamento, os recursos para a saúde também foram parcos; neste ano, apenas 3,19% do orçamento foram para a área. Em 2021, apenas 3,29%, foi a participação mais baixa do período, mesmo com o auge da pandemia no Brasil.

Sobre a educação, em 1982, na ditadura, o Brasil aparecia como o país da América Latina com o menor percentual de gasto público, somente 6,5% do PIB. As consequências foram a célere degradação da qualidade do ensino, o achatamento nos salários dos professores, a contratação de docentes com formação precária, e até a falta de material básico necessário no cotidiano escolar. As políticas educacionais foram direcionadas para a formação de mão de obra conforme necessidade do mercado e imposição de comportamento ao estilo militar, sem consciência crítica.

A perseguição político-ideológica também atingiu estudantes e professores, indistintamente, mesmo sem ligação partidária ou revolucionária. Bastava ser estudante ou professor da área de humanas para sofrer discriminação e perseguição.

O mesmo ocorre agora, o bolsonarismo levou a crença de que as áreas humanas (principalmente Filosofia e Sociologia) não têm serventia. Houve um corte de 30% do orçamento dos centros de pesquisas, especialmente dos considerados hostis ao governo. Cortes da educação infantil até a universitária. A prioridade foi para as negociatas políticas, como as com os pastores evangélicos, corrupção explícita.

A ciência e a tecnologia eram vistas pela ditadura militar como um meio de avanço econômico para o Brasil, mas somente sob controle ideológico. As oportunidades de trabalho eram fechadas àqueles profissionais com pensamento crítico. Dessa maneira, o Brasil perdeu técnicos e instituições, e a possibilidade de avanço tecnológico e garantia de memória nacional.

No atual período bolsonarista ocorreu aparelhamento, tanto em pesquisas para fomentar os próprios projetos de governo, quanto comportamental, em conformidade com seus valores conservadores. 

Educadores têm sofrido uma série de ataques, seja pelos cortes de recursos para financiar pesquisas, como ataques ideológicos às Universidades e à produção cientifica. Nomearam o ministro Marcos Pontes, considerado infantilmente por alguns como um herói brasileiro, por ter sido da Nasa e ter ido ao espaço, porém, trata-se de um astronauta reacionário e limitado técnica e intelectualmente.

Na ditadura, houve censura e perseguição a educadores e estudantes. Foram reprimidos, expulsos das universidades, presos, exilados e alguns assassinados. Das 436 pessoas que constam no Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos, 125 eram estudantes.

Semelhantemente, no governo bolsonarista foram abertos 76 procedimentos usando a lei de Segurança Nacional, durante os anos de 2019 e 2020. Incluindo também perseguições a artistas, professores, militantes e influenciadores que se opõem ao governo. Desde a posse até o presente, atacou, xingou e ameaçou jornalistas, e quando mulheres as ofendem com teor sexual depravado. E ainda dificultou o acesso da imprensa às informações.

Esconder a verdade e falseá-la foi comum na ditadura militar, como é neste governo militarizado, com seus 100 anos de sigilo.

Na Ditadura Militar, o chamado “milagre econômico” registrou um aumento no PIB de 11,4%, em 1973, entretanto 13 milhões de crianças e 28 milhões de adultos passavam fome. Houve aumento da concentração de renda, agravando as desigualdades sociais, às custas do arrocho salarial dos trabalhadores, somente houve aumento de salários para uma pequena parcela consumidora de supérfluos. 

O falso “milagre econômico” apresentou um aumento da produção industrial que favoreceu apenas 7,2% dos assalariados que ganhavam acima de dez salários mínimos.

Em 1985, José Sarney assumiu a Presidência da República com a inflação em 242%.

Os escabrosos casos de corrupção na ditadura militar, envolvendo ministros e familiares dos presidentes, eram abafados, não havia investigação e a imprensa estava amordaçada.

Nesse período surgiram as grandes greves do ABC, em SP, e do líder operário, Lula, que foi encarcerado por 31 dias na ditadura militar. 

Operário, líder sindical, que viria a ser presidente da República e tiraria o Brasil do mapa da fome.

No governo bolsonarista, a inflação ultrapassou os 10%, chegou a 14 milhões de desempregados, e 33 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza e metade da população na insegurança alimentar. Em 2019, o PIB cresceu apenas 1,4%. Em 2020, o PIB brasileiro foi negativo em menos 4,1% em relação a 2019. Em 2021 compensou a perda do ano anterior. Este ano, 2022, é provável fechar entre 1 a 2%, mas são resultados que não chegam a gerar postos de trabalho compensatórios da recessão e nem comida na mesa do povo, a concentração de renda continua elevadíssima. 

Não basta o PIB crescer se não for em benefício da maioria da população e se não descentralizar a renda.

É desumano, injusto, sádico, um Brasil rico e um povo miserável, um PIB que cresce e um povo que descresse em suas condições de vida. 

Um dos slogans da Ditadura Militar era o tal "patriotismo” - Ame-o ou deixe-o, no entanto, o que existia era uma relação de subserviência ao capital estrangeiro. Ao privilegiar os investimentos externos, comprometeu o futuro do país. 

A Constituição de 67, em seu Artigo 161, literalmente “entregava” o subsolo brasileiro à exploração das empresas estrangeiras interessadas nos minérios estratégicos.

Em 1977, após 13 anos de governo militar, 72% da indústria de aparelhos elétricos era dominada pelos estrangeiros, ocorrendo o mesmo com 99% do setor de fumo, 69% dos materiais de transporte, 60% da mecânica e 100% das máquinas para escritório. Cinquenta e dois por cento do comércio externo brasileiro estava nas mãos das multinacionais.

Um dos efeitos deletérios dessa dependência foi o aumento exorbitante da dívida externa. Em apenas 15 anos, os militares elevaram a dívida externa brasileira em 15 vezes.

Já no atual governo bolsonarista, o mesmo slogan "patriotário" é uma impostura, um show desmoralizante, no qual assistimos o presidente batendo continência para a bandeira americana e colocando a mão ao peito ao ouvir o hino estadunidense, como demonstração de emoção.

Seus seguidores confundem a nação brasileira com a CBF, uma das instituições mais corruptas do mundo. Não valorizam a cultura indígena nem nossos quilombolas, e se apropriam despudoramente dos símbolos nacionais, que são de todos os brasileiros.

O governo bolsonarista é entreguista no plano da economia e subserviente aos EUA no plano da política externa, ao ponto de pedir apoio ao Biden para o golpe eleitoral. O “patriotismo" bolsonarista é um nacionalismo de tipo fascista, xenófobo, autoritário e excludente ao que é estrangeiro, cujo objetivo é manter as massas em delírio paranoico centrado no país, dividindo-o entre os que são considerados e o que não são. Acompanhado de uma postura belicosa com os países da América Latina. 

Não nutre uma política externa altiva e ativa, como foi na época do Lula e Dilma, visando a harmonia e respeito à autodeterminação dos povos e da defesa dos interesses brasileiros, ao contrário, é uma política externa que se move pelo eixo ideológico da paranoia de um suposto comunismo, e divide o mundo entre eles e nós. 

A Base de Alcântara, no Maranhão, arrendada para os EUA a preço vil, a venda e desmembramento da Embraer, o esquartejamento hostil da Petrobrás, com a liquidação da BR Distribuidora e a desativação de refinarias, são exemplos desse entreguismo.

E tal qual na ditadura militar, o atual governo majorou a dívida pública bruta interna e a projeção até o final do mandato é de aumentar mais de 75% comparado a janeiro de 2019.

Falando do lado mais sombrio do período militar no Brasil, foram 200 mil investigados, 20 mil torturados, entre esses 95 crianças e adolescentes, 9540 mortos, 210 ainda desaparecidos. Sete mil e quinhentos membros das Forças Armadas e bombeiros foram presos, muitos torturados e expulsos de suas corporações; 536 intervenções em sindicatos; extinção e colocação na ilegalidade entidades estudantis, UNE, UBES e demais; violação de correspondências de toda ordem, quebra de sigilos bancários e instalação de grampos telefônicos, fomento ao ódio e à delação até entre familiares. Cassaram 4.862 mandatos de parlamentares, 245 estudantes expulsos das Universidades pelo Decreto 477; Congresso Nacional foi fechado três vezes.

Os fascistas desse atual governo ameaçaram fechar o Congresso e o STF - e para este bastaria de um jipe e um cabo.

No governo bolsonarista foram 680 mil mortos até hoje da covid-19, pelo descaso, negligência, negacionismo, movimento antivacina, negociatas, etc. Pesquisadores epidemiologistas afirmam que 4 a cada 5 mortes poderiam ter sido evitadas, isto é, 540 mil vidas. 

Bolsonaro criou a falsa dicotomia entre "vida x economia", ou seja, incutiu na cabeça da população menos informada que se ficassem em casa morreriam de fome. Ao invés de criar um programa emergencial para garantir a vida da população.

A preocupação do governo não foi apenas econômica, eles realmente adotaram como tese basilar a chamada "imunidade de rebanho". Além disso, são adeptos do malthusianismo e do darwinismo social. Para o genocida, todos vão morrer um dia, portanto, para ele, morrer na pandemia ou fora dela, tanto faz, como tanto fez, e que se salvem os mais fortes. “Não é messias e nem coveiro”, e a população que se dane. 

O governo provocou essas mortes dolosamente, para poupar gastos e demandas com a saúde e sobrevivência do povo. Sobretudo, por covardia de não criar UM IMPOSTO TEMPORÁRIO sobre o 1% mais rico da população. 

Um assunto que nos colocou na vitrine do planeta foi o do meio ambiente. É no período da ditadura que a destruição do meio ambiente, principalmente da Amazônia, dá um salto imenso. Na década de 1970 o desmatamento atingiu pela primeira vez grandes proporções, com 14 milhões de hectares devastados. Estimulação da grilagem de latifundiários e expansão de negócios predatórios na Amazônia. 

Entre diversos crimes ambientais da ditadura, houve o da construção da Transamazônica, com remoções forçadas e ausência de estudo de impacto ambiental. Da mesma forma com a construção de usinas, como as de Tucuruí, 1975 (cujos impactos foram detalhados em estudo de Philip M. Fearnside) e as de Balbina, Itaipu e Ilha Solteira. 

Um dos grandes símbolos da perseguição aos defensores do meio ambiente foi o assassinato de Chico Mendes, líder seringueiro e defensor das florestas, reconhecido mundialmente, em 1988.

Desde que assumiu a presidência, a encarnação do mal, também conhecido como a noivinha de Aristides, iniciou destruidor ataque ao meio ambiente, especialmente na Amazônia e seus povos. Os resultados foram: os alertas de fogo e desmatamento que aumentaram ainda mais, e a crise ambiental brasileira tornou manchete no mundo. 

Sempre transferindo a responsabilidade à terceiros, afirmou que a culpa era das ONGs, em vez de agir corretamente. Como disse a ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, "com Bolsonaro, política ambiental chegou ao 'fundo do poço' ", ela prevê mais retrocessos até o fim do mandato.

Os militares não são preparados para a política e nem autorizados pela Carta Magna a exercê-la. Não somos nós que dissemos, mas a história. 

E é nesse contexto geral que Lula, o ex-presidente que tirou o Brasil do mapa da fome, (e Dilma que propiciou o pleno emprego, com a estatística de 4.6 % desempregados), surge no cenário eleitoral, novamente após ter sido preso por 580 dias; prisão que possibilitou darem o golpe eleitoral, com a vitória do atual genocida, em 2018.

E agora, uma frente que une de um lado os defensores da formal civilidade política e de outro os defensores da barbárie, com um capitão e um general à frente. 

O escopo prioritário da candidatura Lula/Alkmin é reduzir a miséria, proporcionar postos de trabalho e moradia aos necessitados, bem como reconstruir o Estado democrático de direito. 

A possibilidade de vitória no primeiro turno é estatisticamente possível, para tanto, é imperativo que os militantes estarem onde estão os mais necessitados e excluídos desse governo, travando o diálogo, politizando e os convencendo a votar no Lula e nos candidatos de esquerda ao Congresso. Montar barraquinhas nos bairros com material e muita paciência para travar as conversas de convencimento, o mesmo nos terminais de ônibus, creio ser um método eficaz. Bandeiraços são bonitos, empolgam, animam, mas não convencem por si sós.

Nesses curtos dias que ainda restam, cabe um esforço concentrado, um mutirão para conquista do voto derradeiro em Lula, porque como está sendo demonstrado pelas pesquisas, votar em qualquer outro candidato é favorecer o Bolsonaro/Braga Neto a ir para o segundo turno.

A mesma probabilidade de vitória, tem o seu contraponto no desespero e incontinência do genocida e de seus asseclas. Caberá as instituições democráticas desarmarem, com coragem e dever constitucional, qualquer aventura do sociopata de plantão.  

Na obra 18 Brumário de Luís Bonaparte, Marx escreve que “Os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram.” 

Ditadura nunca mais, bolsonarismo basta, democracia sempre mais!

*Este texto contou com a colaboração nas pesquisas de Juliana Andrade e Marcelo Calmon Ferreira da Silva