Instituições, entidades e pessoas históricas se unem contra as reformas golpistas

Amiga Bancária e Socióloga Suzineide Rodrigues Medeiros,  Recife, Pernambuco

Desde o golpe de Estado, que iniciou no dia 17/04/2016, com a balada dos canalhas e moleques comprados na Câmara dos Deputados, presidida por um marginal, as pancadas sobre a sociedade e, notadamente, sobre os trabalhadores só aumentam, vozes abalizadas, sérias e bem informadas não sessam de se somar ao povo no protesto contra a barbárie.

No princípio reagiram os setores politizados organizados que, instrumentalizados de estudos sobre a nascente e intenções do golpe, falaram quase solitariamente denunciando a tragédia dos desdobramentos golpistas do que viriam. Depois se somaram intelectuais, artistas, jornalistas comprometidos com a verdade e outros grupos sindicais e das áreas trabalhista e estudantil.

À medida que as caras dos canalhas se desnudavam e o caráter corrupto, moralista e mentiroso de ministros e componentes do governo usurpador de Temer mostravam que o rei estava nu a revolta aumentava. A isso se acresceram os papeis sujos do judiciário e da mídia, ambos fervuras da mesma panela abjeta do ódio ao Brasil e ao povo brasileiro.

Hoje, com a greve geral se aproximando (28/04/1017), embalada pela resistência dos trabalhadores e dos pobres contra as iniquidades do desmonte dos direitos para favorecer o capital, dos capitalistas poderosos, dos bancos, de setores entreguistas do empresariado e das corporações internacionais, não sobram mais dúvidas aos homens e mulheres de boa vontade.

Apesar de eu receber em meu what’s app um áudio gravado por um bispo de Curitiba, fazendo o papel sujo a serviço do fascismo imperante na “república da cloaca de Curitiba”, com texto que alega ser um alerta do comando da polícia e das forças armadas, a verdade é que acontece exatamente o contrário do jogo mentiroso e intimidatório.

Desde a semana da páscoa inúmeros bispos e arcebispos católicos romanos levantam suas vozes em apoio à greve geral que protesta contra as reformas da previdência, trabalhistas e a diabólica terceirização. Primeiro se antecipou a CNBB em emitir nota e entrevista do secretário geral denunciando as profundas injustiças do golpe no campo dos direitos trabalhistas. Depois uma competente nota da Câmara dos Bispos da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil condenando as medidas desse governo usurpador e golpista no massacre dos trabalhadores.

Por último, no que tange as manifestações das autoridades eclesiásticas, leio com emoção e alegria que as chamadas igrejas evangélicas históricas também se posicionam unidas numa nota na qual denunciam com todas as letras as iniquidades das reformas. São as seguintes igrejas:

 AL – Aliança Evangélica; CBB – Convenção Batista Brasileira; CBN – Convenção Batista Nacional; IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana Brasileira; IELB – Igreja Evangélica Luterana do Brasil; IMB – Igreja Metodista no Brasil; IML – Igreja Metodista Livre;  IPIB – Igreja Presbiteriana Independente do Brasil; IPB – Igreja Presbiteriana Brasileira; IPU – Igreja Presbiteriana Unida; UIEBC – União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil.

Eis o texto do pronunciamento conjunto:

PRONUNCIAMENTO:

1 – O atual sistema previdenciário brasileiro cumpre fundamental papel redistributivo e realocativo de renda, sendo instrumento eficaz de combate à desigualdade social e de segurança alimentar a uma parcela significativa de brasileiros;

2 – Não obstante sua importância no combate às desigualdades sociais, o atual sistema previdenciário apresenta assimetrias e desigualdades entre diversas categorias laborais, o que requer revisão e ajustes para seu aperfeiçoamento;

3 -A exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria tanto de homens quanto de mulheres e de um tempo mínimo de contribuição de 25 anos que, na prática, requer 49 anos para aposentar-se com 100% dos proventos, é injusta e não condiz com a realidade brasileira, porque:

3.1. As mulheres, sabidamente, em nossa sociedade, exercem dupla jornada laboral, trabalham cerca de 7,5 horas a mais que os homens, de acordo com levantamento do IPEA, e não se podem ignorar as diferenças de gênero;

3.2. Os trabalhadores mais pobres e sem qualificação, em vista da economia informal (falta de registro em carteira), do subemprego e do desemprego, jamais alcançarão 49 anos de contribuição para fazer jus aos proventos de aposentadoria integrais;

3.3. Não leva em consideração nossos graves desequilíbrios regionais e as diferenças de expectativa de vida entre as populações das regiões mais pobres em contraponto com as mais ricas.

4-É injusta a sistemática proposta de cálculos dos proventos e dos cálculos de pensão, havendo a possibilidade de esses valores serem inferiores ao salário mínimo;

5 -A elevação de idade para 70 anos para o Benefício de Prestação Continuada afetará as camadas mais pobres da sociedade, impedindo que os que mais precisam tenham acesso ao benefício;

6 – É preciso que haja uma investigação profunda da aplicação dos recursos arrecadados para sustentar a previdência e a seguridade social, que os números reais da previdência sejam tornados públicos e que o Governo construa mecanismos eficazes de cobrança dos altos valores devidos à Previdência Social e reduza as desonerações fiscais concedidas aos segmentos privados, em detrimento da saúde financeira do Estado.

Conclamamos os membros que se reúnem em nossas Igrejas a orar pelo bem de nossa nação e que Deus nos permita construir um país em que justiça social e cuidado com os mais necessitados sejam pauta permanente de nossas políticas públicas.

Tal pronunciamento aproxima-se perfeitamente da denúncia grave que faz o  magistrado ( este sim é um magistrado sério) André Machado, juiz da 6a. Região e membro da Amatra – Associação dos Magistrados do Trabalho, tem uma opinião bem clara sobre a terceirização e outras alterações das relações trabalhistas:

“Acabei de ler o Substitutivo ao PL 6.787/16 que trata da reforma trabalhista.

Se pudesse resumir o que está acontecendo, eu diria que o direito do trabalho, como direito tutelar, deixará de existir. Se a natureza tutelar deixa de existir, o próprio direito do trabalho perde o sentido.

 Todas as propostas foram elaboradas claramente com o intuito de defender os interesses do capital. Não se trata apenas de uma “molecagem” com o direito do trabalho, como pontuou de forma espirituosa um valoroso colega magistrado, nosso amigo aqui no Facebook.

Trata-se da aplicação do aspecto mais perverso do neoliberalismo que é a redução do trabalhador a um ser isolado, numa luta infindável pela sobrevivência, de todos contra todos.

 Se a classe que vive do trabalho tivesse a noção do que está para acontecer essa greve geral do dia 28 seria por tempo indeterminado.”

Participar da greve geral no dia 28/04/2017 é questão de honra patriótica. Dela ninguém deverá se sentir fora, nem mesmo os aposentados e os desempregados.

No dia 28 as ruas serão nossos lugares de sonhar e de lutar.

Fora, Temer!

Fora mídia golpista!

Fora judiciário injusto,  mentiroso golpista!

Fora parlamentares inimigos da classe trabalhadora!

Abaixo o golpe!

Viva a retomada da democracia, dos direitos sociais e do Estado inclusivo!

Do Blog Cartas Proféticas