Itamaraty deu caráter oficial à visita de Francisco Maximiano à Índia

"O empresário Francisco Maximiano foi até lá para tratar principalmente de vendas da vacina para o setor privado, escreve a jornalista Denise Assis

Ministro da Saúde da Índia, Harsh Vardhan, segura ampola da Covaxin
16/01/2021
REUTERS/Adnan Abidi
Ministro da Saúde da Índia, Harsh Vardhan, segura ampola da Covaxin 16/01/2021 REUTERS/Adnan Abidi (Foto: Reuters)
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Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia 

Documentos enviados pelo Itamaraty, à CPI da Covid-19 e obtidos pelo 247, mostram que o governo brasileiro foi quem intermediou a visita do empresário Francisco Maximiano, diretor da empresa Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, à Nova Déli, ocorrida nos dias 7 e 8 de janeiro deste ano. 

A visita teve caráter “oficial” e mereceu um comunicado, emitido no dia 12 de janeiro, depois que o grupo visitou as instalações da Bharat Biotech, onde era aguardado pelo diretor presidente, o Dr. Krishna Ella, em Genome Valley. O empresário Francisco Maximiano foi até lá para tratar principalmente de vendas da vacina para o setor privado.  

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De acordo com o comunicado da empresa indiana, na ocasião “foi discutido o potencial e as possibilidades de exportação de Covaxin, a primeira vacina produzida na Índia para imunizar a população contra a Covid-19”. 

Havia, então, o compromisso de que uma parte do lote seria repassado ao Ministério da Saúde, por meio de uma contratação direta, mas o interesse era mesmo na quantidade que poderia ser comercializada por eles. Na época, a expectativa era a de que o empresariado viesse a poder adquirir vacinas para imunizar os seus funcionários – esse era o discurso. O comunicado da Bharat, tinha o seguinte teor:

“Em princípio, fica entendido entre ambas as partes que o fornecimento de Covaxin deve ser priorizado para o mercado público, por meio de uma contratação direta pelo Governo do Brasil. O fornecimento ao mercado privado seria baseado no recebimento de autorização de mercado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a autoridade reguladora brasileira."

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“Durante a discussão, o excelentíssimo embaixador do Brasil na Índia, André Corrêa do Lago, se juntou em uma plataforma virtual. Ele expressou seu grande interesse em nome do Govt. Do Brasil, para a aquisição de Covaxin”, diz um trecho do comunicado. 

Satisfeito com o interesse manifestado pelo governo brasileiro, o Presidente e Diretor Gerente da Bharat Biotech, o Dr. Krishna Ella disse: “A pandemia Covid-19 afetou a humanidade em geral. Como uma empresa determinada a proteger a saúde pública global, sempre foi importante para nós desenvolvermos vacinas para uma causa global. Covaxin é uma inovação e um exemplo perfeito de novo produto desenvolvido na Índia. Nosso objetivo para todas as vacinas desenvolvidas na Bharat Biotech é fornecer acesso global às populações que mais precisam. A Covaxin  gerou excelentes resultados de segurança com sistemas imunes robustos e respostas a múltiplas proteínas virais que persistem. Estamos felizes em observar que as vacinas inovadas na Índia são capazes de atender às necessidades de saúde pública do Brasil. ”

Apostando na aprovação do projeto que debatia a compra de vacinas pelo empresariado, Maximiano, recebido na Índia com tapete vermelho, estava certo também da aprovação pela Anvisa, de uma portaria apresentada pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR) e líder do governo na Câmara, que tinha como objetivo a aprovação da vacina Covaxin, pela Anvisa, em caráter emergencial. 

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O negócio com a Índia foi fechado em 25 de fevereiro – tempo recorde – e previa a compra de 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão, o que significa o imunizante mais caro adquirido pelo país até agora. A constatação de que havia algo de suspeito nesta contratação, foi levantada por Luiz Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, que revelou em depoimento à CPI, ter sido pressionado por seus superiores, para dar agilidade ao contrato, à revelia da área técnica.

A lei (nº 14.124/2021 e a nº 14.125/2021), que previa a comercialização de vacinas pelo setor privado chegou a ser sancionada em abril, por Bolsonaro. O projeto, altamente antiético, propunha, na verdade, a existência de uma “casta” de privilegiados, num momento em que o Brasil se debatia com uma avalanche de mortes e hospitais lotados com doentes entubados. O projeto foi apelidado de “fura-fila” e não foi aprovado.

Agora a Precisa Medicamentos está na mira da CPI porque intermediou o contrato entre o governo brasileiro e a Bharat para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin a preço exorbitante. O documento foi assinado quando ainda não havia aval da Anvisa para a vacina fazer testes fase 3 no Brasil — agora, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão do contrato.

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Alvo da CPI da Covid, o empresário Francisco Maximiano, que intermediou a compra da Covaxin junto ao Ministério da Saúde, ascendeu nos negócios, de acordo com reportagem de O Globo, graças a uma rede de contatos, que inclui o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), tido como sendo o intermediário de uma reunião do empresário com a direção do BNDES. Maximiano responde a investigações envolvendo negócios com os Correios, a Petrobras, o governo do Distrito Federal e o próprio Ministério da Saúde. A sua defesa, obviamente, nega.

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