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Neto Tavares

Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogado com ênfase em Direito Constitucional

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Insônia? Chá de “simancol”, Dallagnol!

Após cinco anos ininterruptos como um dos vetores da insônia que não para de se alastrar pela sociedade brasileira – uma das consequências do caos sócio-político-econômico em que nos metemos -, tem-se a notícia de que o chefe da força-tarefa da maior falcatrua jurídica da história recente brasileira está com problemas para dormir

(Foto: Rovena Rosa/ABR)
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Após cinco anos ininterruptos como um dos vetores da insônia que não para de se alastrar pela sociedade brasileira – uma das consequências do caos sócio-político-econômico em que nos metemos -, tem-se a notícia de que o chefe da força-tarefa da maior falcatrua jurídica da história recente brasileira está com problemas para dormir. 

Dallagnol, porém, continua sua saga de palestras e cursos contra a corrupção. Que exemplo de cristandade! Navegando pelas redes sociais, deparei-me, pasmo, com sua presença num curso de Compliance e Direito Anticorrupção oferecido pelo CERS, empresa de pós-graduação na área jurídica. Ao ver a foto do evento no perfil de uma pessoa que também fará parte dos docentes (pessoa com a qual, diga-se de passagem, tenho laços quase que familiares), não hesitei e expus, educadamente, minha opinião: “Com todo o respeito que tenho por você, ver a participação de Dallagnol neste evento me causa asco. Ele não pode falar sobre Direito Anticorrupção uma vez que suas práticas vão totalmente de encontro ao tema do evento. Dallagnol é corrupto, amigo. Grande abraço.”

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Fui taxado, e aí fiquei pasmo pela segunda vez, como o ofensor da história. Sim, depois de todas as evidências da megalomania e imoralidade imprimidas pelo procurador-chefe frente à lava-jato, tendo este indivíduo até pensado em construir monumento em homenagem à vergonha jurídica conduzida por ele e seus asseclas, quem simplesmente constata a sua imoralidade e corrupção é tido, ainda, como o lado errado da história para certos juristas que de duas uma: ou são cegos ou são tão hipócritas e corruptos quanto Deltan. 

Sabe-se, de forma cada vez mais cristalina com a passagem do inexorável tempo, que o respeito às leis não é nem nunca foi muito o forte desta figura que começa a caminhar, a passos largos, para o limbo da história. Existe, contudo, uma lei que ultrapassa o âmbito jurídico e que não necessita, felizmente, de um operador mal-intencionado do direito para pô-la em prática. A Lei do Retorno, leitores, é implacável. O que se colhe é realmente o que se planta. O processo pode levar tempo, a lei em questão pode tardar, mas não falhará. O destino de Dallagnol, Moro e companhia está em construção pela também inexorável história.

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Nessa perspectiva, ouso afirmar que a Lei do Retorno é um instituto do Jusnaturalismo. De acordo com tal Teoria, o direito é algo natural e anterior ao ser humano, devendo seguir sempre aquilo que condiz aos valores da humanidade (direito à vida, à liberdade, à dignidade etc.) e ao ideal de justiça. Desta forma, as leis que compõem o jusnaturalismo são tidas como imutáveis, universais, atemporais e invioláveis, pois estão presentes na natureza do ser humano. Em suma, o Direito Natural está baseado no bom senso, sendo este pautado nos princípios da moral, ética e equidade entre todos os indivíduos e liberdade. 

O que levo destas assertivas é a fatalidade da pena que cai sobre aqueles que perturbam tais princípios ditos naturais, anteriores até aos humanos. Imagino, pois, que o procurador lava-jatista, na faculdade de direito, não era muito entusiasta do instituto supracitado. De qualquer forma, para acabar com a insônia que o perturba, recomendo uma bebida que é tiro e queda: toma chá de “simancol”, Dallagnol. 

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