MPF: efeitos da Pirotecnia policialesca insustentável, as conquistas, engajamentos e revisão dos excessos

O Brasil, como de sorte o Mundo, durmiu e acordo com os efeitos da apresentação em "power point" pela Força Tarefa do Ministério Público Federal de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa e mais 5 pessoas na Operação Lava Jato abrigando uma imensa pirotecnia com apoio dos grandes veiculos de comunicação do Pais sem sustentação juridica legal.

Ainda hoje todo o aparato é alvo de piada e ridicularia pelo grave procedimento e esforço hercúleo dos jovens Procuradores da República, já merecendo criticas contundentes internas da instituição, pela forma e procedimento do MPF, não só no caso Lula, mas em todo o processo da Lava Jato comprometendo e pondo em risco reputação e conquistas do Ministério Público.

No espetáculo de ontem, tiveram a coragem de "construir" um enredo fantasioso, Insustentável, pela inexistência de uma única prova - Elemento fundamental num processo judicial. Mesmo assim esbanjaram contorcionismo primário e mal feito.

Na essência, por falta absoluta de provas contra o ex-presidente, apelaram para sofismas e artificios da computação fazendo desabar reputação e postura pela inconsistência da denúncia afetando a imagem do Ministério Público diante das instituições a partir da base minima do Direito a se exigir de uma instituição tão importante.

ENGAJAMENTO POLITICO E AMEAÇAS

Ao final da apresentação insustentável da inconsistente denúncia, ficou evidente que a força tarefa abrigou na essência a imaturidade de jovens procuradores claramente afetados pela super-exposição de midia com visiveis rasgos de tendencionismo politico - ideológico contra o saldo dos Governos Lula e Dilma.

Pareceu estarem participando de uma grande trama, onde o alvo em voga era eliminar Lula e o PT a qualquer preço, embora sem nenhum embasamento legal consistente, com reais provas de ilicitos.

Tanto que não ousaram pedir a prisão de Lula.

1988, GURGEL E JANOT

Até 1998, ano da Constituinte Cidadã - atualmente em esfrangalhamento - o Ministério Público era um arremedo de estrutura a zelar pelas leis e obrigações em torno do Estado. Vivia de esmolas e à busca de reconhecimento para seu mister.

A Constituinte deu ao MP seu indispensável abrigo de condições de ação chegando ao tamanho que é.

Mesmo assim, depois da Constituinte, o MP viveu momentos depreciativos. Na gestão Geraldo Brindeiro quando do Governo FHC, as grandes e graves denúncias foram todas engavetadas. Fatos gravissimos sem atuação à altura da instituição, tanto que o Douto procurador ficou carimbado como "Engavetador-Mor".

Com o Procurador Geral, Roberto Gurgel, Já na fase Lula, o MPF aliado ao STF, começou a exorbitar em suas funções quando resolveu pedir a condenação de Réus no Caso Mensalão, em especial o ex-ministro José Dirceu, sem nenhuma única prova - fator indispensavel no Direito, no rito processual.

Inventou uma tal teoria do Dominio de Fato que faz até hoje Zé Dirceu mofar na cadeia sem uma única prova contra ele. Até quando Dirceu viverá esta excrecência?

Agora, temos a gestão Rodrigo Janot já a merecer criticas contundentes dentro e fora do MPF por seu comportamento alinhado para proteger todas as denuncias contra o PSDB e, no paralelo, tentar criminalizar o PT.

O Ministério Público emergido da Constituinte de 1988 não foi esse, com esse engajamento ideológico evidente, visivelmente distante do zelo juridico - constitucional, dai certamente terá que conviver com ajustes.

Pior, no bojo de aparar excessos, parlamentares corruptos podem se beneficiar da ocasião para barrar outras conquistas do indispensável Ministério Público.

Quem viver, verá.