Modelo de Constituinte talvez ao agrado do senador Requião

Acredito porém que a dialética hegeliana ajude no processo construtivo de uma nova Constituição. Seria preciso combinar elementos corporativos – eles existem na sociedade, não há como evitá-los – com elementos democráticos

Modelo de Constituinte talvez ao agrado do senador Requião
Modelo de Constituinte talvez ao agrado do senador Requião (Foto: Moreira Mariz - Ag. Senado)

Meu mestre em política, senador Roberto Requião, está prestes a chegar ao terceiro mandato como senador depois de um terceiro mandato também como governador, um como prefeito, um como deputado estadual. Uma biografia absolutamente intocável, sem um único deslize, reconhecida pela total dedicação ao povo e ao serviço público, e só bloqueado na sua ascensão natural à Presidência da República pela intriga e a corrupção na cúpula do MDB. Esse mestre em política é de difícil refutação nessa matéria. Porém, vou tentá-la.

Requião considerou corporativo o sistema de constituinte que propus, ou seja, prevendo um poder dividido por classes especializadas. Minha intenção era evitar a demagogia, de um lado, e o domínio por grupos de poder e de interesses, por outro. Em termos bem pedagógicos, evitar que o Sistema Globo domine a criação da futura Constituição, inevitável, como certamente ocorreria hoje – e ocorreu pelo menos parcialmente em 1988. Concordo, porém, que no sistema proposto haveria fortes elementos corporativos.

Como resolver essa situação de extrema complexidade? Não há fórmulas simples no passado, pois o mundo mudou. Acredito porém que a dialética hegeliana ajude no processo construtivo de uma nova Constituição. Seria preciso combinar elementos corporativos – eles existem na sociedade, não há como evitá-los – com elementos democráticos. O processo poderia funcionar assim: as corporações elegeriam seus representantes, mas ficariam impedidas de votar as matérias de seu interesse, num processo hegeliano de tese e antítese.

Isso não teria grandes dificuldades práticas de funcionamento. O processo individual de proclamar o próprio impedimento em momentos de decisão, seja no Parlamento, seja no Judiciário, é muito bem conhecido e não é contestado. A questão seria elevá-lo a nível geral para atingir grupos de interesse. Já o impedimento de determinadas categorias sociais seria compensado pelo de outras, e o resultado geral seria uma forma muito mais segura de defesa do interesse geral, contra o poder inevitável das corporações concentradas.

Não sei ainda o que o senador Requião vai pensar desse esquema. Sei, porém, que a sugestão que ele me deu numa conversa apressada não me parece adequada. Requião acha que assessorias competentes do Parlamento impediriam o controle corporativo ou o domínio da demagogia. Não acredito nisso. As assessorias acabariam dominando o Parlamento, como em parte já acontece hoje. A solução, a meu ver, é o sistema que chamo de demofilia, um sistema baseado no respeito ao povo mas infenso aos interesses corporativos.

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Espero que esse desvio pela Filosofia Política não tire o foco da questão central que tenho abordado nas últimas semanas, a saber, o imperativo de elegermos uma maioria parlamentar de deputados federais e senadores progressistas. Para isso, criamos o Movimento de Democratização do Congresso Nacional, articulado pelo site frentepelasoberania.com.br e por comitês em todo o país. Nosso objetivo é mostrar à população quem são os traidores do povo e quem está comprometido com seus interesses e os interesses nacionais.

Os traidores do povo são fáceis de identificar objetivamente: basta ver como deputados e senadores votaram os infames projetos de Temer depois do impeachment, aí incluídas a reforma trabalhista, o orçamento zero e a entrega do pré-sal. Está tudo lá no site. Os candidatos novos poderão ter sua posição identificada pela assinatura do Decálogo de Compromissos, também no site, o qual assinala os princípios fundamentais que orientarão os mandatos alinhados com os interesses populares e a defesa do interesse nacional.

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