Michel, tal como no romance noir, volta ao local do crime

Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia 

No romance noir há uma máxima: “o criminoso sempre volta ao local do crime”. E um clichê: o autor costuma ser o mordomo. Não por acaso, durante a sua inexpressiva passagem pela cadeira presidencial, Michel Temer foi chamado de “mordomo de filme de terror”. Neste caso, o apelido era apropriado e o personagem, sim, era o autor do crime: o de conspirar, trair e remover do cargo a titular do cargo, Dilma Rousseff, contra a vontade de 54 milhões de brasileiros que nela votaram.

O cenário para a conspiração do golpe perpetrado contra Dilma foi a capital portuguesa, Lisboa. Lá se reuniram para um seminário: o ex-governador paulista José Serra, (PSDB), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o seu dileto “pupilo”, Aécio Neves, então senador, ainda curando as feridas de uma derrota na disputa presidencial, quando saiu derrotado pela chapa Dilma Rousseff/Michel Temer.

O evento, originalmente de âmbito acadêmico, foi organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) - que tem entre os seus fundadores o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes -, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.  

Para aquele “4ª Seminário Luso-Brasileiro de Direito”, o tema escolhido foi “Constituição e Crise: A Constituição no contexto das crises política e econômica”. Era março de 2016. Michel, patrocinado por Gilmar – até parece dupla de tabelinhas futebolísticas – aproveitou o embalo para arquitetar a “ponte para o futuro”, no tal seminário/biombo, como chamei em um artigo em que toquei no tema, aqui, no 247, em 13 de setembro deste ano.

Eis que agora Michel volta ao local do crime – Lisboa –, para tramar novo golpe (está me saindo um especialista, este senhor). Desta vez, contra o nem ainda eleito, ex-presidente Lula da Silva. O “mordomo” trama transformar o cargo de presidente - definido em plebiscito realizado em 21 de abril de1993, para determinar a forma e o sistema de governo do país, após a redemocratização do Brasil, para uma emenda da nova Constituição – em regime semipresidencialista. Na ocasião, a população aprovou o sistema de República com 86%, contra 13,4% pela Monarquia. E escolheu o presidencialismo contra o parlamentarismo.

A meta de Michel é aprovar o projeto a toque de caixa, até março do ano que vem. E, como descrito, o emedebista responsável direto pelo golpe contra Dilma, agora defende uma proposta que afeta diretamente a Lula, líder em todas as pesquisas. Reduz o seu poder, colocando no centro das decisões o presidente da Câmara, seja lá quem for ele. Tivéssemos nós um sistema político transparente e seguro e já seria por demais perigoso. Imaginem com o que temos. É bom lembrar que no parlamentarismo o poder é dividido entre o presidente e o primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.

Como argumento para a sua nova obra de “engenharia política” conforme publicado aqui, pelo 247, ele diz: "Você tem partidos que apoiam o seu governo. Mas, na hora da votação, metade vota a favor e metade vota contra". Sua fala, no mesmo cenário de 2016, agora sob o título: "Presidencialismo de Coalizão e smipresidencialismo" no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, deixa bem clara a sua intenção, a de limitar os poderes do próximo presidente, prevendo que este seja Luiz Inácio Lula da Silva.  

O parlamentarismo, como é sabido, foi usado contra o presidente João Goulart, que com a renúncia de Jânio Quadros deveria assumir a presidência, de acordo com a Constituição de 1946, em vigor na época. A Carta previa votação em separado para presidente e vice-presidente. Desse modo, dois candidatos com posições políticas antagônicas foram eleitos para o mesmo governo. Jânio Quadros pelo Partido Democrata Cristão (PDC) e João Goulart pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Jânio Quadros era apoiado pela União Democrática Nacional (UDN), e claramente adotava uma política antigetulista. Já João Goulart era herdeiro político de Vargas.

Depois de marchas e contramarchas dos militares, que queriam impedir a posse de Jango, e uma resistência histórica liderada pelo governador do Rio Grande do Sul e seu cunhado, Leonel Brizola, em 7 de setembro de 1961 Goulart tomou posse, mas lhe foi imposto o regime parlamentarista, só derrubado em janeiro de 1963, em plebiscito, quando a população votou pelo presidencialismo. O mandato estava previsto para terminar em 31 de janeiro de 1966, mas com o início fragilizado e dominado pelo poder do primeiro-ministro, Jango não concluiu o mandato, golpeado que foi, como se sabe, em 1964. Useiro e vezeiro das conspirações, Michel tenta repetir a história, voltando ao local do crime para conspirar. Desta vez, porém, o mordomo trama às claras, declarando-se o autor. Resta saber se terá respaldo.