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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Lula, os privilégios devem acabar

"Lula não envelheceu e nunca perdeu a conexão com o povo brasileiro", escreve Pedro Maciel

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reuters/Adriano Machado)
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Por Pedro Maciel 

O ideal é um governo de orientação social-democrática avançada, destinado à conquista da igualdade, sem a qual a democracia não subsiste – Roberto Amaral

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 Introdução.

 Lula será presidente pela terceira vez nesse século.  

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 Eleito democraticamente ele terá a derradeira oportunidade de fazer reformas que: (a) modernizem o país e (b) sejam capazes de reduzir a diferença entre ricos e pobres, que é abissal e que atinge níveis tais que ultrapassam o que chamamos de barbárie, ou seja, reformas que caminhem em direção à igualdade.

 E quando falo em modernidade me refiro não ao mundo digital apenas, mas aos valores e às ações que implicam em respeito ao meio ambiente, às questões sociais e à gestão responsável, dotada de governança pública, me refiro ao fim dos privilégios.

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 Já escrevi aqui no CORREIO que o PT hegemonizou algo novo na política brasileira nos anos 1980 até o final dos anos 1990, afirmo que quando Lula chegou ao poder - numa coligação com o PL - partido que hoje, curiosamente, acolhe Bolsonaro -, teve responsabilidade fiscal nunca vista, apresentou políticas sociais de reconhecido sucesso, investiu, multiplicou o PIB, gerou milhões de empregos, retirou duas dezenas de milhões de brasileiros da miséria, ou seja, fez o que se espera de um governo social-democrata inserido num mundo liberal.

 Há, portanto, legados inegáveis, mas cometeu-se erros na construção da necessária governabilidade.  

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 Continuo acreditando que alguns dos agentes políticos que participaram do governo Lula e Dilma não souberam usar do poder concedido pelo povo, poder como legitimo e necessário instrumento da mudança, tornando-se desprezíveis representantes de interesses e vantagens pessoais ou corporativas.  

 Há mais um ponto: os partidos de centro-esquerda e esquerda institucionalizaram-se demais e perderam a conexão orgânica com os movimentos sociais e com os setores produtivos éticos, tendo como consequência o surgimento do Nazi-OlavoBolsonarismo Neopentecostal.

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 Fato é que o punhado de corruptos e de ladrões do dinheiro público traíram Lula e o Brasil, traíram a fé que nós, da centro-esquerda e esquerda, simpatizantes e militantes anônimos, tínhamos numa mudança substantiva, válida e necessária.  

 Faço essa introdução para lembrar que em 12 anos a coalizão liderada pelo PT fez muita coisa boa, algumas excepcionais, mas não promoveu nenhuma reforma estrutural necessária e que somente elas acabarão com os privilégios.

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 Pelo fim dos privilégios.

 Na minha opinião o maior erro de Lula foi não ter liquidado os privilégios concedidos sob a forma de subsídios a vários setores da indústria, agronegócio e financeiro.  

 Os subsídios concedidos pelo governo federal alcançaram R$ 329,44 bilhões no ano passado, ou seja, mais de 1 trilhão de reais de transferência de dinheiro público para o setor privado a cada três anos.

 Noutras palavras: o valor anuais dos subsídios à iniciativa privada é suficiente para pagar os “600 reais” e os “150 reais” por três anos.

 Os senhores desses setores deveriam renunciar aos subsídios, afinal são a favor do Estado mínimo e cantam “em prosa e verso” a eficiência da iniciativa privada

 Fato é que Lula não conseguiu enfrentar e extinguir os privilégios, alguns travestidos de “direitos adquiridos”, que drenam recursos.  

 Mas por que Lula não fez as reformas se chegou a ter mais de 80% de aprovação e folgada maioria no congresso nacional?  

 O futuro.

 Como o passado ficou para traz, vou escrever o que penso deva ser feito pelo nosso futuro presidente: (a) maciço investimento público; (b) Parcerias Público-privadas e (c) as reformas devem ser apresentadas no primeiro dia de governo, tudo para modernizar o país, reduzir a diferença entre ricos e pobres, que é abissal e desenvolver o país de forma sustentável.

 Precisamos também de uma reforma Política; de uma reforma tributária, sobre a qual já escrevi aqui; de reforma agrária de verdade, se ela tivesse acontecido de verdade o MST estaria cuidando das cooperativas e da formação de seus membros e não se ocupando latifúndios improdutivos.  

 O Brasil precisa de um plano de reindustrialização do país, com investimentos públicos e privados, não podemos mais depender 100% de China e Índia, não podemos seguir exportando commodities, prática inaugurada em 1500 com a “exportação” do pau-brasil, depois da cana-de-açúcar e do café, o que só interessava e ainda interessa à elite agrária.

 O país tem que investir, muito, em pesquisa e tecnologia e aproximar as pesquisas das demandas sociais e econômicas emergentes, aproximar do mercado nacional e internacional, contidos num Plano Plurianual para a Ciência e Tecnologia.

 Não tenho dúvidas de que Lula praticará governará com responsabilidade fiscal e social, pois uma não existe sem a outra é falácia; os governos existem para dar lucro, existem para realizar o bem comum e para atender todas as demandas que possa atender de todos os setores, sem perder de vista os objetivos da república.  

 Esse é o caminho para afastar, desde 1º de janeiro de 2023, os agentes e as estruturas de corrupção existentes desde muito antes de sua chegada ao poder em 2003.  

 Conclusões.

 Estamos na terceira década do século XXI, e se alguns partidos envelheceram, burocratizaram-se, e muitos de seus quadros distanciaram-se do povo e de suas demandas, se alguns tornaram-se parasitas de governos e partidos, se muitos esqueceram-se que o poder emana do povo, é exercido pelos seus representantes, Lula não envelheceu e nunca perdeu a conexão com o povo brasileiro, ele sabe que o povo que segue sendo a solução.

 Essas são as reflexões.  

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